DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BIANCA DE CARVALHO PINHEIRO , Matrícula SIAPE nº 2144195, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
08/09/2022 a 17/09/2022, para participar do 21st International Ship and OGshore Structures
Congress, em Vancouver, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.231414/2022-
94).
RENAN MORITZ VARNIER RODRIGUES DE ALMEIDA , Matrícula SIAPE nº
1125160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE,
no período de 01/02/2023 a 01/05/2023, para atuar como professor visitante sênior, junto
à École Polytechnique de Montréal, em Montreal, Canadá - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.231769/2022-83).
TANIA SUAIDEN KLEIN , Matrícula SIAPE nº 2936124, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
16/09/2022 a 24/09/2022, para participar do 9th World Congress on Particle Technology
(WCPT9) , em Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.234884/2022-18).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELO DA SILVA BUENO , Matrícula SIAPE nº 1113356, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação,
no período de 16/09/2022 a 24/09/2022, para participar da BELC Regional 2022, em
Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.235968/2022-61).
LUANA DE SOUZA SIQUEIRA , Matrícula SIAPE nº 2552598, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
05/12/2022 a 22/12/2022, para realização de missão junto à Universidad Complutense de
Madrid,
em
Madrid,
Espanha
-
com
ônus
CAPES-PrInt/Proap.
(Processo
23079.235947/2022-45).
LUIZ PAULO DE FREITAS ASSAD , Matrícula SIAPE nº 1053624, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 23/09/2022 a 03/10/2022, para participar de oficina de trabalho, junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.233174/2022-62).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO FERNANDO FERREIRA FRUTUOSO E MELO , Matrícula SIAPE nº 0361353,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 27/08/2022 a 03/09/2022, para apresentação de trabalho em evento científico
internacional, junto à Technological University Dublin , em Dublin, Irlanda - com ônus
CNPq. (Processo 23079.233628/2022-03).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 2457530, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 05/09/2022 a 09/09/2022,
Para participar do Workshop WODES 2022, em Praga, República Tcheca, com
ônus limitado. (Processo 23079.234968/2022-43).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO , Matrícula SIAPE nº 0365902, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 04/09/2022 a 11/09/202, para participar do Workshop WODES 2022, em Praga,
República Tcheca- com ônus CNPq e FAPERJ. (Processo 23079.234980/2022-58).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUIZ PAULO DE FREITAS ASSAD , Matrícula SIAPE nº 1053624, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior lotado(a) no(a) Instituto
de Geociências, no período de 03/09/2022 a 08/09/2022, para participação em
evento científico internacional, junto à Universidade de Lisboa, em Arrábida, Portugall -
com ônus limitado. (Processo 23079.234985/2022-81).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS FR 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.530 - Dispensar, a pedido, LUIS GUILHERME BARBOSA ROLIM, Matrícula Siape nº
0365905, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para Desenvolvimento Social, do(a) Núcleo
Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FUC-1, processo nº 23079.228631/22-05.
Nº 7.531 - Designar GUSTAVO CARVALHAES XAVIER MARTINS PONTUAL MACHADO,
Matrícula Siape nº 3214738, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos , o
mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia para
Desenvolvimento Social, do(a) Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social, FUC-
1, processo nº 23079.228631/22-05.
Nº 7.533 - Dispensar, a pedido, GERMANO MAIOLI PENELLO, Matrícula Siape nº 2895413,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Ensino de Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº
23079.230792/22-51.
Nº 7.534 - Designar MARTA FEIJO BARROSO, Matrícula Siape nº 0372430, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Ensino de Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº
23079.230792/22-51.
Nº 7.538 - Dispensar, RAINER GUGGENBERGER, Matrícula Siape nº 2145926, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº 23079.225081/22-64.
Nº 7.539 - Designar RAINER GUGGENBERGER, Matrícula Siape nº 2145926, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Letras Clássicas, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo nº
23079.225081/22-64.
Nº 7.542 - Dispensar, a pedido, ANDRE FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1855250, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Genética IB, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, a partir de
03/06/2022, processo nº 23079.224152/22-10.
Nº 7.543 - Designar ANDRE FELIPE ANDRADE DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1855250,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de Genética IB, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº
23079.224152/22-10.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS FR 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.548 - Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JORGE FONTE DE REZENDE FILHO, Matrícula Siape nº 2124891, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Maternidade Escola, CD-4, processo nº
23079.232707/22-99.
Nº 7.549 -, Dispensar, a pedido, JOFFRE AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº 6360820,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Mestrado Profissional em Saúde Perinatal, do(a) Maternidade Escola, FUC-1, processo nº
23079.232701/22-99.
Nº 7.550 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
JOFFRE AMIM JUNIOR, Matrícula Siape nº 6360820, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Maternidade Escola, CD-4, processo nº
23079.232707/22-99.
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 03 de agosto de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) NECESIO GOMES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1286278, publicado no
Diário Oficial da União nº 148 de 05/08/2022, seção 02, página 34, onde se lê: " de
26/08/2022
a
01/10/2022",
leia-se: "de
26/08/2022
a
11/10/2022".
(Processo
23079.231636/2022-15)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.626, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 6348, de 14/07/2022, publicada no DOU nº 134, do dia
18/07/2022, considerando que o nome correto do Professor Substituto é GABRIEL
LACERDA DE RESENDE, conforme consta no processo nº 23079.204287/2020-99.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 7.427, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.233578/2022-56, resolve:
Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA DA CONCEIÇÃO GAMA DA SILVA,
cônjuge do ex-servidor JOSE GAMA DA SILVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0370623,
cargo RECEPCIONISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/07/2022, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal, Substituto(a)
PORTARIA Nº 7.568, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FERNANDA MELO DA ESCOSSIA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Escola de Comunicação a partir de 17/08/2022, conforme processo nº.
23079.218541/2021-17.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
PORTARIA Nº 7.586, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ALEXANDRE SILVA ALLIL como Professor(a) Substituto(a)
do(a) Instituto de Ciências Biomédicas a partir de 12/08/2022, conforme processo nº.
23079.217911/2021-07.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitor(a) de Pessoal, Substituto(a)
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