DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
e 99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4734/2022 e, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
DESIGNAR a servidora ANINA DI FERNANDO SANTANA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3324, para exercer a função comissionada de Assistente
do Pleno, FC-05, código SIGEP nº 270, do quadro de lotação da Secretaria-Geral Judiciária,
vaga em decorrência da dispensa de Jeane Maria Farias Moreira, a partir da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 335, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e CONSIDERANDO que o servidor JOÃO GUALBERTO DANTAS solicitou
dispensa da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Manutenção
Patrimonial, FC-05, do Fórum Trabalhista de Macapá, conforme requerimento datado de 08
de agosto de 2022; CONSIDERANDO que o servidor JOSINALDO SANTOS DA SILVA, foi
indicado para a referida função comissionada, por meio do Ofício nº 003/2022, de lavra da
Excelentíssima Juíza do Trabalho Diretora do Foro Trabalhista de Macapá, Odaise Cristina
Picanço Benjamim Martins, datado de 08 de agosto de 2022; CONSIDERANDO a autonomia
administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os
artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 4716/2022 e, ainda,
o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOÃO GUALBERTO DANTAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, código SIGEP nº
737, da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial,
FC-05, código SIGEP nº 206, do Fórum Trabalhista de Macapá, a contar de 08 de agosto de
2022;
II - DESIGNAR o servidor JOSINALDO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, código SIGEP nº 2063, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial, FC-05,
código SIGEP nº 206, do Fórum Trabalhista de Macapá, vaga em decorrência da dispensa,
a pedido, de João Gualberto Dantas, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 337, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, NO EXERÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA para
exercer a função comissionada do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos
Rodrigues Zahlouth Junior, conforme determinação do Diretor-Geral deste Tribunal, nesta
data;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº
4986/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR as servidoras
das funções comissionadas que exercem
atualmente, conforme abaixo:
- CAROLINA MARQUES FRANZEN, Analista Judiciária, Área Administrativa, código
Sigep nº 2969, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, Código SIGEP
nº 052, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Junior;
- SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código Sigep nº 2573, da função comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, Código
SIGEP nº 212, da 17ª Vara do Trabalho de Belém;
II - DESIGNAR a servidora SUMARA DE AZEVEDO FERREIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código Sigep nº 2573, para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo, FC-03, Código SIGEP nº 052, do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Junior, vaga em decorrência da dispensa de
Carolina Marques Franzen.
III - Este Ato tem validade a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
ATO PRESI Nº 338, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora TELMA NAZARÉ
TAVARES DA SILVA, para exercer função comissionada da 17ª Vara do Trabalho de
Belém,
conforme o
teor
do OF-VT-12/0009/2022,
de 19
de
agosto de
2022;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem
suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição
Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico - TRT8 nº 5014/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora TELMA NAZARÉ TAVARES DA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1801, da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria, FC-05, código SIGEP nº 56, da 12ª Vara do
Trabalho de Belém;
II - DESIGNAR a servidora TELMA NAZARÉ TAVARES DA SILVA, Técnica
Judiciária,
Área Administrativa,
código
SIGEP nº
1801,
para
exercer a
função
comissionada de Assistente de Diretor, FC-05, Código SIGEP nº 212, da 17ª Vara do
Trabalho de
Belém, vaga em decorrência
da dispensa de Sumara
de Azevedo
Fe r r e i r a ;
III - Este Ato terá efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 187, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no PRP nº 123/2019,
resolve:
Art. 1º Conceder, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria ao servidor
RONALDO FERREIRA RAMOS, outrora lotado no Setor Técnico de Áudio, nos termos do art.
3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais por tempo de contribuição, no montante de
R$ 12.660,19 (doze mil, seiscentos e sessenta reais e dezenove centavos), correspondentes
à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13 da Lei nº
11.416/2006. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos
do parágrafo único, do art. 3º da EC nº 47/2005, estendendo-se tal paridade a eventuais
pensionistas.
.
Base de Cálculo - Proventos
.
Rubrica
Discriminação das Parcelas dos Proventos
Valor (R$)
.
05005
Proventos - Provisório (C-13) (Vencimento do cargo efetivo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa - classe "C",
padrão 13)
4.749,33
.
05035
GAJ - Provisório (C-13)
6.649,06
.
05045
Adicional Por Tempo Serviço - Provisório (5%)
664,91
.
45126
V.P.N.I. 
(Quintos/Décimos)
- 
Provisório
- 
Parcela
Compensatória - Administrativa
596,89
.
Total Bruto
12.660,19
Art. 2º Declarar VAGO o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 53, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar ANETE SCHULTZ HAU DE CARVALHO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De
Gabinete (c-9216), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data
de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9209),
código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº
1/2022); II - designar ALINE CELLI MARTINS TURRA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9209),
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação,
dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9216), código TRT
9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 57, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar LAURA FORMIGHIERI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10904), código
TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 1, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Vi
(c-11125), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 64, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar ALCIONE FERNANDES RIOS, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10912), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 27, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11041), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 3/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 67, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar EDUARDO ZANON ROSA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5100), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5253), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022). II - dispensar MARIANA BLEY NOZAWA, Técnico
Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5100), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir
da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 127, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa n.º 7, de 15/07/2022, e o constante dos Processos PROAD n.º
15421/2022 e n.º 17681/2022, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, CARLOS EDUARDO
NOVATO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Técnico Parlamentar CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga criada
pela Resolução Administrativa n.º 7, de 15 de julho de 2022, publicada no DEJT em 19 de
julho de 2022, páginas 1/3.
ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA