DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.10.0323.05; Data de Assinatura: 18/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/01/2024; Prazo de Vigência: 30/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0133.01; Data de Assinatura: 19/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 10/03/2023 e Prazo de Prestação de Contas: 09/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/02001. Espécie: Contrato nº 20.22.0076.01; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e TRADE SERVIÇOS E ORGAN I Z AÇ ÃO
DE EVENTOS LTDA, CNPJ 31.318.169/0001-18. Objeto: alteração da cláusula quarta, item
4.2, que passará a vigorar com a seguinte redação: "4.2 - O prazo de vigência do contrato
será de 01/07/2022 a 17/02/2023". Assinatura em 19/08/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
A Pregoeira torna público que, em 19 de agosto de 2022, o diretor
administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de empresa especializada para o Serviço de Gestão Integrada e Organização
Arquivística de documentos, para realização de digitalização de documentos sob demanda
e custódia de acervos arquivísticos da Finep em tipos documentais e suportes diversos
(Microfilmes, Multimídias etc.) além da custódia de parte de acervo bibliográfico (livros),
de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência". O
objeto foi adjudicado em favor da empresa IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, pelo valor
de R$ 966.357,12 (novecentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e
doze centavos).
SÔNIA BESSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública ENCOMENDA COCTC - TEIAS DE INOVAÇÃO SEI
01300.006872/2021-01.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2964626248909665
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS/SCTIE/DECIT Nº 25/2019 - INQUÉRITO
SOBRE PERFIL DE DOENÇAS RARAS NO BRASIL. As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/0114211654951651
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 1 - Empresas Inovadoras. As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/8754865646574595
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 -
Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/0591928745597852
Em 19 de agosto de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
o Sr. Paulo Roberto de Vasconcelos Silva, CPF nº ***.499.434-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORR O G AV E I S ,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 315.150,77 (trezentos e quinze mil cento e cento e
cinquenta reais e setenta e sete centavos), atualizados até agosto/2022, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 441318/2013-4, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
Em 19 DE AGOSTO DE 2022
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe Substituto do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Luiz Fernando Brito, CPF ***.347.006-**, processo 201091/2012-
7, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, realize o envio do comprovante
de intersício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
Em 19 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 84/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Marcel Schlichting da Silva, CPF ***..998.299-**,
processo 200695/2013-4, a cobrança documental, para que, no prazo de 30
dias,
realize o
envio
do relatório
técnico,
comprovante
de retorno
e
comprovante de intersício. Informamos que
o não atendimento deste
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 19 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Mônica Caroline de Oliveira Campos, CPF ***.165.126-**, processo 203199/2014-6,
da cobrança financeira, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do
comprovante da devolução total dos recursos investidos em seu favor. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a
sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 19 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Victor Hugo da Motta Paca, CPF ***.664.697-**, processo
211902/2013-6, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete
de retorno, relatório técnico, certificado ou diploma e comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 19 de Agosto de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Edmir Ribeiro Terra, CPF nº ***..902.281-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa
ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 445.623,52 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais
e ciquenta e dois centavos), atualizados até agosto/2022, e enviar o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 555094/2005-7, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
Em 17 de Agosto de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.163/2022/SEBPP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado a Sr. (a) Sabir Khan, CPF: ***. 538.778 -**, a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 151717/2018-4, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 19 de agosto de 2022.
CARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS MENDES
Chefe do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País - SEBPP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.117/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Emmanuel de Carvalho Marrocos CPF: ***.
683.893 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
131792/2017-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 19 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.250/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Ricardo Trujillo Gonzalez, CPF: ***. 342.313-
**a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142116/2018-1 por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 19 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.755/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Luis Gustavo de Azevedo Macêdo CPF: ***.
040.574 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
131421/2016-6 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 19 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.433/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Jorge Tiago Moura Cruz CPF: ***. 934.474 -
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132928/2016-7
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 19 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
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