DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Suprimentos de informática
para manutenção de equipamentos do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos
participantes
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar de Divisão de Obtenção
(SIDEC - 19/08/2022) 762600-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 6319100350202218. Objeto: Eventual aquisição de conjunto de
carteiras escolares para reposição e renovação das salas de aulas do Centro de Instrução
Almirante Alexandrino (CIAA). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referencia. Poderá ser aceito produto superior a descrição, mediante a aprovação do
requisitante e analise do Pregoeiro..
ADRIANO VIEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 762600-00001-2022NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.000641/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado:
22.025.889/0001-02
-
BST7 ENGENHARIA
E
ACESSORIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para serviços de elaboração de projeto básico de modernização
das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, spda e de dados e voz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 339.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002795202291 . Objeto: Participação no Curso Completo e Prático da
Plataforma + Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço é técnico, de natureza singular e
prestado por empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
17/08/2022. CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/08/2022.
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$
17.790,50.
CNPJ
CONTRATADA
: 36.003.671/0001-53
CONSULTRE
CONSULTORIA
E
TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 19/08/2022) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.009299/2022-27 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-058-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
OMT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 09.628.907/0001-74; OBJETO: Chamamento Público
para inscrição em Registro Cadastral de Organizações de Saúde Extra MB (OSE) e
Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) especializados em Diagnóstico por imagem para
emissão de Laudos em Radiologia Convencional, Mamografia, Tomografia Computadorizada
e Ressonância Magnética; VALOR TOTAL estimado em contrato de R$ 592.689,18
(quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos);
Data da Assinatura: 19/08/2022 PRAZO DE VIGENCIA: 19/08/2022 a 19/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63148.001089/2017-23
- Extrato
do Termo
Aditivo nº
65720/2017-027/05;
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
APPA SERVIÇOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. - CNPJ nº 05.969.071/0001-10 - OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quarta - Do Preço, Quinta - Da Dotação
Orçamentária e Oitava - Da Garantia da Execução, do acordo original; FUNDAMENTO LEGAL
§§ 2º e 4º do art. 57, da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 224.227,50
(duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Data
da Vigência: 19/08/2022 a 18/02/2023 (6 meses); Data da Assinatura: 17/08/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico-
Cirúrgico (Fita de Glicemia) para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 19/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/07/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
para manutenção de 8 (oito) escadas rolantes e seus acessórios do Hospital Naval Marcílio
Dias com fornecimento de materiais e peçasEntrega das Propostas: a partir de 17/08/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2022, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n 030/2022 ao Contrato de n 65720/2020-093/00, CONTR AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: CRES C E R
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CNPJ nº 05.118.764/0001-08; com base nos paragrafo 4
do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8, do art. 65, da Lei n 8666/93; Objeto: Contratacao
de empresa especializada para prestacao de
servico continuo de recepcao com
fornecimento de mao de obra, passando a vigorar o valor mensal de R$ 642.021,27
(seiscentos e quarenta e dois mil e vinte e um reais e vinte e sete centavos) e o valor
Anual de R$ 7.704.255,24 (sete milhoes setecentos e quatro mil duzentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e quatro centavos).Data da Assinatura do Termo de Apostilamento
18/08/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 764000
Nº Processo: 63011004313202241. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Total de Itens
Licitados: 189. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Praca Barao
de Ladario
S/n -
4 Andar
- Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/764000-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MARCOS ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/08/2022) 764000-00001-2022NE999999
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.003348/2022-61. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais eletricos para as manutencoes preventivas e corretivas do sistema eletrico e
predial, visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha. L I C I T AC AO :
Pregao Eletronico SRP n: 07/2022. Itens 7, 8, 9, 10, 111, 121, 122, 124, 127, 156, 157, 194,
200, 202, 208, 212, 213, 216; REGISTRADA: SILAS MATILDES DA COSTA NETO 14004527759
MEI; CNPJ: 45.629.470/0001-57; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2022; VIGENCIA:
17/08/2022 a 17/08/2023; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 20.543,57.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001797202225. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico.
Total de Itens Licitados: 604. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
FABIO IRAN DOS SANTOS LUCAS
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 19/08/2022) 771300-00001-2022NE020022
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
DISPENSA N 02/2022 - 773202
No Extrato de Contrato N 19/2022 publicado no DOU, no dia 19 de agosto de
2022, seção 3, pagina 35, faca-se a seguinte correcao; onde se le: Dispensa N 3/2022. leia-
se Dispensa N 2/2022.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo NUP: 63192.001252/2022-80; Objeto: inscrição de dois profissionais para
participação no International Congress of Marine Museums 2022 a ser realizado em
Halifax, Nova Scotia, Canadá; Contratado: Maritime Museum of the Atlantic; CNPJ: não
cadastrada - pessoa jurídica estrangeira; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico
e Documentação da Marinha; Valor: € 1.050,00 - aproximadamente R$ 5.859,00 (cinco
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais); Procedimento: inexigibilidade de licitação;
Fundamento legal: art. 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993; Autoridade autorizadora:
CMG (T) Patrícia Aparecida Torres de Lima, Ordenadora de Despesas; Autoridade
ratificadora: VA (RM1) Jose Carlos
Mathias. Assinatura 25/07/2022; Publicação
extemporânea; Rio de Janeiro/RJ, em 19/08/2022.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110402 - ESG
Nº Processo: 60631.001999/2022-23.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado:
37.168.895/0001-88 
-
ORBITEL 
TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de telefonia DDD e DDR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 55.960,61. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).