DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.707, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o que dispõe o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.27905/2022-07, resolve:
1.Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Audiovisual, classe/padrão D-202,
código de vaga 969807, o servidor LUCAS MELLO NESS, matrícula SIAPE nº 1835785, lotado
no Gabinete da Reitoria, a contar de 22 de agosto de 2022.
2. Declarar vago o cargo acima ocupado.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.710, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.031525/2022-69; resolve:
1. Dispensar o servidor RAFAEL VARGAS HETSPER, matrícula SIAPE nº 1151962,
como substituto eventual do cargo de Coordenador de Convênios e Contratos, da
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da
Reitoria.
2. Designar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, matrícula SIAPE nº
2405205, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Convênios e Contratos, da
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, do Gabinete da
Reitoria, para os afastamentos e impedimentos legais do titular.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 937 - Exonerar, a pedido, LITIANE BARBOSA MACEDO, matrícula SIAPE n.º 1310788, do
cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação "Adjunto", nível 2, em
Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras -
CCHL, a partir de 08/08/2022. (considerando o Artigo 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º
23111.029918/2022-87).
Nº 938 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LINDOMAR DE
MORAIS UCHOA, matrícula SIAPE n.º 423344, ocupante do cargo de Técnico em
Laboratório área, D-416, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de
Zootecnia/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.029701/2022-29)
Nº 939 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MANOEL DE JESUS
GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 422479, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, D-416, em regime de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Clínica
e Cirurgia Veterinária/CCA, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC
47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.030642/2022-36)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 627 - Autorizar a renovação, a partir de 01/11/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de VALÉRIA MARIA SILVA NEPOMUCENO, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Amílcar
Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.038186/2022-48).
Nº 628 - Autorizar a renovação, a partir de 23/08/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de JOSÉ BIONE DE MELO NETO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Contábeis,
com lotação na Coordenação de Ciências Contábeis/CCHL - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o processo nº 23111.038834/2022-12).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 636 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de TÉRCIO MACEDO DE ANDRADE,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais,
na área de Enfermagem,
com lotação no
Departamento de
Enfermagem/CCS (considerando o Edital n.º 06/19-CCS, publicado no DOU em 06/01/2020;
a Homologação publicada no DOU em 30/08/2021 e retificada em 10/09/2021; o Processo
n.º 23111.037198/2022-49 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 637 - Autorizar a renovação, a partir de 10/09/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de BRUNA FURTADO SENA DE QUEIROZ, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Amílcar
Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.038186/2022-48).
Nº 638 - Autorizar a renovação, a partir de 21/10/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de FILIPE MELO DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com
lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral, em
Floriano - PI (considerando o processo nº 23111.038186/2022-48).
Nº 639 - Autorizar a renovação, a partir de 23/08/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de NILMAN DO NASCIMENTO SILVA LEDA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciências
Contábeis, com lotação na Coordenação de Ciências Contábeis/CCHL - Campus Ministro
Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.038834/2022-12).
Nº 640 - Autorizar a renovação, a partir de 08/09/2022, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de REBECA MARIA NEPOMUCENO LIMA, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Teoria e
História Econômica, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas/CCHL - Campus
Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.038605/2022-84).
Nº 641 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JEFERSON GOMES DE SOUSA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com lotação
na Coordenação do Curso de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o
Edital n.º 03/21-CAFS, publicado no DOU em 09/05/2022; a Homologação publicada no
DOU em 26/05/2022; o Processo n.º 23111.029762/2021-34 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.073, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MAUREN PORCIUNCULA MOREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE 2304456, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do 11th International Conference on Teaching Statistics, na
Universidad Nacional de Rosario, em Rosario/Argentina, no período de 09/09/2022 a
20/09/2022, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo,
conforme processo nº 23116.002852/2022-53.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.100 - Dispensar, em virtude de posse em cargo inacumulável, o servidor FERNANDO
HARTMANN, matrícula SIAPE 1802527, da função de COORDENADOR DO CURSO DE
PSICOLOGIA / ICHI - FCC, a partir de 19/08/2022.
Nº 2.101 - Designar a servidora DENISE MARIA MACIEL LEÃO, matrícula SIAPE 1365455,
para exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE PSICOLOGIA /
ICHI - FCC, a partir de 19/08/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.439, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, e demais informações que constam
do processo nº 23100.009099/2022-04, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA EVELINE DOS SANTOS
RONCATO, Matricula SIAPE 2073603, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Pampa -
UNIPAMPA, para atuar junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, no
Ministério da Justiça - MJ, com Sede e Foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.449, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.015984/2022-14; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 18 de agosto de 2022, do cargo de
Administrador, ocupado pela servidora LUIZA ARAUJO DAMBORIARENA, Matrícula SIAPE nº
1832507, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Santana do
Livramento, na cidade de Santana do Livramento, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Tornar vago o cargo
acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE