DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.230, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, NO EXERCÍCIO DA
REITORA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria
nº 404/2009 - MEC, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.019678/2022-96, de 28/07/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
MARIA LUCIA TEIXEIRA BORGES matrícula SIAPE 1015550, ocupante do cargo de professor
do magistério superior, para participação em evento de cooperação científica organizada
pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais
(ABRUEM), no México, no período de 10 a 21 de outubro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 666 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA MARIA DA SILVA LIMA, Matrícula/SIAPE
n.º 2085522, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação
de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras LIBRAS com
Habilitação em Tradutor/Intérprete em LIBRAS, da Faculdade de Educação a
D i s t â n c i a / Ea D.
Nº 667 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA MARIA DA SILVA LIMA, Matrícula/SIAPE
n.º 2085522, Professora do Magistério Superior, da função gratificada (FG-7), de Vice-
Diretora da Faculdade Educação a Distância/EaD.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 668 - Designar a servidora ROSANA DE FÁTIMA JANES CONSTÂNCIO, Professora do
Magistério Superior, Matrícula/SIAPE n.º 1969437, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras LIBRAS
com Habilitação em Tradutor/Intérprete em LIBRAS, da Faculdade de Educação a
Distância/EaD, para complementação de mandato até 28 de fevereiro de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 669 - Designar a servidora ROSANA DE FÁTIMA JANES CONSTÂNCIO, Professora do
Magistério Superior, Matrícula/SIAPE n.º 1969437, para substituir a Diretora da Faculdade
Educação a Distância/EaD (CD-3), Elizabeth Matos Rocha, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR 1.005-RTR/UFMS, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.022496/2022-23, resolve:
Autorizar o afastamento de LUCILENE MACHADO GARCIA ARF, matrícula Siape
nº 2939254, Professora do Magistério Superior, lotada na Secretaria de Relações
Internacionais da Agência de Internacionalização e de Inovação, para participar do evento
"32° Reunión Plenaria de Rectores de Universidades de ZICOSUR Universitario", em San
Fernando del Valle, Catamarca, Argentina, no período de 10 a 13 de setembro de 2022,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.002-RTR/UFMS, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025624/2022-91, resolve:
Autorizar o afastamento de TIAGO DUQUE, matrícula Siape nº 1116070,
Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e
apresentar trabalho no evento "VII Congresso de Direitos Humanos de Coimbra" e proferir
Palestra no Instituto Universitário de Lisboa, em Coimbra e Lisboa, Portugal, no período de
8 a 17 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades
Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.016-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025792/2022-86, resolve:
Autorizar o afastamento de ELEN VIVIANI PEREIRA SPREAFICO, matrícula Siape
nº 1868500, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para
realização de Missão Científica, Reuniões e participação do evento "The International
Conference on Governance, Economics and Finance", em Kenitra, Marrocos, no período de
1º a 9 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 501, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando o OFÍCIO COEE/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 6114/2022, de 12 de
agosto de 2022, resolve:
Nomear a servidora ALINE ROCHA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.036.800,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 15 de agosto de 2022 a 14 de agosto de 2024,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia Elétrica,
em exercício na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 498, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 91/2022, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor JEFFERSON JOSE QUELER, matrícula SIAPE nº 1.857.642,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 5 de agosto de 2022 a 4 de agosto de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Licenciatura em História,
em exercício na Coordenação do Curso de Licenciatura em História, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 497, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 91/2022, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 4 de agosto de 2022, o servidor ALVARO DE ARAUJO
ANTUNES, matrícula SIAPE nº 2.309.512, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) Interino
do Curso de Licenciatura em História, nomeado pela Portaria Reitoria nº 381/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.460, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.011074/2022-82, r e s o l v e:
Declarar, a partir de 22 de agosto de 2022, a vacância de um cargo de
Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 922013, ocupado pelo servidor Thiago
Luange Gomes, matrícula SIAPE nº 2.048.901, lotado no Departamento de Computação e
Sistemas - DECSI.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
PORTARIA DO REITOR Nº 1.017-RTR/UFMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº
11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025845/2022-69, resolve:
Autorizar o afastamento de EVANDRO RODRIGUES HIGA, matrícula Siape nº
2362023, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e
Comunicação, para participar e apresentar trabalho no evento "XV Congreso de la
Asociación Internacional para el Estudio de la Musica Popular Rama Latinoamericana",
em Valparaiso, Chile, no período de 6 a 11 de setembro de 2022, com trânsito incluso
e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE