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DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Aquisição de Meia Social.
Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em
epígrafe foi adjudicado e homologado pelo Sr. Superintendente Regional à empresa - LIMA
DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA pelo valor global de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil
reais).
Valor estimado da licitação R$ 124.640,00 (cento e vinte e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais).
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, sob-regime de
empreitada por preços unitários de serviço de natureza continuada, sem dedicação de mão
de 
obra 
exclusiva, 
de 
coleta, 
transporte, 
armazenamento 
e 
destinação 
final
ambientalmente adequada, de resíduos sólidos e resíduos de serviços de saúde.
- Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em
epígrafe foi homologado pelo Sr. Superintendente Regional a empresa ELITE GESTÃO DE
RESIDUOS LTDA, no valor de R$ 167.659,95 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e
cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
Valor máximo aceitável R$ 167.662,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos
e sessenta e dois reais ).
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 026/CBTU/STU-BH/2019. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: ICONE VÍDEO
LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°026/CBTU/STU-BH/2019. FUNDA M E N T O
LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-
0575/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo
Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: MARILENE MES S I A S
FERREIRA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0011-2019/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ
42.357.483/0011-06 -
CONTRATADA: BRAZLINK
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.932.161/0001-62. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, de
20/08/2022 a 20/08/2023. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Danilo Lessa Cabral. ASSINATURA: 16 de
agosto de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 15, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO
DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR
O Diretor-Presidente da Codevasf, em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo nº 0727850-81.2021.8.07.0001, em trâmite na 11ª
Vara Cível de Brasília, torna pública a inclusão do candidato sub judice Noelio Alves
Ferreira Filho, inscrição nº 10030587, no resultado final no concurso, divulgado por
meio do subitem 2.1 do Edital de Concurso Público nº 10 - CODEVASF, de 2 de junho
de 2021, e suas alterações, e no resultado final no concurso público, por cargo/área,
divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital de Concurso Público nº 13 - CODEVAS F,
de 10 de setembro de 2021, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna
público, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos para o Cargo 5: Analista
em
Desenvolvimento Regional
- Área:
Engenharia Agronômica/Sede
Brasília/ D F,
classificados a partir da 23ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante
a
inclusão
de uma
unidade;
e
que os
candidatos
ao
Cargo 5:
Analista
em
Desenvolvimento Regional - Área: Engenharia Agronômica, classificados a partir da 71ª
posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma
unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 10 - CODEVASF, DE 2 DE JUNHO DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
2.1
Resultado
final
no 
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato
em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
CARGO 5: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
AGRONÔMICA/SEDE BRASÍLIA/DF
[...]
Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final
e classificação final no concurso público.
[...]10030587, Noelio Alves Ferreira Filho, 73.00, 23.
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO Nº 13 - CODEVASF, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final por cargo/área no concurso público.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área,
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final por cargo/área no concurso público.
[...]
CARGO 5: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ÁREA: ENGENHARIA
AG R O N Ô M I C A
[...]
Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final
e classificação final por cargo/área no concurso público.
[...] 10030587, Noelio Alves Ferreira Filho, 73.00, 71.
[...]
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59504.000167/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços especializados de apoio técnicoà fiscalização e supervisão de obras
no Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor Presidente
(SIASGnet - 19/08/2022) 195017-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000848/2022-45-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1034.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SÍTIO NOVO, CNPJ nº
02.155.322/0001-35, município de Capitão Enéas/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.956,40. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARMELITO
CARDOSO DE SÁ, CPF nº 369.714.056-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001079/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1111.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA.
VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF nº
157.191.998-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001250/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1099.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001761/2022-95
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1092.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.116.145/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 22.368,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLÁUDIO GARCIA MACIEL, CPF nº 455.817.976-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000772/2022-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1075.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.513,90. DATA
DA ASSINATURA: 19/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº 041.973.636-05.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001540/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1049.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001-
70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 82.167,08.
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº 040.631.296-67.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000545/2021-22-e - ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º
2.575.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa MASTER SERV I ÇO S
TÉCNICOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-00; Objeto: Para prorrogação do prazo
contratual, aprovação do novo cronograma físico - financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 12.08.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000573202273. Objeto: Eventual fornecimento,
carga, transporte e descarga de 45 veículos leves de passeio, 50 pick-ups leves
e 20 pick-ups médias, destinados ao apoio de grupos de agricultores familiares
e
prefeituras, visando
dotá-los
de melhor
infraestrutura
de transporte
e
capacidade
de intervenção
em seus
territórios, no
Estado de
Alagoas,
distribuído em 10 itens, conforme escopo de fornecimento e planilha de
quantidades e preços, Anexo II do Termo de Referência - Anexo I deste edital..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia -
Penedo/AL 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00006-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
22/08/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 19/08/2022) 195001-11201-2022NE000267

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