DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548004357202286 . Objeto: Credenciamento de OCS na área de fisioterapia
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inviabilidade de competição decorre da possibilidade de
contratação de todos que satisfaçam às condições exigidas Declaração de Inexigibilidade
em 12/07/2022. CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ªrm. Valor Global: R$
173.372,00. CPF CONTRATADA : 016.027.120-77 PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES.
(SIDEC - 19/08/2022) 160366-00001-2022NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64546.081808/2019-13.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar
valores. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.848,60. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 65402.002919/2022-74. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA
GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: FLUSS COMERCIO
DE ALIMENTOS E SERVICOS, CNPJ: 32.268.072/0001-00.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico
a punicao a Empresa FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS,com o impedimento de
licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 02 (dois) meses, nos
termos do art. 7 da Lei 10.520/05 e item 13.2.6 do Termo de Referencia em funcao da
Inexecucao Parcial referente a nota de empenho nr 2021NE001278. Data Assinatura: Santa
Maria/RS, 17/agosto/2022. Responsavel pela publicacao:
MARCELO LOPES FERNANDES - Cel
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal e eletrônica, considerando que se trata de interessado em local incerto e não
sabido, NOTIFICO a empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS, CNPJ
32.268.072/0001-00, visto que, quanto ao não cumprimento dos termos de contrato
firmados
através da
seguinte Nota
de
Empenho 2021NE410127,
fica a
empresa
NOTIFICADA da necessidade do cumprimento dos termos supracitados. A inexecução
parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de
Pregão Eletrônico nº 11/2021 UG 160428. Em atendimento ao princípio constitucional do
direito ao contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções
administrativas de penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no
artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste,
protocolando a defesa no 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei
8.666/93, através de via postal no endereço Avenida Júlio Tróis, nº 2032, São Borja-RS, ou
via eletrônica no endereço comando@2rcmec.eb.mil.br.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160431
Nº Processo: 64666002708202278. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
alimentação.. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de
Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00012-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO FAULHABER MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2022) 160431-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160521 - 3ª BIA AAAE
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64159.001928/2020-42.
Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel..
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.234,00. Data
de Assinatura: 30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2021).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160414
Nº Processo: 64295036910202291 . Objeto: Aquisição de equipamentos e
prestação de serviços para o POLÍGONO DE TIRO TENEN-TE DE LACERDA
(PTTDL) Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Após pesquisa, verificou-se que só
há uma empresa no Brasil que possui habilitação para fornecimento dos
materiais. Declaração
de Inexigibilidade em 19/08/2022.
MARCIO NEVES
ASCENCIANO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 19/08/2022. MARCELO
CARVALHO RIBEIRO. Cmt 6ªbda Inf Bld. Valor Global: R$ 2.814.992,00. CNPJ
CONTRATADA : 88.031.539/0001-59 AEL SISTEMAS S.A.
(SIDEC - 19/08/2022) 160414-00001-2022NE999999
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de pneus. Total de Itens
Licitados: 00290 Novo Edital: 22/08/2022 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Boi Morto - SANTA MARIA - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/08/2022) 160410-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008531202254. Objeto: Reparação Da Formação Sanitária
Do 13º BIB - Ponta Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho,
Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00003-2022.
Entrega das Propostas: 12/09/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018
- Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160220-00001-2022NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada solicita o comparecimento do Sr. ELIVELTON REIMCHE COUGO, CPF nº
026.500.670-80, sito à Avenida General João Teles, 1001, Centro, Bagé/RS (Tel 53-3313-
0351), no horário das 08h00 às 16h30min, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das
08h00min às 11h30min, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para o
exercício do contraditório e da ampla defesa, relativos à apresentação de alegações finais
do processo administrativo sancionador instaurado pela Portaria nº 09/Aj G, de 06 de abril
de 2022, do Comandante da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. ELIVELTON REIMCHE COUGO, estar em
lugar incerto e não sabido, bem como não responder as notificações anteriores.
Bagé/RS, 19 de agosto de 2022
2º Ten DÉRICK MARTINS POSCHI
Enc PAS
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 160362
Nº Processo: 64126004410202218. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para construção de um mezanino e escada em concreto armado no Pavilhão da
oficina de manutenção de viaturas em 1º Escalão no interior do 3º Batalhão Logístico, em
Bagé/RS conforme condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, Centro -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-2-00005-2022. Entrega das
Propostas: 06/09/2022 às 09h30. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, Centro -
Bagé/RS.
SERGIO WILSON DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 160362-00001-2022NE000001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160435 - 7 R C MEC
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS EIRELI - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2021 e aplicar reajuste anual. Vigência: 24/08/2022
a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.753,65. Data de Assinatura:
16/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64095.001632/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 03.069.193/0001-25 - CENTRO ORTOPEDICO DE SAO LEOPOLDO LTDA. Objeto:
Prestação
de serviços
de
assistência
médico-hospitalar e
ambulatorial..
Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64095.001717/2020-00.
Inexigibilidade. Nº
11/2020. Contratante:
19 BATALHAO
DE INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 00.871.878/0001-00 - ORTORADIS - CENTRO DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SAPUCAI. Objeto: Prestação de serviços de
assistência 
médico-hospitalar
e 
ambulatorial.
Vigência: 
14/07/2022
a
13/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de
Assinatura: 05/07/2022.