DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 373/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822700 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.113.385/0001-12 VIDA OTORRINO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS
LTDA .
(SIDEC - 19/08/2022) 786700-86700-2022NE001258
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 374/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818101 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço Declaração de Inexigibilidade em 19/08/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 19/08/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 328.106.100-10 NEUSA GALAFASSI.
(SIDEC - 19/08/2022) 786700-86700-2022NE001263
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 62055.006185/2019-04.
Pregão. Nº 36/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 10.629.386/0001-59 -
OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Suprimir 1,761 % do valor inicial do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.574,25 (trina e quatro mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.928.725,75. Data de Assinatura: 18/08/2022.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação
de Áreas Administrativas e Médicos-Hospitalares, com terceirização de mão de obra com
dedicação exclusiva e fornecimento de insumos diretamente relacionados com o serviço,
visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília, Divisão de Odontologia do
Guará e Posto Médico da Vila Naval Visconde de Inhaúma.
JULIANA VASQUES COELHO MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 19/08/2022) 787700-00001-2022NE000004
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Generos
Alimentícios - Segunda sessão pública em continuidade ao Pregão 001/2022 - CPPR. Total
de Itens Licitados: 00107. Edital: 18/08/2022 de 09h30 às 11h00 e de 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 Centro Histórico - PARANAGUA - PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789330-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Gêneros
Alimentícios.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 18/08/2022 , 19/08/2022 E 22/08/2022
(SIDEC - 19/08/2022) 789330-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°21/2022
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDREÁ OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ALTAIR GOMES DE SOUZA
00545942276
SEM NOME
. ORLANILSON FERREIRA LOPES
01994642270
TRACA JÁ
. RAIMUNDO A. DE MORAES
38265753268
DEUS QUE ME DEUS I
. VALTIONES CHAVES RAMOS
75710323268
SEM NOME
. EDSON DA SILVA
38284090244
SEM NOME
. HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA NETO
38265893272
SEM NOME
. JONAS FERREIRA DA SILVA
20121482200
RUY
. BRENO SOUZA DA SILVA
FERREIRA
03090545241
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR,
tramitam os
AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº:
015P2021000818,
015P2021000826, 015P2021000834, 015P2021000842, 015P2021000851, 015P2021000869,
015P2021000877, 015P2021000885, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais
o
processo terá
prosseguimento
até o
julgamento
final,
independente de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente AA ANDREÁ OGNIBENI P I R ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 22/2022
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDREÁ OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. NATALINO DOS SANTOS ALMEIDA
78721806268
SEM NOME
SEM NOME
SEM NOME
TROMBETAS
. TRAIRI COMERCIO DE DERIVADOS
05424163000115
P R AT ES
BALSA DONA RAIMUNDA
VI
. OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA
LT DA
23031289000101
OZIEL MUSTAFA
.
LEANDRO SOUZA DA SILVA
90341287253
HUDSON
. RAFAEL BRANDÃO RUBIM
00494867213
SEM NOME
. ISRAEL JOSE CASTELLANOS GOMES
70995531277
W FC - I
DRAGA SEM NOME
VASEA ALEGRE MANAUS
. EVANILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
04091275230
COMTE EVANILSON
. JOSÉ I. OLIVEIRA FERREIRA
93463960249
SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2021000893,
015P2021000907, 015P2021000915, 015P2021000923, 015P2021000931, 015P2021000940,
015P2021000958, 015P2021000982, 015P2021001016, 015P2021001024, 015P2021001032,
015P2021001041, 015P2021001059, 015P2022000028 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, , por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de
30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal
com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de
que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) ANDREÁ OGNIBENI P I R ES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Que neste Centro de Intendência tramita o Processo Administrativo nº 42/2022,
por meio do qual a empresa JOSE MARIA GUIMARAES MARQUES - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.533.360/0001-72, localizada na Travessa Alberico Rocha 13, Gilberto Mestrinho,
Manaus - AM, CEP: 69.086-551. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação, pelo
presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para, querendo, apresentar defesa
prévia, nos termos do art. 87, § 2º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, dentro no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. A falta da apresentação de defesa no
prazo estipulado importará em revelia administrativa. A defesa deverá ser encaminhada
por escrito ao Centro de Intendência da Marinha em Manaus, no endereço: Rua Rio Itaquaí
s/nº, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP 69072-080 ou encaminhada por e-mail para o endereço:
ceimma.secom@marinha.mil.br.
Manaus, AM, 19 de agosto de 2022.
CF (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOUVÊA
Diretor
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
63401001464202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção
de piscinas.
MAYRON CRUZ LEANDRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2022
O Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais comunica o
resultado de julgamento relativo ao Acordo de Cooperação nº 02/2022 com a
Federação de
Indústrias do Estado do
Rio de Janeiro
(FIRJAN), CNPJ:
42.422.212/0001-07,
Processo
nº
63114.000437/2022-08,
visando
firmar
parceria com a finalidade recíproca de preparar jovens, na faixa etária de 09
a 17 anos, nas modalidades de VOLEIBOL, JUDÔ e NATAÇÃO, no intuito de
favorecer o aproveitamento destes jovens em um programa a ser desenvolvido
sob a responsabilidade da MARINHA DO BRASIL, através do SAF (SESI Atleta do
Futuro) e SENAI com a qualificação profissional, ambos nas instalações próprias
deste Centro. Após análise da documentação apresentada foi firmado o acordo
conforme regras do Plano de Trabalho. Não haverá transferência voluntária de
recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 15/08/2023.
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
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