DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082200029
29
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010440/2022-88.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.021.272/0001-64 - L Q DE JESUS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010450/2022-13.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 43.737.358/0001-04 - E B GUEDES. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 739,70. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010594/2022-70.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.197.048/0001-41 - V H COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E
SERVICOS DE MAN. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
gêneros alimentícios para o setor de aprovisionamento, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 25/03/2023. Valor
Total: R$ 14.350,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010436/2022-10.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 28.388.146/0001-75 - ANDREA DA COSTA FERREIRA EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para o setor de
aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 2.383,60. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.010478/2022-51.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.377.254/0001-59 - UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para
o setor de aprovisionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 17/01/2023. Valor
Total: R$ 23.365,10. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Em resposta ao Recurso Administrativo, interposto pela empresa NA ATIVA
COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.043.182/0001-52, referente a solucao do Processo
Administrativo NUP: 64625.004782/2022-13, o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no
uso de suas atribuicoes, resolve reconsiderar a penalidade publicada na pagina 22, secao
- 3, da edicao Nr 156 do Diario Oficial da Uniao, de 17 de agosto de 2022, e aplicar a
sancao administrativa de suspensao temporaria de participacao em licitacao e
impedimento de contratar com a Administracao, pelo prazo de 03 (tres) meses, a contar de
19 de agosto de 2022, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei Nr 8.666, de 21 de junho
de 1993.
KLEIDSON GOMES PANTALEAO Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de
Manutencao/12
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.011280/2021-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2022 a 15/04/2023. Valor
Total: R$ 614.990,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279026970202271 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de
Rancho (QR) - de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal nº 11.326/2006. Total de Itens Licitados: 00071. Fundamento Legal: Art.
17º da Lei nº 12.512 de 14/10/2011.. Justificativa: Prover o aprov a aquisição de genêros de
alimentação. Declaração de Dispensa em 16/08/2022. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/08/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante 1ª
Região Militar. Valor Global: R$ 7.862.328,96. CNPJ CONTRATADA : 04.873.842/0001-09 ASVTR-
NF(ASSOCIACAO SERRA VELHA DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICIPIO DE NOVA F. Valor: R$
134.948,99. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA
REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Valor: R$ 108.286,08. CNPJ CONTRATADA : 16.865.493/0001-
62 AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA. Valor: R$ 4.331.322,97. CNPJ
CONTRATADA : 30.248.992/0001-31 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR
DE RIO PARDO. Valor: R$ 1.915.703,80. CNPJ CONTRATADA : 72.223.829/0001-64 UNIAO DAS ASSOC
E COOPERATIVAS USUARIOS DO PAVILHAO 30. Valor: R$ 1.372.067,12
(SIDEC - 19/08/2022) 160298-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160303
Nº Processo: 64601004777202271 . Objeto: Serviço de capacitação e aperfeiçoamento
(Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017,
incluindo as inovações da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº
14.133/2021 - NLLC) para atendimento do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço com empresa de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. PAULO SERGIO GOMES DE
CARVALHO. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 18/08/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.690,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E
CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 160303-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 160324 - I B EX
Nº Processo: 64611.002599/2022-24.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 01.212.819/0001-85 - ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso específico em laboratório de análises clínicas para atender as
seções de hematologia, bacteriologia, centro de automação e laboratório de emergência
do hce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 166.085,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160324 - I B EX
Nº Processo: 64611.002599/2022-24.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 25.249.213/0001-82 - VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
PRODUTOS MEDICO. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratório de
análises clínicas para atender as seções de hematologia, bacteriologia, centro de
automação e laboratório de emergência do hce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 836.630,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160324 - I B EX
Nº Processo: 64611.003426/2022-23.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratório de
análises clínicas para atender o laboratório de análises clínicas do ibex no hce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 1.696.318,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160324 - I B EX
Nº Processo: 64611.002599/2022-24.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 07.336.938/0001-26 - STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratório de análises clínicas para
atender as seções de hematologia, bacteriologia, centro de automação e laboratório de
emergência do hce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 953.275,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160324 - I B EX
Nº Processo: 64611.002599/2022-24.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratório de
análises clínicas para atender as seções de hematologia, bacteriologia, centro de
automação e laboratório de emergência do hce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público o resultado do
referido pregão de aquisição de material farmacológico para o Posto Médico de Guarnição de Belo
Horizonte do Comando da 4ª Região Militar nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital seus anexos. Registrado: Item 43: THE BEST PHARMA LTDA, CNPJ 03.339.270/0001-10 - Valor Total
R$ 6.510,00. Item 13, 14, 15, 24, 25, 44, 52, 54, 56, 60, 73, 74, 75, 77, 78, 85, 98, 102, 105, 170:
CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.444.848/0001-
51 - Valor Total R$ 85.141,70. Item 30: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
16.553.940/0001-48 - Valor Total R$ 3.290,00. Item 119, 121: CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO
EIRELI, CNPJ 16.686.340/0001-58 - Valor Total R$ 6.039,00. Item 151: VERMAT MEDICAL COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 20.260.639/0001-13 - Valor Total R$ 77.350,00. Item 42, 48, 51, 59, 66, 69,
83, 86, 89, 94, 107, 111, 117, 124, 134, 137, 139, 150, 156, 157, 158, 163, 168: MEDICINALI PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 20.918.668/0001-20 - Valor Total R$ 26.233,44. Item 97, 99, 128: JOSE DANTAS
DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07 - Valor Total R$ 17.069,00. Item 05, 06, 11, 12, 16, 20, 21, 22, 47,
49, 57, 58, 63, 64, 65, 67, 79, 80, 93, 135, 154: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46 - Valor Total R$ 14.425,52. Item 29, 55, 167: 3MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66 - Valor Total R$ 13.987,00. Item 08, 28, 33, 36, 106,
140, 143, 146: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 31.097.402/0001-80 - Valor Total R$
13.344,00. Item 35: ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 34.351.642/0001-
57 - Valor Total R$ 10.062,00. Item 109: JMZ SOLUCOES E ASSESSORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ
34.702.009/0001-66 - Valor Total R$ 3.843,84. Item 53, 118, 136, 149: ERFARMA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 35.310.181/0001-37 - Valor Total R$ 12.744,00. Item 46, 88, 120, 141, 147,
148, 164: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 40.455.009/0001-01 - Valor Total R$ 24.599,00. Item
171: QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 65.141.046/0001-76 - Valor Total R$
19.434,00. Responsável pelo julgamento: Ricardo Xavier da Cruz - Pregoeiro.
MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2022) 160118-00001-2022NE000001

                            

Fechar