DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059722, resolve:
Nº 2.659 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula no 351778, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério, a partir de 19/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059723, resolve:
Nº 2.660 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA AUXILIADORA MAGDALON ALVES, matrícula no 366885, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete
do Senador Marcos Rogério, a partir de 19/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059797, resolve:
Nº 2.661 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
TAHIANA CRISTINA ALVES FRAGA, matrícula no 362788, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete
do Senador Mecias de Jesus, a partir de 19/08/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059837, resolve:
Nº 2.662 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANTONIO MALVA NETO, matrícula no 348445, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059896, resolve:
Nº 2.663 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JÚLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula no 388704, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do
Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1059897, resolve:
Nº 2.664 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NELQUIADES FERNANDES, matrícula no 350488, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos
Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1060016, resolve:
Nº 2.665 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
GESSE PEREIRA DA SILVA, matrícula no 392471, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do
Carmo.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 175, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MARIA JOSÉ FLEURY, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-
5, na Gerência de Curadoria de Conhecimentos e Práticas, no período de 22 a 31 de agosto
de 2022.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 133, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07809/2022, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Secretária de
Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 18 a 19 de agosto de 2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) Nº 132, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07553/2022, resolve:
Designar ANE FERRARI RAMOS CAJADO, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade História, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral,
como substituta da chefe de Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-2, no
período de 15/08/2022 a 19/08/2022.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 737, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com base no inciso I do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000009316-0, resolve:
Autorizar a cessão do servidor Carlos Eduardo Novato de Carvalho, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal deste
Tribunal Superior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Nível CJ-1,
na Assessoria Parlamentar do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Ministro LUIZ EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 778, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000010333-6 e a autorização do
respectivo Tribunal, resolve:
Fica designada Dra. Thaíse Siqueira Ornelas, Juíza de Direito do Tribunal de
Justiça do Estado de Santa Catarina, para exercer as funções de Juíza Auxiliar do Gabinete
do Ministro Benedito Gonçalves, a partir de 16 de agosto de 2022.
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 782, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente
IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 786, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Deborah Dias de Souza, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2° Fica designado Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 775, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de
2022, 
e 
considerando 
o 
contido 
no 
Procedimento 
Administrativo 
SEI 
nº
2022.00.000009647-0, resolve:
Ficam nomeados, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em
virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, os
candidatos abaixo listados, para exercerem, neste Tribunal, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1:
.
Candidato
Origem da Vaga
. RODRIGO BIN RESENDE DA SILVA
Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente
do falecimento de Cristiane Vale Sousa, em 10 de
dezembro de 2021, conforme Portaria TSE nº 835,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de
dezembro de 2021, Seção 2, página 46.
. ROSSANA
BRITTES 
DA
LUZ
RIBEIRO
Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga decorrente
do falecimento de José Cipriano dos Santos Neto, em
12 de dezembro de 2021, conforme Portaria TSE nº
837, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
dezembro de 2021, Seção 2, página 46.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 783, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Daniel Rios Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado,
Análise de Sistemas, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de
Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal,
no período de 19 a 22 de agosto de 2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 334, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CÉLIA REGINA FERREIRA JACOMINI, matrícula S015606, para
substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LUIZ ALBERTO RODRIGUES, matrícula S043146,
objeto da Portaria STJ/GP n. 195 de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS