DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 078/22- SAIC nº
22300.22/0099-7; Partes: Embrapa Cerrados e Renato Berlim Fonseca; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Análise e interpretação de publicações infantojuvenis da Embrapa",
decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura:
15/08/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela
Embrapa Cerrados, e Renato Berlim Fonseca.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 090/22- SAIC nº
22300.22/0125-0; Partes: Embrapa Cerrados e Wellington Pereira de Carvalho; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria e suas imagens, intitulada "Plantas de cobertura no controle de infestantes em
sistema orgânico", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 25/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Wellington Pereira de Carvalho.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 094/22- SAIC nº
22300.22/0128-4; Partes: Embrapa Cerrados e Alexei de Campos Dianese e Josefino de
Freitas Fialho; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Relato de ocorrência
do mal-das-folhas (Microcyclus ulei (P. Henn) A. Arx.) em viveiro de seringueira em
Planaltina-DF", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data
de assinatura: 29/07/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Alexei de Campos Dianese e Josefino de Freitas
Fialho.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 103/22- SAIC nº
22300.22/0134-2; Partes: Embrapa Cerrados e Alexei de Campos Dianese; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e
suas imagens, intitulada "Qualidade fisiológica e sanitária de sementes de sucupira-branca
(Pterodon pubescens Benth.) durante o armazenamento", decorrente de sua participação
na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 15/08/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Alexei de Campos
Dianese.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 015/22- SAIC nº
22300.22/0044-3; Partes: Embrapa Cerrados e Fábio Gelape Faleiro e Nilton Tadeu Vilela
Junqueira; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre
a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Pitayas: atividades de pesquisa,
desenvolvimento e inovação na Embrapa Cerrados", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 29/07/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Fábio Gelape
Faleiro e Nilton Tadeu Vilela Junqueira.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 030/22- SAIC nº
22300.22/0059-1; Partes: Embrapa Cerrados e José Teodoro Melo, Nilton Tadeu Vilela
Junqueira e Fábio Gelape Faleiro; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Bancos Ativos
de Germoplasma de Pequi, Mangaba e Pitaya da Embrapa Cerrados", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 15/08/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e José Teodoro Melo, Nilton Tadeu Vilela Junqueira e Fábio Gelape Fa l e i r o .
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 050/22- SAIC nº
22300.22/0079-9; Partes: Embrapa Cerrados e Araci Molnar Alonso, Alexsandra Duarte de
Oliveira e Juaci Vitória Malaquias; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Influência de
elementos meteorológicos no rendimento e na composição química do óleo essencial de
Lippia origanoides Kunth cultivada no Cerrado no DF", decorrente de sua participação na
condição de coautores da obra; Data de assinatura: 29/07/2022; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Araci Molnar
Alonso, Alexsandra Duarte de Oliveira e Juaci Vitória Malaquias.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 054/22- SAIC nº
22300.22/0085-6; Partes: Embrapa Cerrados e Araci Molnar Alonso, Geovane Alves de
Andrade e Juaci Vitoria Malaquias; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Rendimento
de biomassa de acessos de guaco em Planaltina, Distrito Federal", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 03/08/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Araci Molnar Alonso, Geovane Alves de Andrade e Juaci Vitoria Malaquias.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 13/2022.
Empresas vencedoras:EMETEC COMERCIAL E INST. LTDA,CNPJ 91.243.790/0001-91, valor R$
362.705,34, Grupos 1, 2, 3, 5 e item 43; TTA COMERC COMP ELETR E SERV EIRELI, CNPJ
21.734.161/0001-89, valor R$ 60.663,00, Grupo 4
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2022) 135031-13202-2022NE800053
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 15/2022 - SPS. Processo nº 21169.001508/2022-04. Objeto:
Aquisição Parcelada de manutenção preventiva e corretiva de veículos com inclusão de
peças para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: ANTONIO CARLOS JARDIM
MENDES-ME CNPJ:02.712.547/0001-45 - Valor total da ATA. R$ 683.687,57 (Seiscentos e
oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais com cinquenta e sete centavos).
