DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.045875/2022-99, resolve:
DESIGNAR THALITA VALERIO, matrícula SIAPE nº 1651333, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão
do Conhecimento, Pesquisa e Inovação, código CCT V, da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos legais praticados a contar de 1º de agosto de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 4.769, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50608.001357/2022-
68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADEMIR MARQUES, Engenheiro, matrícula SIAPE
nº 0855688, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Registro/SP, código FCPE
101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50618.001082/2022-
43, resolve:
Nº 4.783 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892300, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.784 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO RICHARD FERNANDES FRANÇA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1742551, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE
101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.785 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891796, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.786 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LAÉRCIO DE AGUIAR COQUEIRO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 0863627, dos encargos de substituto eventual do titular da função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE
101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.787 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892300, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE
101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.788 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE SOUSA LEAL JUNIOR, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788041, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Engenharia Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.789 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546825, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Teresina/PI, código
FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.790 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1788502, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Teresina/PI, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.791 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LILIANE PEREIRA REBELO FERNANDES, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1892300, dos encargos de substituta
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Picos/PI, código
FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.792 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GEOVANE VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063306, para substituir a
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Picos/PI, código FCPE 101.1, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.793 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTONILDES MARQUES CARDOSO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1555805, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Floriano/PI, código
FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.794 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR REBELO SAMPAIO ARAÚJO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235817, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Floriano/PI, código FCPE 101.1, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 4.717, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela
Portaria nº 392, de 11/04/2022, publicada no DOU nº 76, em data de 25/04/2022, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o
Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve:
Art. 1º Credenciar 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
ID: 01, Nome Completo: MARCEL LUIZ ESCOBEDO, Matrícula DNIT: 5493-3,
Matrícula SIAPE: 02186911, SR: UL Foz do Iguaçu Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
RESOLUÇÃO - VALEC Nº 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORIA EXECUTIVA DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11 do Regimento Interno
vigente, considerando o disposto no inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637/2018, e o
deliberado em sua 1506ª Reunião Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2022, conforme
consta no processo nº 51402.107178/2021-21, resolve:
Art. 1º Designar o empregado Bruno de Souza Melo, Superintendente de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1939909, como Gestor de Segurança da
Informação Interno, titular.
Art. 2º Designar a empregada Luciane Inácia Lopes, como Gerente de Segurança
da Informação Interina, matrícula SIAPE nº 2054972, como Gestora de Segurança da
Informação Interna, suplente.
Art. 3º Fica revogada a Resolução Valec nº 23/2021/DIREX-VALEC/PRESI-
V A L EC .
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Diretor-Presidente
PORTARIA - VALEC Nº 183/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE FREITAS COELHO, matrícula SIAPE nº 1986841,
habilitado por meio do processo nº 51402.103929/2022-11, para exercer o encargo de
SUBSTITUTO DE GERENTE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, vinculado à Superintendência de
Projetos, Pesquisas e Custos de Engenharia da Diretoria de Empreendimentos, nas férias
e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº 453, de 19 de julho de
2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.043, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JOSIANA ZANOTELLI DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenador
de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da
Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.3.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.032, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor GUSTAVO
CAMILO
BAPTISTA,
Coordenador-Geral 
de
Investimentos,
Projetos,
Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Políticas Públicas e Articulação
Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, para participar da 23ª Conferência do Conselho Internacional sobre
Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito, a realizar-se em Roterdã, Holanda, no
período de 26 de agosto a 2 de setembro de 2022, inclusive trânsito (Processo
nº 08129.006045/2022-77).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO