DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.178 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM RAQUEL DINIZ ZANETTI, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Campus Baixada Santista,
no período de 01.09.2022 a 30.09.2022, para realizar visita técnica no Departamento de
Saúde e Cinesiologia da "Texas A&M University", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.022022/2022-17).
Nº 3.179 - Conceder o afastamento do país a NILTON MANUEL ÉVORA DO ROSÁRIO,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no
período de 01.09.2022 a 18.09.2022, para realizar colaboração científica junto ao "West
African Science Service Centre on Climate Change and Adapted Land Use", em Cabo Verde,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022625/2022-19).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 648, 16 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HELENO ROCHA NAZARIO, matrícula SIAPE 1754807,
para exercer a função de Chefe da Seção de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação
Social, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 652, 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CLEIVISON SOUZA DE JESUS, matrícula SIAPE
2238202, para exercer a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, da
Coordenação de Sistemas, da Diretoria de Sistemas e Conteúdos Digitais, da Pró-Reitora de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.220, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE,
CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, desta Universidade, o(a)
servidor(a) MARCILENE FEITOSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2246199, a partir de 19 de
agosto de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 794, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316, publicada no DOU de
19/10/2017, o Edital de Abertura nº. 46/2016, publicado no DOU de 24/08/2016, o Edital
de Homologação nº. 9/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o Edital de Prorrogação nº
56, publicado no DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada no DOU
de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 721, publicada no DOU de
25/07/2022, Seção 2, pág. 29, que nomeia MAIKON GLEIBYSON RODRIGUES DOS SANTOS,
em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 288, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001079/2022-50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor FERNANDO JORGE PINA TAVARES, Siape: 2213908, no período de 15/09/2022 a
13/12/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo
com o Art. 87 da Lei 8.112/90, na Universidade de Santiago, em Cabo Verde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA Nº 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1; considerando o que consta no processo nº 23282.010264/2022-71, resolve:
Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do candidato abaixo relacionado,
considerando a indicação do cargo, portaria de redistribuição de vaga, código e regime de
trabalho semanal em anexo e o disposto na PORTARIA REITORIA Nº 229, de 14 de julho
de 2022, publicada no DOU nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Página 32, que trata
da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativos em Educação, a teor do § 1º
e § 6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal
previsto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Classe D, Padrão I, Nível 101).
.
Nome
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de
Vaga
Carga
Horária
. IVAN ANTUNES
GURGEL
Portaria nº
693 do
MEC, de
22.06.2022,
publicada no DOU nº 117 de 23.06.2022, seção
02, página 21.
0902880
40 horas
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria N° 389, de 27.06.2022, publicada no DOU de 30.06.2022, Seção 2,
página 42, onde se lê: Onde lê-se: "MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO", leia-
se: "MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES".
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
CARINA MERKLE LINGNAU, Professor do Magistério Superior, no período de
24/09/2022 a 01/10/2022, para participar, apresentando trabalho, na ALAIC 2022 -
Associación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.038754/2022-15);
RODRIGO LINGNAU,
Professor do Magistério
Superior, no
período de
27/09/2022 a 04/10/2022, para participar, apresentando trabalho, na Reunião Anual da
Sociedade Alemã de Herpetologia e Terrariofilia, promovido pela DGHT - Deutsche
Gesellschaft für Herpetologie und Terrarienkunde, na cidade de Berlim, Alemanha, com
ônus (Processo n° 23064.033836/2022-65);
IGOR DE OLIVEIRA CORDEIRO, Assistente em Administração, no período de
18/09/2022 a 21/09/2022, para participar, apresentando trabalho, do IV Encontro de
Cooperação e Internacionalização da UDUAL, promovido pelas Universidades da América
Latina e Caribe - UDUAL a a Universidade Nacional de Avellaneda, na cidade de Autônoma
de Buenos Aires, Argentina, com ônus (Processo n° 23064.040102/2022-32);
JOAQUIM MIGUEL MAIA, Professor do Magistério Superior, no período de
07/10/2022 a 15/10/2022, para participar, apresentando trabalho do 2022's IEEE
International Ultrasonics Symposium - IUS2022, na cidade de Veneza, Itália, com ônus
UTFPR e CNPq (Processo n° 23064.031250/2022-66);
ANDRÉ BRUGNARA SOARES, Professor do Magistério Superior, no período de
25/09/2022 a 30/09/2022, para Ministrar aulas na disciplina de Interface Planta Animal no
MINTER, Mestrado Interinstitucional através do acordo firmado entre o Programa de Pós-
Graduação em Agronomia - PPGAG do Campus Pato Branco da UTFPR, na cidade de
Eldorado - Missiones, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.040022/2022-87).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANGÉLICA CRISTINA RIVELINI, Professor do Magistério Superior, no período de
23/09/2022 a 02/10/2022, para participar, apresentando trabalho, do XVI Congreso la
Comunicación como Bien PubIico Global, promovido pela Associação Latino-Americana de
Investigadores em Comunicação - ALAIC e Federação Argentina de Cursos de Comunicação
social - FADECCOS, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n°
23064.040519/2022-03);
MICHELE POTRICH, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
período de 11/11/2022 a 25/11/2022, para participar de Missão Internacional e Visitas
Técnicas, promovidas pelo Instituto Politécnico de Bragança e Universidade de Trás-os-
Montes e a Estacion Experimental de Aula Dei (EEAD-CSIC, Instituto Agronómico
Mediterraneo de Zaragoza - CIHEAM e Universidad de Zaragoza, nas cidades de Bragança
e Vila Real - Portugal e Zaragoza - Espanha, com ônus (Processo n° 23064.035545/2022-
10).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.615 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE
LUCENA JUNIOR, lotado na Faculdade de Tecnologia, para participar das conferências "IEEE
International Conference on Consumer Electronics ICCE-Berlin 2022" e "IEEE International
Conference on Emerging Technologies and Factory Automation ETFA 2022", a serem
realizadas em Stuttgart, Alemanha, no período de 02/09/2022 à 10/09/2022, com ônus
limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.617 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIANE MAIA GARCIA ,
lotado(a) na Faculdade de Educação - FACED, para participar na missão de trabalho para
intercâmbio entre os pesquisadores dos espaços escolares do Amazonas e do Reino Unido,
a serem realizadas em Londres, na Inglaterra, no período de 03/10/2022 e 06/11/2022,
com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GR N° 813, de 5 de maio de 2022, publicada no DOU de
06/05/2022, seção 2, página 42, para que onde se lê: "RENATO GOMES DE
ANDRADE", leia-se: "RENATO GOMES DE CARVALHO".