DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2020-04 - UASG 710300
NUP: 61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor
(PSCF) nº 09/2019. Objeto: estender a paralisação da execução do contrato por mais 90
(noventa) dias, ou seja, até 17/11/2022, sem incorrer em despesas para a AMAZUL. Valor
total: Sem valores. Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
01.376.473/0001-50.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
18/08/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 22 de julho de 2022 do D.O.U. Edição nº 138, seção 3, página
28, da BASE de FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI, Onde se lê: "Data de Assinatura:
20/07/2022." Leia-se: "Data de Assinatura: 20/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.567.200,00 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos reais)".
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001761202221 . Objeto: Contratação de uma empresa especializada
para realização de manutenções preventivas e corretivas da viatura administrativa NISSAN
X-TERRA XE 4X4, com fornecimento e aplicação de peças originais e similares com as
mesmas especificações técnicas (ABNT NBR 15296) de propriedade da Unidade Médica
Expedicionária da Marinha (UMEM). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Obter o funcionamento
correto e com segurança nas diversas missões desta Unidade Médica. Declaração de
Dispensa em 19/08/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Membro da Comissão
Permanente de Licitação. Ratificação em 19/08/2022. FABIO RODRIGUES CAVALC A N T E .
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.583,02. CNPJ CONTRATADA : 15.445.552/0001-
80 ROMULO DE REZENDE COUTINHO MECANICA.
(SIDEC - 19/08/2022) 795380-79538-2022NE002000
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000782202160. Objeto: Processo Licitatório para Aquisição
de Materiais de Reparo de Lanchas das Oficinas de Carpintaria, fibra e inflável. Total de
Itens Licitados: 77. Edital: 22/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00.
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê 
Grande 
S/n, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00123-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 19/08/2022) 791010-00001-2022NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 62002.006101/2020-83.
Tomada de Preços. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 10.593.378/0001-08 - COMPAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar em
27,86% do valor do contrato atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 102.027,86 (cento e dois mil e vinte e sete reais e oitenta e sei centavos).
Vigência: 18/08/2022 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.155,20.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.003332/2020-25 Ata de Registro de Preços Nº 13/2022 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA
CNPJ: 20.102.044/0001-30; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de locação de veículos do tipo van executiva com serviço sem motorista para
transporte de pessoal sob responsabilidade do comando do 1º Distrito Naval. Valor Global:
R$ 46.747,80 Data de Assinatura do Contrato: 18/08/2022. Vigência: 18/08/2022 a
30/09/2022. Procedimento licitatório realizado em: 05/05/2020.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 018/2022 Pregao
Eletronico 025/2022; objeto: registro de precos para futura e eventual aquisicao de
madeira a serem utilizados na docagem de embarcacoes e meios navais, sediados no
Comando do 2º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de Aratu (BNA); por
periodo de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: RCL COM. DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 18.408.522/0001-92; Programa de Trabalho
093476, Fonte de Recursos 100000000, Natureza de Despesa 33903000; Valor Total R$
763.847,00. Data da Assinatura: 19/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 782801 - BNA
Nº Processo: 63028.003296/2022-46.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM
TECNOLOGIA E INFORMATICA
EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção da rede local e computadores do complexo naval de aratu..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2023. Valor Total: R$ 199.059,36. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001131202205. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e
materiais descartáveis para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao
Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em
trânsito na área, conforme Termo de Referência nº 31/2022, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00018-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do
objeto constante no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras,
prevalecerá sempre, a descrição deste edital e seus anexos, conforme estipulado no
subitem 25.10 do Edital.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 782802-00001-2022NE000082
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003713/2022-14.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 24.331.585/0001-90 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA. Objeto: Aquisição
do medicamento cystagon 150mg (bitartarato de cisteamina).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 114.627,21. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 99/2021.
Nº Processo: 63064.003101/2020-60.
Pregão. 
Nº 
3/2021.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
08.220.864/0001-20 - HGA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo, recepção, copa/cozinha, lavanderia, jardinagem e pedreiro, visando atender
às necessidades do hospital naval de natal (hnna), com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.357.178,76. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 783702
Nº Processo: 63066000141202200. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) na Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), tipo PABX, com
entroncamento digital, através de uma central telefônica ERICSSON-MD 110, que atende
diversos setores do Hospital Naval de Recife (HNRe).. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
22/08/2022 das 09h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga,
1.200
Santo
Amaro,
Santo 
Amaro
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO GOMES CORREA MACEDO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/08/2022) 783702-00001-2022NE000375
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 370/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201804905 . Objeto: Cláusula Quarta do TERMO ADITIVO 86700/2018-
049/05, assinado entre as partes em 18/08/2022. Torna-se sem efeito o TERMO ADITIVO
N¨86700/2018-049/04, virtude solicitação de Descredenciamento apresentada via e-mail
em 2 (dois) de Dezembro de 2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre
as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
18/08/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/08/2022.
PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$
0,01. CPF CONTRATADA : 697.540.041-53 GABRIEL ALVESDE OLIVEIRA.
(SIDEC - 19/08/2022) 786700-86700-2022NE000482
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 371/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822900 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.602.400/0001-60 VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 786700-86700-2022NE001259
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 372/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 19/08/2022.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação em 19/08/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.024.887/0001-41 VIDA ENDOSCOPIA LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 786700-86700-2022NE001260