DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 63092.001487/2021-19/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
004/01. Contrato de Concessão de Uso, a título gratuito, de área de propriedade da união.
CESSIONÁRIA: Fundação Habitacional do exército, CNPJ: 00.643.742/0071-48, vigência de
01/09/2022 a 31/08/2023. #Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN)
VILLELA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000284/2022-44. Pregão Nº 027/2022. Empresa Registrada:
Ecoshow Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 03.664.791/0001-42, Ata nº 42050/2022-ARP-
105, Item 4, 24 e 73. Valor Total: R$ 52.590,00. Empresa Registrada: Multisul Comércio e
Distribuição LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, Ata nº 42050/2022-ARP-106, Item 74. Valor
Total: R$ 1.250,00. Empresa Registrada: Unapel Indústria e Comércio de Artigos de Papel
Eireli, CNPJ 13.703.567/0001-76, Ata nº 42050/2022-ARP-107, Item 57 e 58. Valor Total: R$
475.125,00. Empresa Registrada: Sanigran LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, Ata nº
42050/2022-ARP-108, Item 41. Valor Total: R$ 20.160,00. Empresa Registrada: Lutar
Distribuidora de Produtos de Limpeza Eireli, CNPJ 15.631.315/0001-04, Ata nº 42050/2022-
ARP-109, Item 2, 3 e 5. Valor Total: R$ 49.860,00. Objeto: Aquisição de Materiais de
expediente, copa e limpeza. Serão alocados recursos do ano de 2022 A 2023. Data de
Assinatura: 18/08/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000284/2022-44. Pregão Nº 027/2022. Empresa Registrada:
Multcom Comércio Varejista de Suprimentos LTDA, CNPJ 17.855.864/0001-98, Ata nº
42050/2022-ARP-110, Item 1, 23, 56 e 70. Valor Total: R$ 30.646,30. Empresa Registrada:
Boing Comércio Atacadista de Materiais LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, Ata nº
42050/2022-ARP-111, Item 40. Valor Total: R$ 11.154,00. Empresa Registrada: Nova
Alagoas Suprimentos para Escritório Eireli, CNPJ 24.564.257/0001-34, Ata nº 42050/2022-
ARP-112, Item 13, 14, 15, 16, 20, 22, 32, 33, 59, 60, 68 e 69. Valor Total: R$ 13.765,40.
Empresa Registrada: Araujo Licitação LTDA, CNPJ 28.485.774/0001-79, Ata nº 42050/2022-
ARP-113, Item 28. Valor Total: R$ 552,50. Empresa Registrada: Regina Celia Cunha de
Sousa 00641565755, CNPJ 36.336.388/0001-43, Ata nº 42050/2022-ARP-114, Item 55, 61,
62, 63 e 64. Valor Total: R$ 53.747,00. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, copa
e limpeza. Serão alocados recursos do ano de 2022 A 2023. Data de Assinatura:
18/08/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000284/2022-44. Pregão Nº 027/2022. Empresa Registrada:
Vanesca Silva Batista 06867568513, CNPJ 37.261.083/0001-82, Ata nº 42050/2022-ARP-
115, Item 6. Valor Total: R$ 4.621,50. Empresa Registrada: Darlu Indústria Textil LTDA, CNPJ
40.223.106/0001-79, Ata nº 42050/2022-ARP-116, Item 31. Valor Total: R$ 468,00. Empresa
Registrada: Atacado de Embalagens Campus LTDA, CNPJ 41.443.263/0001-52, Ata nº
42050/2022-ARP-117, Item 21, 52 e 53. Valor Total: R$ 316.555,00. Empresa Registrada:
Ricardo Clemente Ribeiro 32519604824, CNPJ 41.613.743/0001-14, Ata nº 42050/2022-
ARP-118, Item 17 e 37. Valor Total: R$ 5.468,00. Empresa Registrada: Planeta Comércio e
Distribuição de Equipamentos e Produtos LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, Ata nº
42050/2022-ARP-119, Item 38. Valor Total: R$ 7.164,50. Objeto: Aquisição de Materiais de
expediente, copa e limpeza. Serão alocados recursos do ano de 2022 A 2023. Data de
Assinatura: 18/08/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.000284/2022-44. Pregão Nº 027/2022. Empresa Registrada:
Renata Luiza Pereira Della Justina 06925152914, CNPJ 44.014.738/0001-83, Ata nº
42050/2022-ARP-120, Item 34. Valor Total: R$ 307,80. Empresa Registrada: Tauwane
Camargo Cavalcante Corrêa LTDA, CNPJ 45.383.784/0001-12, Ata nº 42050/2022-ARP-121,
Item 36 e 54. Valor Total: R$ 154.440,00. Empresa Registrada: Daiane dos Santos Martins
13320576674, CNPJ 45.930.390/0001-37, Ata nº 42050/2022-ARP-122, Item 18, 19, 26, 35,
43, 75 e 76. Valor Total: R$ 16.418,40. Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, copa
e limpeza. Serão alocados recursos do ano de 2022 A 2023. Data de Assinatura:
18/08/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000701202178. Objeto: Aquisição de Silenciador Curto,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor
Lineu 
Prestes, 
2468,
Cidade 
Universitária 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT
e o TR, prevalece a descrição do TR.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 742050
Nº
Processo: 
63232000662202117.
Objeto:
Aquisição
de 
Chiller
de
Resfriamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Professor Lineu
Prestes,
2468, Cidade
Universitária
-
São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT
e o TR, prevalece a descrição do TR.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 742050-00001-2022NE012345
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000298202187. Objeto: Aquisição de alargadores, brocas,
fresas e machos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Professor Lineu
Prestes,
2468, Cidade
Universitária
-
São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT
e o TR, prevalece a descrição do TR.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 742050-00001-2022NE012345
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO 05/2022
Processo:
63223.001656/2021-88;
Objeto:
Registro de
preços
para
aquisição de
equipamentos e licenças de uso de software que possibilitem a produção, edição e
finalização de conteúdos audiovisuais, visando proporcionar melhores condições para o
cumprimento da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
(DGDNTM); Empresa vencedora: A C S DE OLIVEIRA MATERIAL DE INFORMATICA E
PAPELARIA EIRELI, CNPJ 31.884.913/0001-41 - ARP 53: Item 2: Valor Global R$ 12.000,00.
Data da assinatura: 18/08/2022. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023.
CMG (IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR ORDENADOR DE DESPESAS DO CTMRJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel; Empresa
vencedora: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ 01.597.589/0009-77, Valor
Global: R$ 58.534,08.
CF (IM) CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 753000 - INST.ESTUDOS DO MAR
Número do Contrato: 53000/0009.
Nº Processo: 63432.000469/2020-31.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 53000/2020-09/01 por doze meses (
contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuo de suporte e
assist–ncia técnica preventiva e corretiva da central telefônica aastra.. Vigência: 25/08/2022
a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,32. Data de Assinatura:
18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2022 - UASG 740030
Processo: 63194.000703/2022-41. Objeto: Contratação da empresa Itaguaí Construções
Navais (ICN) para prestar serviços de engenharia correspondentes às manutenções
preventivas e corretivas associadas a 05 (cinco) Períodos de Manutenção Atracado (PMA)
do Submarino S-40 Riachuelo, 01 (um) Períodos de Manutenção Atracado (PMA) do
Submarino S-41 Humaitá, a preparação do primeiro Período de Docagem de Rotina (PDR)
do Submarino S-40 Riachuelo, e sob demanda, Insumos de Estaleiro para o PDR, para
assegurar disponibilidade e prontidão operativa. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Objeto
possui características especiais e especificações ímpares, que apenas a ICN é detentora de
conhecimento e capacidade, em âmbito nacional, de fabricar, construir e manutenir os
submarinos convencionais com propulsão diesel elétrica classe Scorpene. Isto posto, é
impossível a realização de licitação uma vez que o universo de competidores se restringe
apenas a um único participante que possui atestado de exclusividade. Declaração de
Inexigibilidade em 17/08/2022. Marcos André Westphalen Palma. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 17/08/2022. Liberal Enio Zanelatto. Diretor. Valor Global: R$ 33.750.090,00
reais. Contratada: Itaguaí Construções Navais (ICN)..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 63014.005369/2019-98.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo de material na ordem de 10,66% (valor arredondado) do
acordo inicial, correspondente a fabricação do pórtico e instalação das vigas de
sustentação dos elementos de base para instalação da torre e estais de alinhamento, cujo
impacto financeiro corresponde ao valor de r$ 172.210,00 (cento e setenta e dois mil e
duzentos e dez reais), conforme justificativa técnica autuada à fl. 390 dos autos, tendo
como base o § 1º do inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/08/2022 a
09/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.787.210,00. Data de Assinatura:
19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 752100
Nº Processo: 63094000548202291. Objeto: Prestação de serviços de
controle integrado de pragas urbanas por 12 meses conforme o Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h30 às 11h30
e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00039-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Senhores licitantes, se atentarem ao descrito no Edital e
seus anexos..
ROMULO PEREIRA BAHIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 752100-00001-2022NE000706

                            

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