DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082200028
28
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.246.499,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.246.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.246.499,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.246.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2022 - UASG 160329
Nº
Processo 64619.000507/2020-30.
PREGÃO Nº
01/2020. Contratante:
BATALH ÃO
CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. CPF Contratado: 100.568.587-87. Contratado:
EDGAR DE CARVALHO JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de serviços
de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões para a venda de bens móveis
inservíveis pertencentes ao Exército Brasileiro, que serão prestados conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Vigência: 17/07/2022 a 16/07/2023. Data de Assinatura: 07/07/2022.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número do Contrato: 37/2019.
Nº Processo: 73073.003542/2019-72.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.206.992/0001-00 - A. F. P. COSTA. Objeto: Seerviço de impressão, com
fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva dos equipamentos. Vigência:
17/08/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.740,80. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270003231202291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gás GLP para atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8¨ BIS e Hospital
de Guarnição de Tabatinga. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 23/08/2022 de 09h30 às
12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar Centro -
TABATINGA 
- 
AM
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160024-05-4-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Chefe da Salc
Dias: 19/08/2022 , 22/08/2022 E 23/08/2022
(SIDEC - 19/08/2022) 160024-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160349 - CMDO 17 BDA INF SL
Nº Processo: 64315.001325/2022-62.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.957.650/0009-38 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROL EO
LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petroléo (glp).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 94.270,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2022 - UASG 160002 - CMDO FRON ACRE/4BIS
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65323.013242/2020-18.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
11.972.556/0001-66 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de internet por fibra óptica, conforme condições,quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.981,60. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Nº Processo: 64333.003856/2021-91.
Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da adaptação da
rede elétrica do 17º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tefé/AM.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 498.551,28. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333001702202245 . Objeto: Contratação de empresa para executar
reparação da rede elétrica da Base de Instrução nº2 (BI 2) do Centro de Instrução de
Guerra na Selva (CIGS), em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
empresa para executar reparação da rede elétrica da Base de Instrução nº2 (BI 2) do CIGS
Declaração de Dispensa em 15/08/2022. MARCELO AUGUSTO DE MELLO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/08/2022. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante do 2º
Gpt e. Valor Global: R$ 95.100,58. CNPJ CONTRATADA : 07.349.015/0001-09 RODRIGO
LIMA MONTEIRO EIRELI.
(SIDEC - 19/08/2022) 160017-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 64333.003649/2020-55.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo para reequilíbrio econômico-financeiro de preços ao termo de contrato
administrativo nº 53/2020, que fazem entre si a União, por intermédio da Comissão
Regional de Obras da 12ª Região Militar e a empresa Everest Arquitetura e Engenharia
Ltda, decorrente da Concorrência Pública nº 02/2020, cujo objeto é a obra de engenharia
visando a contratação da execução da obra de Infraestrutura da 17ª Brigada de Infantaria
de Selva, em Porto Velho/Rondônia. Vigência: 01/12/2020 a 20/04/2023. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Segundo termo aditivo para
reequilibrio econômico - financeiro ao termo de contrato administrativo nº 68/2020, que
fazem entre si a união, por intermédio da Comissão Regional de Obras da 12ª Região
Militar e a empresa MLobato Engenharia Eireli, decorrente da Concorrência Pública nº
05/2020, a obra de engenharia visando a contratação da construção de 1 (um) prédio de
24 (vinte equatro) apartamentos - 3 (três) quartos para subtenentes/sargentos na vila
Militar Plácido de Castro, em Manaus/Amazonas. Vigência: 06/01/2021 a 25/07/2023. Data
de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64333.004546/2020-11.
Tomada de Preços. Nº 31/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Quinto termo
aditivo para reequilibrio econômico - financeiro ao termo de contrato administrativo nº
75/2020, que fazem entre si a união, por intermédio da Comissão Regional de Obras da
12ª Região Militar e a empresa MLobato Engenharia Eireli, decorrente da Tomada de
Preços nº 31/2020, cujo objeto é obra de engenharia visando a construção do Pelotão de
Manutenção e Transporte do 7º Batalhão de Polícia do Exército, em Manaus/AM. Vigência:
06/001/2021 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Termo de apostilamento do 2º reajustamento do
saldo contratual relativo ao termo de contrato 68/2020 - cro/12, alusivo à obra construção
de 1 (um) prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos para subtenentes e sargentos na vila
militar Plácido de Castro, em Manaus/AM. Vigência: 06/01/2021 a 25/07/2023. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64333.003752/2019-61.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento do 1º reajustamento ao
saldo contratual relativo ao termo de contrato 29/2020 - cro/12, alusivo à construção da
pavimentação, ETE, poço e infraestrutura para os Pavilhões PEL, PE E PEL COM da 2ª Bda
Inf Sl em São Gabriel da Cachoeira/AM. Vigência: 08/07/2020 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 160008
Nº Processo: 64203003916202231 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de mão de obra especializada em serviço de praticagem (guia de
embarcação) visando atender as necessidades do Centro de Embarcações do Comando
Militar da Amazônia - CECMA no deslocamento fluvial entre as cidades de Barcelos e São
Gabriel da Cachoeira AM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade desse serviço para cumprir
com as missões desta om. Declaração de Dispensa em 17/08/2022. ANDERSON SIQUEIRA
DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2022. EBER DEWET MOREIRA DA
SILVA. Od da 12¨ Região Militar. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.164.511/0001-99 ABNER RAMON DA COSTA MONTEIRO 02235180264.
(SIDEC - 19/08/2022) 160008-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003592202255. Objeto: Aquisição de veículos para
realizar o transporte diário de pessoal, insumos, materiais e equipamentos
necessários a execução das atividades diárias do HGuT. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Av
da 
Amizade
Nr 
887
Centro, 
Centro
- 
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160019-00001-2022NE000001