DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902898/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO LUCENA ,
CNPJ nº 87613659000100. Solicita-se termo aditivo para prorrogação de prazo até a data
de 31/03/2023. Valor Total: R$ 134.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 34.545,00, Vigência:
11/08/2022 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JAIR MIGUEL WAGNER, CPF
nº 575.853.420-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911211/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA, CNPJ nº
92902154000197. Alteração do valor de contrapartida para R$ 277.250,00. Valor Total: R$
146.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 146.666,67, Vigência: 29/11/2021 a 29/07/2024.
Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CEZER GASTALDO, CPF nº 003.079.520-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911073/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
UIRAUNA,
CNPJ
nº
08924078000104. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 61.350,00,
Valor de Contrapartida: R$ 61.350,00, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de
Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO, CPF nº 768.222.494-00.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 130011 - INMET
Nº Processo: 21162.000017/2022-06.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de
energia elétrica, visando atender às necessidades das Estações meteorológicas de Boa
Vista/RR e Caracaraí/RR, do Distrito de Meteorologia de Manaus/AM (1º DISME).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: INDETE R M I N A D O,
com base na Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor Total: R$
3.050,88. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para pagamento de parcelas ou apresentação de defesa
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por
meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do
Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020,
publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, NOTIFICA o(s)
beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento das
parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste
Ed i t a l .
Projeto
de
Assentamento:
BEZERROS,
município:
Delmiro
Gouveia/AL:
Código do Beneficiário: AL0136000000054; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Projeto de Assentamento: GENIVALDO MOURA II/SANTA LUZIA DO
RIACHÃO, município: Craíbas/AL:
Código do Beneficiário: AL0169000000010; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Código do Beneficiário: AL0169000000015; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Projeto de Assentamento: SÃO FÉLIX, município: Major Isidoro/AL:
Código do Beneficiário: AL0230000000011; Modalidade do Crédito 1:
Apoio Inicial;
Projeto de Assentamento: ARAPUÁ, município: Mata Grande/AL:
Código do Beneficiário: AL0236000000005; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Código do Beneficiário: AL0236000000011; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Projeto
de
Assentamento:
FLOR
DO
MUNDAÚ,
município:
Branquinha/AL:
Código do Beneficiário: AL0012000000228; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Projeto
de
Assentamento:
PAU
DE
ARARA,
município:
Água
Branca/AL:
Código do Beneficiário: AL0225000000021; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Projeto de Assentamento: ELDORADO DOS CARAJÁS, município:
Branquinha/AL:
Código do Beneficiário: AL0016000000233; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
Projeto
de
Assentamento:
ALGODÃO,
município:
Palmeira
dos
Índios/AL:
Código do Beneficiário: AL0039000000028; Modalidade do Crédito 1:
Fomento Mulher;
O pagamento dos valores devidos será efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado
ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser
apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para
fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa
escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do
débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos
serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000060372202238. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de condutores de veículos com o fornecimento de
eventuais diárias nas dependências da Superintendência Regional do INCRA/BA, cujas
atividades especificas não fazem parte do plano de cargos do Instituto, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av
Ulisses
Guimaraes
Nº
640
Cab-sussuarana,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2022) 373053-37201-2022NE009999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373080 - INCRA-GOIANIA/GO
Número do Contrato: 1323/2021.
Nº Processo: 54000.062478/2021-95.
Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL
DE
GOIAS-INCRA/SR-04.
Contratado:
31.549.836/0001-73 - GENESIS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a adequação do valor final do contrato nº 1323/2021 (sei
nº 11160712), em razão de sua repactuação, haja vista o registro da convenção coletiva de
trabalho no mte, no dia 25/02/2022, sob o nº go000091/2022- seacons-go, a qual majorou
os custos da empresa, relativos ao salário normativo da categoria e auxílio alimentação..
Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.204,86.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 373058 - INCRA-C.GRANDE/MS
Número do Contrato: 561/2021.
Nº Processo: 54000.056342/2020-65.
Contratante:
SUPERINT.ESTADUAL
DE
M.G.DO
SUL-INCRA/SR-16.
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato 23/2020, com base na convenção coletiva de trabalho ms000014/2022 referente
aos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na unidade avançada de
dourados.. Vigência: 10/02/2021 a 10/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.966,68. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Anahy/PR - CNPJ: 95.594.800/0001-94,
registrado sob Nº 675/2022, Proc.: 54000.031643/2019-42 - Objeto: Implantação do
Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura.
Assinatura: 17/08/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional e Carlos Antonio
Reis - Prefeito de Anahy/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373029 - INCRA-BOA VISTA/RR
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 54000.070409/2020-74.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE RORAIMA-INCRA/SR-
25. Contratado: 15.715.423/0001-65 - VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogar vigencia do contrato até 13.06.2023. Vigência: 17/08/2022 a 13/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.554,54. Data de Assinatura: 16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Processo nº 54000.085825/2022-39. Objeto: Contratação
de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIROS. Contratante:
Superintendência Regional do Sudeste do Pará, CNPJ: 00375972/0081-45. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0018-51, no valor estimado
de R$ 10.000,00 (dez mil reais). O prazo de vigência 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura, em conformidade co o art. 57 de Lei 8.666/93. Data da assinatura
08/08/2022.
UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 133081
Nº Processo: 54000082535202233 . Objeto: Prestação de serviços de
disponibilidade de internet via Fibra Ótica, com capacidade até 400 Mbps,
mediante as condições estabelecidas na proposta da contratada. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação dentro do limite estabelecido
para
dispensa.
Declaração
de
Dispensa
em
19/08/2022.
LAIS
PRATES
GONCALVES. Ordenadora
de Despesas.
Ratificação em
19/08/2022. JOSE
HILARIO GONCALVES PEREIRA. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 4.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.251.024/0001-62
PROVECOMTELECOMUNICACOES
LTDA .
(SIDEC - 19/08/2022) 133081-37201-2022NE700006
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