DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 592/GR/UNIR, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de História/História
Adjunto - A
DE
0933188
1º Beatriz Rodrigues
Rolim de Moura
23118.008325/2022-32
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 591/GR/UNIR, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Administração/Administração
Adjunto - A
DE
0307717
1º Seimor Walchhutter
Porto Velho
23118.008312/2022-63
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 589/GR/UNIR, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de
agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, a seguinte candidata:
. Departamento/Área
NÍVEL /Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem
Adjunto - A
DE
0327139
3ª Edilene Macedo Cordeiro Figueiredo
Porto Velho
23118.009888/2022-48
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 590/GR/UNIR, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo abaixo
relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 03/GR/UNIR, de 30 de março de 2022, publicado no DOU nº 62, de 31 de
março de 2022, seção 3, página 78; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 121, de 29 de junho de 2022, seção 3, página 179 da seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico
de Engenharia
Civil/Engenharia
Civil
Adjunto - A
DE
0856911
1º Davidson
de Oliveira
França
Júnior
Porto Velho 23118.008318/2022-31
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.224, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo
SEI nº 23112.030100/2022-12; resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no
mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21:
. MATRÍCULA SIAPE
NOME
. 424133
CARMELITO DE QUEIROZ MATTOS
. 1142614
LEILA APARECIDA LOPES
. 1142626
TERESA LUZIA BESSI LOPES
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal do
interessado nesta Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os
benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, através do e-mail
deapb.progpe@ufscar.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 19 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº
96 de 23 de maio de 2022, Seção 2, página 41, que autorizou o afastamento do país do
servidor VINÍCIUS DURVAL DORNE, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "... com
ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus limitado de 16/06/2022 a 31/08/2022 e de
01/06/2023 a 18/06/2023 e com ônus à CAPES (UFU–CAPES.PrInt - 23117.034035/2022–54)
de 01/09/2022 a 31/05/2023.
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 527, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando
o que consta do processo nº 00058.045875/2022-99, resolve:
DISPENSAR LEANDRO BORGES ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, código CCT V, da Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
a contar de 1º de agosto de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA