DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 983, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA MEDEIROS NEVES CASSEB,
matrícula SIAPE nº 1902866, Chefe da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do
Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar da 13ª Reunião Anual da Rede de
Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus das Américas (RELDA), promovida pela
OPAS/OMS, em Lima - Peru, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25209.004087/2022-01).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOAZ CUNHA SEIXAS,
no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529513, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais,
acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000893/2022-08)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 148, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Declarar vago, a contar de 01/08/2022, o cargo de ENFERMEIRO, classe "S",
padrão III, ocupado pela servidora SILVIA REGINA TAMAE MENEZES, matrícula SIAPE nº
0603091 (código da vaga nº 156279), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo
com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela
data. (Processo nº 25004.001497/2022-98).
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGAD/BA Nº 416, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 151 de 10.08.2022, seção 2, página 53, onde se lê: "HERMES CADORSO
DE OLIVEIRA"; leia-se: "HERMES CARDOSO DE OLIVEIRA".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 443, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CLEANE SARAIVA TAVARES, matrícula SIAPE 1495749, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Apuração Disciplinar, FCE-1.10, código
nº 10.0027, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 444, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SAA 352, de 15 de agosto de 2022, publicada no
DOU nº 155, de 16 de agosto de2022, Seção 2, pág. 44.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 445, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FÁBIO JÚNIO LUIZ DOS SANTOS, matricula SIAPE 2825322, para
substituir no período de 01/08/2022 a 25/08/2022 o Coordenador do Sistema de
Informação sobre Orçamento Público em Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0435, da
Coordenação-Geral de Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 446, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar BRUNO AZEVEDO DA CRUZ, matrícula SIAPE 3348551, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Cardiointensiva, FCE-1.07, código nº
24.0169, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 447, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando
o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e demais informações que constam do NUP 25021.000354/2022-51,
resolve:
Artigo 1º - Efetivar, pelo prazo 01 (um) ano, a requisição da servidora GIANINI
DE FIGUEIREDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 480186, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para prestar seus serviços no Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), com exercício na 01ª Zona Eleitoral, em Aracaju/SE.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELANE FRAGA DE OLIVEIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1736120, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, FCE-1.05, código nº 16.0931, código nº 16.0959, da Coordenação Assistencial,
do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 403, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VANUZA DE SOUZA CAMINHA, matrícula SIAPE 1325255, para exercer
o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.05,
código n° 16.0795, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 404, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JAIR SEZÁRIO LUZ, matrícula SIAPE 0472360, para exercer o encargo
de substituto eventual da Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE 1.06, código n°
16.0789, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 405, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JANILCE SELMA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0489914, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Transferência de
Recursos, FCE 1.06, código n° 16.0793, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Rondônia, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 406, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIO MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1830498, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Suporte em Tecnologia da
Informação, FCE 1.05, código n° 16.0797, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Rondônia, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 451, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando
o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, e demais informações que constam do NUP 25021.000324/2022-44,
resolve:
Artigo 1º - Efetivar, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora
ELEONORA MÁRCIA MELO DE OLVIERA, matrícula SIAPE nº 577.058, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para prestar seus serviços no
Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE/SE), com exercício na 27ª Zona Eleitoral, em
Aracaju/SE, sendo devolvido, impreterivelmente no período de 01 (um) ano.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Artigo 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 452, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN, matrícula SIAPE 1354989, para
exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Rondônia, CCE 1.13, código n° 16.0785, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO