DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.460/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013537/2022-43
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico
CQB: 488/19
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de linhagens OGM de
Trypanosoma brucei da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão
Interna do Instituto Butantan -
Desenvolvimento Científico, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer técnico da CTNBio
para transporte de linhagens OGM de Trypanosoma brucei da classe de risco 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.454/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.012902/2022-01
Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S/A
CQB: 421/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N
excluindo a Sra. Ana Carolina da Silva Antunes, Sra. Larissa Perez Ricardo e Sra. Ingrid
Pinheiro de Medeiros e nomeando para composição atual da CIBio a Sra. Natasha
Kuniechick (Presidente), Sr. Dourival de Oliveira, Sra. Alessandra Rosa Oliveira, Sr. Daniel
Zaparolli, Sra. Elvira Aparecida Centeio Maiero Lins, Sr. Laercio Eduardo de Almeida e Sr.
Marcio Alexandre Mota Correa.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.455/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007709/2022-40
Requerente: LongPing High-Tech Sementes e Biotecnologia Ltda.
CQB: 439/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta LP-
09/2022 excluindo o Sr. Ricardo Rodrigues e o Sr. Alexandre Takahashi e nomeando o Sr.
Luiz Ricardo Hanai e Sra. Danielle Costenaro da Silva.
A atual CIBio é composta por Sr. Luiz Ricardo Hanai (Presidente), Sr. Acácio
Miotto, Sr. Ivan Schuster, Sr. Marcelo Costa e Sra. Danielle Costenaro da Silva.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.431/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012636/2022-16
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 06/96
Assunto:
Revisão, extensão
e
descredenciamento
de instalações
em
Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
Ementa: Trata-se da da Revisão de CQB (Fazenda Santo Antônio s/n°,
Piracicaba - SP - CEP: 13400-970) para as instalações: Laboratório de Resources Falitiy;
Laboratório de ciências Regulatórias (2 instalações); Laboratório de Fitopatologia;
Laboratório de Biologia Celular; Laboratório de Sementes; Laboratório de Biotic Stress;
Pátio de Rustificação. E do descredenciamento (Fazenda Japungu, s/n - Zona Rural, Santa
Rita - PB - CEP:. 58300-970): Laboratório Móvel - Unidade Operativa de Santa
Rita/PB.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006, fica
mantido o sigilo para as informações apresentadas em anexo específico (Processo
relacionado 01245.012637/2022-52).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais legislações
vigentes
no
país,
aplicáveis ao
objeto
do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.458/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012960/2022-26
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 28/97
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A requerente solicita extensão do CQB para o Laboratório de
Biotecnologia Vegetal (PLANTECH) para as atividades de pesquisa em regime de contenção
com microorganismos e plantas geneticamente modificado(s) da Classe de Risco I
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.453/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013251/2022-68
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico (CIBio-DC/IB)
CQB: 488/19
Assunto: Solicitação de parecer para importação e transporte de linhagens
OGM de Trypanosoma cruzi da classe de risco 2 para uso em atividades de áreas com nível
de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Desenvolvimento Científico (CIBio-DC/IB), Dra. Aryene Góes Trezena, solicita
parecer para importação e transporte de linhagens OGM de Trypanosoma cruzi da classe
de risco 2 para uso em atividades de áreas com nível de biossegurança NB2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 10316993,
tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.457/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.007708/2022-03
Requerente: Suzano S.A (FuturaGene- Divisão de Biotecnologia)
CQB: 325/11
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício
REG_33/22 nomeando o Sr. William José da Silva como membro.
A atual CIBio é composta pelo Sr. Eduardo José de Mello (Presidente), Sra. Ana
Cristina Pinheiro, Sra. Carolina da Silva Rocha, Sr. Esteban Roberto Gonzalez, Sra. Maria
Paula Rosseto Galan, Sr. Rodrigo Neves Graça, Sr. Shinitiro Oda, Sra. Thais Regina Drezza
Menezes, Sr. Thiago Romanos Benatti, Sr. Alexandre Manoeli e Sr. William José da Silva.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.452/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX,
da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º,
inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-
se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013109/2022-11
Requerente: Eurofins Agroscience Services Ltda
CQB: 486/2019
Assunto: Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança -
CQB para Unidade Operativa de Uberlândia.
Ementa: A requerente solicita extensão do CQB para Unidade
Operativa de Uberlândia/MG, compreendendo a área rural, onde se encontra o
campo experimental e a área de apoio à pesquisa (composta pela sala de
Manipulação de sistema teste, Barracão de Máquinas e implementos e área
para descarte de matéria) e a área urbana (composta por sala de item de
teste, sala de equipamentos, sala de sistema teste), para as atividades de
Pesquisa em regime de contenção, liberação planejada no meio ambiente,
transporte,
descarte,
armazenamento
com
plantas
e
microrganismos
geneticamente modificados da classe de risco 01.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto
do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador