DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
- LAIS PEREIRA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº
3257, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, (código SIGEP nº 218), da
3ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
- MAYANNA DA SILVA SANTOS SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3226, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código
SIGEP nº 131), vinculada ao Gabinete de Juiz do Trabalho Titular, alocado na 2ª Vara do
Trabalho de Macapá;
- JOANA ARAÚJO LIMA MONTENEGRO JUSTO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
código SIGEP nº 3498, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código
SIGEP nº 6), vinculada ao Gabinete de Juiz do Trabalho Titular, alocado na 3ª Vara do
Trabalho de Macapá;
- ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP
nº 2698, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 194), vinculada ao Gabinete
de Juiz do Trabalho Titular, alocado na 8ª Vara do Trabalho de Macapá;
- DIEGO CELSO SAMPAIO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3221, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 71), vinculada
ao Gabinete de Juiz do Trabalho Titular, alocado na Vara do Trabalho de Capanema;
- FÁTIMA ZENI DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP
nº 1928, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 171), vinculada ao Gabinete
de Juiz do Trabalho Titular, alocado na Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará;
- BIANCA GOES CRUZ VILAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP nº 2800, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 200), vinculada ao
Gabinete de Juiz do Trabalho Titular, alocado na 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua;
- JULIANA MILÉO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP
nº 2700, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 203), vinculada ao Gabinete
de Juiz do Trabalho Titular, alocado na Vara do Trabalho de Paragominas;
- NAYANA COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
código SIGEP nº 2902, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 246), vinculada
ao Gabinete de Juiz do Trabalho Titular, alocado na 12ª Vara do Trabalho de Belém;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem funções
comissionadas, de acordo com as indicações dos Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas
do Trabalho deste Egrégio Tribunal, como a seguir:
- LAIS PEREIRA RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº
3257, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 131), vaga em decorrência da
dispensa da servidora Mayanna da Silva Santos Souza, vinculada ao Gabinete da Juíza do
Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora Núbia Soraya da Silva Guedes, alocado na 2ª Vara
do Trabalho de Macapá;
- MAYANNA DA SILVA SANTOS SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3226, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 6), vaga em
decorrência da dispensa da servidora Joana Araújo Lima Montenegro Justo, vinculada ao
Gabinete do Juiz do Trabalho Titular, Excelentíssimo Senhor Harley Wanzeller Couto da
Rocha, alocado na 3ª Vara do Trabalho de Macapá;
- ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP
nº 2698, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 71), vaga em decorrência da
dispensa do servidor Diego Celso Sampaio Santos, vinculada ao Gabinete da Juíza do
Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora Camila Afonso de Nóvoa Cavalcanti, alocado na
Vara do Trabalho de Capanema;
- DIEGO CELSO SAMPAIO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP nº 3221, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 171), vaga em
decorrência da dispensa da servidora Fátima Zeni de Souza, vinculada ao Gabinete da Juíza
do Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora Natasha Schneider, alocado na Vara do
Trabalho de Santa Izabel do Pará;
- FÁTIMA ZENI DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP
nº 1928, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 200), vaga em decorrência da
dispensa da servidora Bianca Goes Cruz Vilar, vinculada ao Gabinete da Juíza do Trabalho
Titular, Excelentíssima Senhora Renata Platon Anjos, alocado na 2ª Vara do Trabalho de
Ananindeua;
- BIANCA GOES CRUZ VILAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP nº 2800, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 209), vaga em
decorrência da dispensa do servidor Rogério Santa Brígida da Costa Ramos, vinculada ao
Gabinete da Juíza do Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora Tereza Cristina de Almeida
Cavalcanti Aranha, alocado na 7ª Vara do Trabalho de Belém;
- JULIANA MILÉO DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP
nº 2700, de Assistente de Juiz Titular, FC-5, (código SIGEP nº 246), vaga em decorrência da
dispensa da servidora Nayana Costa de Oliveira Ribeiro, vinculada ao Gabinete do Juiz do
Trabalho Titular, Excelentíssimo Senhor Paulo José Alves Cavalcante, alocado na 12ª Vara
do Trabalho de Belém;
- NAYANA COSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
código SIGEP nº 2092, de Assistente de Juiz Titular FC-5, (código SIGEP nº 210), vaga em
decorrência da dispensa da servidora Marcela de Freitas Braga Coelho, vinculada ao
Gabinete da Juíza do Trabalho Titular, Excelentíssima Senhora Melina Russelakis Carneiro,
alocado na 17ª Vara do Trabalho de Belém;
III - Este Ato terá vigência a partir de 22 de agosto de 2022.
