DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério Público da União
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 136, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de
20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAGDA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 71533, da Função de Confiança de
Chefe do Núcleo
de Infraestrutura Presencial, FC-3, da
Secretaria de Educação,
Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar a servidora MAGDA APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula 71533, para exercer a Função de
Confiança
de
Chefe
do
Núcleo
de Execução
Financeira,
FC-3,
da
Secretaria
de
Administração, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º. Designar o servidor OLIVEIROS ROCHA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 70381, para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Núcleo
de Infraestrutura Presencial, FC-3, da
Secretaria de Educação,
Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALCIDES MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 583, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00307113/2022, resolve:
1. Exonerar JANE STAEL MARTINS DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2506, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
2. Exonerar ANNA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 20871, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
3. Exonerar DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20043, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
4. Nomear DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20043, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
5. Nomear JANE STAEL MARTINS DE MELO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2506, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República
Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
6. Nomear ANNA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 20871, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira
Sanseverino.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 613, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.016936/2022-11, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de agosto de 2022, CECILIA LEMBO
LERARIO, matrícula nº 28477, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete da Procuradora Regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
2. Apostilar a nomeação de JEAN CARLO BISPO SILVA, Bacharel em Direito,
matrícula nº 30053, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da
Procuradora Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
realizada originalmente pela Portaria SGA/MPF nº 707, de 5 de setembro de 2018,
publicada no DOU de 13 de setembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da
República Eugênia Augusta Gonzaga, na referida Procuradoria.
3. Nomear MATHEUS RIBEIRO FERREIRA, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora Regional
Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 565, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00326404/2022,
resolve:
1. Dispensar ALESANDRO RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25807, da função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio à Assistência, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério
Público Federal.
2. Designar ALESANDRO RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25807, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Marciano de Oliveira
Meneses, matrícula nº 19458, ocorrida em 9 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de
10 de fevereiro de 2022.
3. Designar ELIVELTON MENDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 5671, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Suporte Administrativo, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Kelvin Rodrigues de Oliveira
Carvalho, matrícula nº 29499, ocorrida em 11 de maio de 2022, publicada no DOU de 12
de maio de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 152, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA
PROCURADORIA REGIONAL DA
REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar WAGNER ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula nº 5773, ocupante do
cargo Técnico do MPU/Administração, para substituir a Chefia da Coordenadoria de
Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da
3ª Região, no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, por motivo de licença médica.
MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 130, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Dispensar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Nomear o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
Designar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 341, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Nomear RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695-4, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 348, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar DANIELA APARECIDA DE ALMEIDA LIBERAL, matrícula nº 22514-2,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Joao Vicente Beraldo Romao, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Designar 
CAROLINE 
MOREIRA, 
matrícula 
nº 
21771-9, 
Técnico 
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Joao Vicente Beraldo Romao, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 258, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República ANTÔNIO
MARCOS DA SILVA DE JESUS;, resolve:
Nomear JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS, bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de assessor - nível II, CC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República
no Município de Salgueiro/Ouricuri-PE.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 618, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Designar o servidor MARCIO ANDRE MARSON, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula 6475, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Caxias do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 621, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23531, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR3-
PMCS, Gabinete da Procuradora da República Paula Martins-Costa Schirmer, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora CÁTIA COSTAMILAN, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 29365, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do
GABPR3-PMCS, Gabinete da Procuradora da República Paula Martins-Costa Schirmer, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER

                            

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