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DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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30
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160120 - 4. D SUP
Nº Processo: 64451.006023/2022-16.
Dispensa Nº 56/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 86.524.352/0001-61 - REPROCOPIA COM REPREST E ASSISTENCIA TECNICA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
outsourcing de impressão e reprografia com disponibilização em regime de comodato de 5
(cinco) máquinas multifuncionais: devidamente instaladas, com fornecimento de todas as
peças, partes, componentes corretivos e insumos/materiais (exceto: papel, grampo e
operador), com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento de
militares indicados para a operação das máquinas, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2022 a
09/11/2022. Valor Total: R$ 5.441,20. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160120 - 4. D SUP
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64451.001475/2021-21.
Pregão. 
Nº
1/2021. 
Contratante: 
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
42.450.537/0001-01 - WALTER SYLVIO DA CUNHA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso
(4° depósito de supimento), para a prestação de serviços de atividade de apoio de uma
barbearia, localizada na 1º cia sup do 4º d sup, parte da benfeitoria mg040058 (praça
antônio carlos nº 140, bairro centro, juiz de fora - mg).. Vigência: 13/08/2022 a
13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.144,00. Data de Assinatura:
12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64277.001114/2017-66. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EX E R C I T O.
Contratado: 01.552.383/0001-73 - BRAYNER INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão
Unilateral do termo aditivo ao contrato nº 16/2018, celebrado entre a União, representada
pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 1ª DE, e a empresa Brayner
informática ltda. . Data de Rescisão: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2018 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64277.001114/2017-66. Contratante: COMANDO DA 1 DIVISAO DE EX E R C I T O.
Contratado: 01.552.383/0001-73 - BRAYNER INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão
Unilateral do termo aditivo ao contrato nº 16/2018, celebrado entre a União, representada
pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 1ª DE, e a empresa Brayner
informática ltda. . Data de Rescisão: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303004457202285. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Físico Comutado - STFC, a fim de atender as necessidades do Comando do Grupamento de
Unidades Escola 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, Cia Comando e 9º Pelotão de Polícia
do Exército.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160295-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
material de manutenção de bens imóveis, elétrico e eletrônico, proteção e segurança e
ferramentas, visando atender necessidades do Pelotão de Obras do 32¨ Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha (32¨ BIL Mth).
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64098000868202274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de construção
para atendimento das necessidades do pelotão de obras do 32º BIL Mth.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2022) 160247-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160247
Nº 
Processo: 
64098006484202265. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa
(outsourcing).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Duque 
de 
Caxias 
S/n 
Presidencia, 
- 
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO MAGALHAES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2022) 160247-00001-2022NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160109 - 4ª CIA COM L MTH
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64354.004664/2019-39.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA .
Contratado: 20.054.258/0001-88 - CENTRO AUTOMOTIVO S.S LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº01/2020. Vigência: 21/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 111.552,47. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033004990202274 . Objeto: Credenciamento de ORGANIZAÇÕES CIVIS DE
SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E
DE REABILITAÇÃO, conforme
autorizado pelo art. 20 e seus incisos I e II, do Decreto Nr 92.512, de 2 de abril de 1.986
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2022. MARIO CABRAL DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/08/2022. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Cmt 4¨ Rm. Valor Global: R$
17.242,56. CNPJ CONTRATADA : 20.906.265/0001-60 CLINICA DA MULHER AMIGA LTDA .
(SIDEC - 19/08/2022) 160113-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Es), com
sede na Praça Ruão, 35, Santa Cruz, CEP 23570-200, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, onde
instaurado o processo administrativo nº 65317.005059/2022-90. Vem por meio deste
notificar o fornecedor MARIO TELMO, CNPJ: 26.741.810/0001-92, localizado na Rua
Candido Cardoso Mendonça, Nº 22 - Engenho, Itaguaí, RJ, Cep: 23820-150, por
descumprimento contratual no processo do empenho 2021NE000387. Tendo o prazo de 5
(cinco) dias a contar da data desta publicação para responder as alegações finais relativos
a esse processo administrativo. O Ofício Nº 001-Sind/1º BE Cmb (Es) foi enviado no dia 16
de agosto de 2022 por intermédio do Estafeta da Unidade, assim como foi feito envio da
notificação por e-mail no mesmo dia, onde não se obteve nenhuma resposta da empresa.
Informo ainda, que os autos da sindicância se encontram à disposição para vista na
assessoria jurídica do 1ª Cia E Cmb (Es) das 09h30 às 16h00 de segunda a quinta-feira, e
das 08h00 às 12h00 na sexta feira.
EDSON TIBURCIO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001617202262. Objeto: Aquisição de bateria, pneus, câmara
e protetor. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64021006308202136 . Objeto: Prestação de serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de
populações situadas em municípios atingidos pela seca, no semiárido brasileiro, através de
carros pipa, referente ao credenciamento 2022, por períodos quadrimestrais definidos por
sorteios, valor cadastrado referente ao ano. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: ERRATA - Está
inexigibilidade está vinculada juridicamente, aos atos e fatos constantes na Inexigibilidade
Nr.01/2022. Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2022. RODRIGO BUENO RO D R I G U ES .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/08/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Comandante da 6 Regiao. Valor Global: R$ 410.471,32. CPF CONTRATADA : 007.977.125-42
JOSE ROBERTO DE JESUS SILVA. Valor: R$ 71.275,48. CPF CONTRATADA : 025.292.905-55
GERFESSON SARAIVA SANTOS. Valor: R$ 66.481,56. CPF CONTRATADA : 042.257.765-06
FABIO SILVA DE FREITAS. Valor: R$ 49.280,76. CPF CONTRATADA : 056.455.675-01 MARCOS
DA SILVA. Valor: R$ 75.812,32. CPF CONTRATADA : 218.594.548-36 ORNELIO JOAQUIM DA
SILVA FILHO. Valor: R$ 75.772,88. CPF CONTRATADA : 969.082.975-00 JOSE NILTON
MACHADO DOS SANTOS. Valor: R$ 71.848,32
(SIDEC - 19/08/2022) 160036-00001-2022NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160038 - 6º D SUP
Nº Processo: 64452.000494/2022-19.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 16.284.937/0001-76 - ALTA
TENSAO SERVICOS E MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de estudos e projetos de engenharia para reestruturação elétrica e
implementação do sistema de gerador de energia emergencia do 6º d sup.
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 23 - Inciso:
I. Vigência:
16/08/2022 a 16/08/2023. Valor Total: R$ 50.161,51. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

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