Vigência: 22.08.2022 a 21.08.2023. Data da Assinatura: 15.08.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 15/2022 - SPS. Processo nº 21169.001508/2022-04. Objeto:
Aquisição Parcelada de manutenção preventiva e corretiva de veículos com inclusão de
peças para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: MAX ANDRE AVILA DE
PAIVA-ME CNPJ:07.775.577/0001-14 - Valor total da ATA. R$ 1.131.712,57 (Hum milhão,
cento e trinta e um mil, setecentos e doze reais com cinquenta e sete centavos). Vigência:
22.08.2022 a 21.08.2023. Data da Assinatura: 15.08.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP 15/2022 - SPS. Processo nº 21169.001508/2022-04. Objeto:
Aquisição Parcelada de manutenção preventiva e corretiva de veículos com inclusão de
peças para a Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: IHM AUTO MECANICA E
PEÇAS EIRELI CNPJ:00.260.036/0001-04 - Valor total da ATA. R$ 43.200,00 (Quarenta e três
mil,duzentos reais). Vigência: 22.08.2022 a 21.08.2023. Data da Assinatura: 17.08.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021842. Nº
do
PROCESSO:
21175.001127/2022-38. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Anton Paar Brasil Importação, Exportação e
Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda, CNPJ: 17.025.823/0001-74. Objeto: Aquisição de
consumíveis para BET Quantachrome Nova 1200e. Fundamento Legal: Art. 30 da LEI 13.303
de 30/06/2016 e Item 9.10.5.1, alínea "a", da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018).
Data da Assinatura: 17/08/2022. Valor Total: R$ 6.277,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021866. Nº
do
PROCESSO:
21175.001375/2022-89. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 037/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Contratado:
ELUMI
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.070.369/0001-45. Objeto: Aquisição de vidro para a
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e
Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 18/08/2022. Valor Total:
R$ 1.598,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021893. Nº
do
PROCESSO:
21175.000451/2022-39. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
18/08/2022. Valor Total: R$ 905,50.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021859. Nº
do
PROCESSO:
21175.001328/2022-35. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 038/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: QUERUBIM COMÉRCIO VAREJISTA
DE EQUIPAMEBNTOS EIRELI, CNPJ: 32.191.212/0001-90. Objeto: Aquisição de refrigerador
para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1,
alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 19/08/2022.
Valor Total: R$ 2.302,74. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400021896. Nº
do
PROCESSO:
21175.001231/2022-22. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: Anton Paar Brasil Importação, Exportação e
Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda, CNPJ: 17.025.823/0001-74. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva para BET Quantachrome Nova 1200e,
número de série 12508061301. Fundamento Legal: Art. 30 da LEI 13.303 de 30/06/2016 e
Item 9.10.5.1, alínea "a", da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº 172/2018). Data da
Assinatura: 19/08/2022. Valor Total: R$ 7.537,03. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.002241/2021-02. Doadora: FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG;
CNPJ 03.438.169/0001-16; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Objeto: bem móvel adquirido com recurso do projeto cod nº 99 FAPEG/CNPF/POLLI.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 17/08/2022. Valor Total: R$
1.926,30. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000882/2022-85. Objeto: Serviços de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa. Contratada: Gradi
Vigilância e Segurança Ltda ME, CNPJ 10.599.807/0001-46. Modalidade Licitatória: Pregão
Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 32, inciso IV. Valor: R$ 1.802.299,60.
Data da assinatura: 19/08/2022. Vigência: 19/08/2022 a 19/04/2024. Signatários: Paulo
Henrique Nogueira Biscola, Chefe-Adjunto de Administração e Valdir Dantas Junior,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos em exercício, pela Embrapa,
e Ivan França da Silva, Sócio Administrador, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135040
Extrato de Contrato para prestação de Serviço de Confecção de Carimbos, Cópias de
Chaves e Fornecimento de Borracha de Carimbos e Fechaduras que celebram entre si a
Embrapa
Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03
e
Empresa FUMANCHU
CHAVES
E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP, CNPJ: 37.104.635/0001-49. Valor Global: R$ 4.925,00
(quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 18/08/2022.
Signatários: Mauricio Moreira Dornelas e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa
Hortaliças e Almir Anacleto de Almeida pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.001433/2022-85. Objeto Serviço de Confecção de
Carimbos, Cópias de Chaves e Fornecimento de Borracha de Carimbos e
Fechaduras. Total de Itens Licitados: 0007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: O valor da contratação está
abaixo do limite autorizado em lei. Declaração de Dispensa em 18/08/2022.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 18/08/2022. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$
4.925,00. CNPJ
CONTRATADA: 37.104.635/0001-49-
FUMANCHU CHAVES
E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA EPP.
( S I D EC - 1 8 / 0 8 / 2 0 2 2 ) 1 3 5 0 4 0 - 1 3 2 0 3 - 2 0 2 2 N E 0 0 0 2 2 5 - 2 0 2 2 N E 0 0 0 2 2 6 - 2 0 2 2 N E 0 00227-
2022NE000228-2022NE000229-2022NE000230-2022NE000231
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