DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 386, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar YASMYN DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 1833031, do
cargo de Assessora da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da
ANM, código CCT III.
Art. 2º Nomear RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº
1815408, para o cargo de Assessor da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 3º Dispensar MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, do
encargo de substituto eventual do Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, código CGE III.
Art. 4º Designar RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI, matrícula SIAPE nº
1815408, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 198, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS DE LIMA CRESPO, CPF nº ***.930.057-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Administrativo
de Viagens, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 399,
de 2 de agosto de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 276, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar JANSLE ADALBERTO SANTANA DE SOUSA, do encargo de substituto
do cargo de Coordenador de Relações Interinstitucionais da Coordenação-Geral de
Relações Interinstitucionais do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE
1.10.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
PORTARIA Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Designar LUÍS HENRIQUE COSTA VASCONCELOS, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador de Relações Interinstitucionais da Coordenação-Geral
de Relações Interinstitucionais do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE
1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular, e na vacância do
cargo.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NA CIDADE DO CABO
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NA CIDADE DO CABO, no uso de suas atribuições
e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JANLOU DE AMICIS SILVA,
oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 1054139, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, no uso de suas atribuições
e em observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de
abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
consulado-geral do
Brasil no Porto,
Unidade Gestora 240094
no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar RÔMULO DOS SANTOS FERNANDES, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 01123868140,
como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino, no
período de 22 de agosto a 10 de setembro de 2022.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, nos termos do disposto no Artigo 11,
§ 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações
Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro JOÃO
BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-
financeira
e
patrimonial relacionados
com
esta
Unidade
Gestora
Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do
chefe do posto.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA CHINA, no uso de suas atribuições previstas nos
termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril
de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240286, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º - Dispensar o ministro de primeira classe PAULO ESTIVALLET DE
MESQUITA (CPF nº 349.807.170-04), como Ordenador de Despesa, titular.
Art. 2º - Designar o ministro de primeira classe MARCOS BEZERRA ABBOTT
GALVÃO (CPF nº 221.191.831-04), como Ordenador de Despesa, titular.
Art. 3º - Confirmar o ministro
de segunda classe JOÃO BATISTA DO
NASCIMENTO MAGALHÃES (CPF nº 085.605.918-85) como Ordenador de Despesas,
substituto, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º - Dispensar o ministro de segunda classe CELSO DE TARSO PEREIRA (CPF
nº 724.688.409-25), como Ordenador de Despesas, interino.
Art. 5º - Confirmar o primeiro secretário BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE
ABREU (CPF nº 794.207.454-49) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 6º - Confirmar o primeiro secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO
(CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 7º - Dispensar o oficial de chancelaria RICARDO SUGAI DE CASTRO
ANDRADE (CPF nº 047.192.509-80) como Responsável pela Conformidade dos Registros de
Gestão, titular.
Art. 8º - Designar o segundo-secretário VICTOR OLIVEIRA TIBAU (CPF nº
403.129.998-28) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Art. 9º - Confirmar a oficial de chancelaria LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS
(CPF nº 089.524.554-01) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
substituta, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
PORTARIA DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA CHINA, no uso de suas atribuições previstas nos
termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril
de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
responsáveis do Posto como Unidade Gestora nº 240293, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Dispensar o ministro de primeira classe PAULO ESTIVALLET DE
MESQUITA (CPF nº 349.807.170-04), como Ordenador de Despesa, titular.
Art. 2º Designar o ministro de primeira classe MARCOS BEZERRA ABBOTT
GALVÃO (CPF nº 221.191.831-04), como Ordenador de Despesa, titular.
Art. 3º Confirmar o ministro de segunda classe JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
MAGALHÃES (CPF nº 085.605.918-85) como Ordenador de Despesas, substituto, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º Dispensar o ministro de segunda classe CELSO DE TARSO PEREIRA (CPF
nº 724.688.409-25), como Ordenador de Despesas, interino.
Art. 5º Confirmar o primeiro-secretário BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE
ABREU (CPF nº 794.207.454-49) como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular.
Art. 6º Confirmar o primeiro-secretário FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO
(CPF nº 004.800.803-64) como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 7º Dispensar o oficial de chancelaria RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
(CPF nº 047.192.509-80) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
titular.
Art. 8º Designar o segundo-secretário VICTOR OLIVEIRA TIBAU (CPF nº
403.129.998-28) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Art. 9º Confirmar a oficial de chancelaria LAURA ARAUJO DE LIMA RAMOS (CPF
nº 089.524.554-01) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão,
substituta, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 75 do Anexo I ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de
2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RICARDO EDGARD ROLF LIMA
BERNHARD, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial
(SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
JOÃO MARCELO QUEIROZ SOARES
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 3º, inciso IV da Lei n º 10.520, de 17 de julho de 2002 e
artigo 8º da Lei nº 14.133, resolve:
Art. 1º. Designar o oficial de chancelaria ANDRÉ DA MOTTA PAIVA,
CPF
055.157.847-58,
nas
funções de
pregoeiro,
presidente
da
Comissão
Permanente
de Licitação
e responsável
pelo Setor
de Compras
deste
escritório;
Art.2º. Designar o servidor DÉLIO
RAMOS DE OLIVEIRA, CPF
417.526.517-15,
como membro
da
equipe de
apoio
do Pregão
deste
Escritório.
MÁRCIA MARO DA SILVA