DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1255681, para
substituir, no período de 12/07 a 26/07/2022, o Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Roraima, CCE-1.13, código nº
16.0374, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e
do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 454, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CASSIANA PERINAZZO DA VEIGA SCHIO, matrícula SIAPE 2744702, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento e
Controle Logístico, FCE-1.09, código nº 16.0383, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Monitoramento e Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 455, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SAMANTHA DA ROCHA SOUZA, matricula SIAPE 1108396, para
substituir, no período de 18 a 25/07/2022, o Coordenador de Assuntos Legislativos, CCE
1.10, código n° 02.0010, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, em virtude da
vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 456, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ÉDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA, matrícula SIAPE 1719864, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Santa Catarina, CCE 1.13, código n° 16.0811, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 457, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RENATO ROCHA GOMES, matrícula SIAPE 1701612, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente-Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, CCE 1.13, código n° 16.0629, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 458, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
I. Designar MARIA DO AMPARO BEZERRA SILVA, matricula SIAPE 655791, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Auditoria no Maranhão,
FCE 1.04, código n° 14.0053, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
II. Tornar sem efeito a Portaria SAA nº 197, de 25 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 140, de 26 de julho de 2022, Seção 2, pág. 42.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 459, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar THIAGO ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE 1075854, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial, CCE-1.14, código nº 16.0318, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 460, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EWERTHON MARQUES, matrícula SIAPE 1708801, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Execução Orçamentária,
Financeira e Contábil, CCE-1.14, código nº 16.0313, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 461, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KARINA SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE 1598146, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Acompanhamento e Análise de
Investimentos e de Contas, CCE-1.14, código nº 16.0308, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 462, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JISY ANNE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 2112594, para exercer o
encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Sergipe, CCE-1.13, código nº 16.0824, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 463, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar IACINETE PAMPLONA DA CRUZ, matrícula SIAPE 3003187, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão das Ações de Atenção
à Saúde Indígena, FCE 1.13, código n° 36.0021, do Departamento de Atenção Primária à
Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 464, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LETÍCIA ISABELA DA SILVA MIGUEIS, matrícula SIAPE 1203924, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código nº
20.0006, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 465, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de
10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP 25005.000598/2022-31, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor MAURÍCIO ALVES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE n.º
0499960, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n°
14/2018, publicado no Diário Oficial da União º 149, seção 3, de 03 de agosto de 2018,
firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás, representado por
sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do
Goiás e à Secretaria de Estado de Saúde no Estado de Goiás, na observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 466, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 515155, para
substituir, no período de 01 a 15/08/2022, a Coordenadora Distrital de Saúde Indígena,
CCE-1.13, código nº 36.0037, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias da titular.
ROMEU MENDES DO CARMO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 732, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria nº. 804/GM/MS, de 12 de Julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 130, de 12 de Julho de 2022 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro
de 2009 resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária a servidora APARECIDA DIAS VIRGINIO,
matrícula SIAPE nº 177.233-0, ocupante do cargo de Enfermeira, NS 309044, Classe B,
Padrão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 4º, da
Emenda Constitucional 103/2019 e as demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERMANA LYRA BAHR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO SANTI CARMO IPIRANGA, Matrícula SIAPE nº
1560013, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de
Acompanhamento do Financiamento dos Produtos - COFIP/GEFAP/GGREP/DIRAD/ D I P R O.
Art. 2º Nomear o servidor BRUNO SANTI CARMO IPIRANGA, Matrícula SIAPE nº
1560013, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de
Manutenção e Operação dos Produtos - GEMOP/GGREP/DIRAD/DIPRO, ficando dispensado
do referido encargo de substituto.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 21 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei
n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, no período de 22/08/2022 a 05/09/2022, a servidora THAIS ASQUINI
COSTA, Matrícula SIAPE nº 1542079, para exercer o encargo de substituta eventual do
Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Assuntos Disciplinares
- COASD/PPCOR, com exercício no Núcleo de São Paulo - NUCLEO-SP/GGOFI/DIFIS.