DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 171.2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
(PGEA 20.02.2000.0000616-2017-58)
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHODA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 066/2022, de
17 de agosto de 2022 (TRT 20ª Região/SPT2/CTVP), no qual consta a previsão das datas e
horários das Sessões Ordinárias e Administrativas a serem realizadas no mês de SETEMBRO
do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-
20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e
respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
2ª Turma:
-05/09/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 06/09/2022 (terça-feira), as 9h;
Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
-09/09/2022 (sexta-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial) em
12/09/2022 (segunda-feira) às 9h;
Sessão Administrativa
-12/09/2022 (segunda-feira, (presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
1ª Turma:
-13/09/2022 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
14/09/2022 (quarta-feira) às 9h;
2ª Turma:
-12/09/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 13/09/2022 (terça-feira), as 9h;
-19/09/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 20/09/2022 (terça-feira), as 9h;(em substituição no 2º Ofício Geral).
Dr. VANDERLEI AVELINO RODRIGUES:
1ª Turma:
-27/09/2022 (terça-feira), às 9h. (virtual), com prosseguimento (presencial)
em28/09/2022 (quarta-feira) às 9h.(em substituição no 1º Ofício Geral):
2ª Turma:
-26/09/2022 (segunda-feira), às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial)
em 27/09/2022 (terça-feira), as 9h; (em substituição no 1º Ofício Geral).
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 136, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo TC nº 013.434/2022-5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DION
CARVALHO GOMES DE SÁ, matrícula 2723-5, no cargo de Auditor Federal de Controle
Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput e §
3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido das
vantagens previstas no art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15, §
1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 179, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ARIDES LEITE SANTOS, matrícula 3089-9, AUFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 5 de outubro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta
complexidade no âmbito da Serur.", código 707, patrocinado pelo(a) Serur e autorizado
pelo(a) Segecex em 18/8/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 850, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando os termos do art. 20, § 1º e 2º da Lei nº 14.377, de 22 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1, edição
nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.009084/2022-45;
resolve:
Art.1° Designar, a contar de 15/08/2022, a servidora pública federal Sra. Sabine
Gorovitz, matrícula SIAPE n° 2192560, como Coordenadora substituta da Coordenação de
Tradução/CTRAD (FCDPU - 02).
Art. 2º Esta portaria entra vigor na data da publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2022/687296, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Jacqueline Carvalho Gagliardi, ponto n. 7054, do
cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 2 de agosto de 2022, nos termos do inciso I do
artigo 33 e do artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 2022/705215, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Cristiane de Oliveira Coelho Galvão, ponto n.
8045, do cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 5 de agosto de 2022, nos termos do inciso
I do artigo 33 e do artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.357 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, ALINE PINTO MEDEIROS, ponto n.º 183135, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE FONTANA.
Nº 4.358 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, OSVALDO RAMOS MIRANDA, ponto n.º 206116,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 4.359 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, EDSON DANTAS PEREIRA, ponto n.º 214575, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 4.360 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, SIGMAR RODRIGUES NUNES, ponto n.º 218199,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 4.361 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, ISAQUE GUEDES DA SILVA, ponto n.º 261265, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES.
Nº 4.362 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, KAREN DAYANA LIMA LITWIN, ponto n.º 262830,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE CARLOS.
Nº 4.363 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, ANTÔNIO DE SOUZA DA SILVA, ponto n.º 262948,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAYER.
Nº 4.364 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, LILIAN CRISTINA VILELLA, ponto n.º 265863, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 4.365 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, JULIANA PADILHA CARDOSO, ponto n.º 269087,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE MODESTO.
Nº 4.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, HONEI PEDROSO BEJES, ponto n.º 269534, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOICE HASSELMANN.
Nº 4.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, JOSEMIR REIS, ponto n.º 270886, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO COELHO.
Nº 4.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de agosto de 2022, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO,
ponto n.º 271425, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
C A R LO S .
Nº 4.369 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.756 de 14 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, que nomeou VANESSA PEREIRA DE
ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.370 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS NETO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.371 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GOIANDIRA JOSÉ DOS SANTOS ARAUJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ NELTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
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