JOSÉ EDÌLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 332, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor Igor Viótti Perisse, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete
(FC-5), a contar de 25 de julho de 2022, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor
Lúcio Antonio da Purificação, conforme OFÍCIO GAB. SPMA Nº 3/2022, de lavra da
Excelentíssima Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
4780/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor IGOR VIÓTTI PERISSE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 2946, do exercício da função comissionada de Assistente
Administrativo, 
FC-3 
(código 
SIGEP 
nº 
049), 
do 
Gabinete 
da 
Excelentíssima
Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, a contar de 25 de julho de
2022;
II - DESIGNAR o servidor IGOR VIÓTTI PERISSE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Código SIGEP nº 2946, para o exercício da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 305), do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Lúcio Antonio da Purificação Ramos, a partir da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 334, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora WENDY MONTEIRO CARDOSO
PICANÇO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, removida para este Regional,
Código SIGEP nº 3509, para o exercício da função comissionada de Secretário de Audiência
(FC-4), da 12ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO OF-VT-12/008/2022, de lavra
da Excelentíssima Juíza Titular Melina Russelakis Carneiro;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
4781/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
DESIGNAR a servidora WENDY MONTEIRO CARDOSO PICANÇO DA SILVA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3509, para o exercício da função
comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código SIGEP nº 079), da 12ª Vara do
Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Mônica de Nazaré
Botelho Pena, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 336, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA
REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO
a necessidade
de
alterações
no quadro
de
funções
comissionadas da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, com efeitos a partir de 22 de agosto de
2022, conforme Ofício TRT8/VT8-MCP/ nº0116/2022;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
4987/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR os servidores abaixo relacionados do exercício de funções
comissionadas da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, como a seguir;
- ROSINALDO DE ANDRADE MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP n° 3026, de Assistente, FC-2 (código SIGEP nº 044);
- CAROLINE FERREIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP n° 3162, de Secretário de Audiência, FC-4 (código SIGEP nº 158);
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o exercício de funções
comissionadas da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, como a seguir:
- ROSINALDO DE ANDRADE MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP n° 3026, de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5 (código SIGEP nº 147),
em vaga decorrente da dispensa do servidor Fernando Arnon dos Santos Santos;
- CAROLINE FERREIRA LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP n° 3162, de Assistente de Juiz Titular, FC-5 (código SIGEP nº 194), em vaga
decorrente da dispensa do servidor André Medeiros Galvão;
- AMANDA REGINA DA CRUZ AMARAL QUADROS, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP n° 3321, de Secretário de Audiência, FC-4 (código SIGEP nº
158), em vaga decorrente da dispensa da servidora Caroline Ferreira Lima;
III - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 328, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MÔNICA DE NAZARÉ BOTELHO
PENA, para exercer função comissionada da 17ª Vara do Trabalho de Belém, conforme o
teor do OF-VT-12/0005/2022, de 10 de agosto de 2022; CONSIDERANDO a autonomia
administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os
artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4779/2022 e, ainda,
o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MÔNICA DE NAZARÉ BOTELHO PENA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2067, da função comissionada de Secretário de
Audiência, FC-04, código SIGEP nº 79, da 12ª Vara do Trabalho de Belém, a contar de 11
de agosto de 2022;
II - DESIGNAR a servidora MÔNICA DE NAZARÉ BOTELHO PENA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2067, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência, FC-04, código SIGEP nº 209, da 17ª Vara do Trabalho de Belém,
vaga em decorrência da dispensa de Juliete Albino Viana, a partir da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União;
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 330, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação constante no OFÍCIO VTRED Nº 40/2022, de
lavra do Excelentíssimo Juiz Titular Albeniz Martins e Silva Segundo, em 17 de agosto de
2022; CONSIDERANDO
a autonomia
administrativa outorgada
aos Tribunais
para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4936/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor FERNANDO PAIVA GOMES DO AMARAL, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2642, da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria, FC-05, código SIGEP nº 96, da Vara do Trabalho de
Redenção;
II - NOMEAR o servidor FERNANDO PAIVA GOMES DO AMARAL, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2642, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Redenção, CJ-3 (código SIGEP nº 069), vago
em decorrência da exoneração do servidor Fabricio Figueiredo da Silva, de acordo com o
artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
III - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 331, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação dos servidores AUDREY ERIK DOS SANTOS
DIAS e HENRIQUE MATHEUS GONZAGA MARIZ, para exercerem funções comissionadas da
Vara do Trabalho de Redenção, conforme o OFÍCIO VTRED Nº 41/2022, expedido em 17 de
agosto de 2022; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4946/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor AUDREY ERIK DOS SANTOS DIAS, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2679, da função comissionada de Assistente, FC-02,
código SIGEP nº 39, da Vara do Trabalho de Redenção;
II - DESIGNAR o servidor AUDREY ERIK DOS SANTOS DIAS, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2679, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria, FC-05, código SIGEP nº 96, da Vara do Trabalho de
Redenção vaga em decorrência da dispensa de Fernando Paiva Gomes do Amaral;
III - DESIGNAR o servidor HENRIQUE MATHEUS GONZAGA MARIZ, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3544, para exercer a função comissionada
de Assistente, FC-02, código SIGEP nº 39, da Vara do Trabalho de Redenção, vaga em
decorrência da dispensa de Audrey Erik dos Santos Dias;
IV - Este Ato terá efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 333, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA
para exercer
a função
comissionada de Assistente
do Pleno,
FC-05, conforme
determinação da Secretária-Geral Judiciária, Senhora Narlicelma Sobral Santos Ramos, em
9 de agosto de 2022; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos
Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b",