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DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002021/2021-08 - ESPÉCIE: Contrato nº 6.087.00/2021. CON T R AT A DA :
JMAC Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 18.087.443/0001-27. OBJETO: interrupção da
execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Autoriza, de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993,
a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 30 dias, contados a partir de
25/07/2022, retomando o curso em 24/08/2022. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
08/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 195011
Nº 
Processo: 
59560000820202212. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em gerenciamento de frota de veículos, abrangendo o fornecimento de
combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e lavagem, por demanda, em rede de postos
credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao
atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 6ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do
Vale 
do
Sao 
Francisco, 
S/n,
Piranga 
-
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 19/08/2022) 195011-11201-2022NE000001
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000202/2022-38. - ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0033.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVA S F,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO os bens abaixo, avaliados em R$
104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais): a) 05 (cinco) barcos de alumínio de 6m
com cobertura, valor unitário de R$ 11.000,00 (onze mil reais), totalizando R$55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais), com os seguintes tombamentos: 307.771-7, 307.772-4,
307.773-1, 307.774-8, 307.775-5; b) 05 (cinco) Motor de popa, nas Mercury, Hidea e
Suzuki, 15 hp, valor unitário de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), totalizando
R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), com os seguintes tombamentos:
307.806-2, 307.807-9, 307.806-6, 307.809-3, 307.810-3. Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000187/2022-28. - ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0032.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVA S F,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO os bens abaixo, avaliados em R$
74.305,00 (setenta e quatro mil e trezentos e cinco reais): a) 10 (dez) filtros e purificadores
de água, valor unitário de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta), totalizando R$4.500
(quatro mil e quinhentos) reais com os seguintes tombamentos: 307.978-8, 307.979-5,
307.980-5, 307.981-2, 307.982-9, 307.983-6, 307.984-3, 307.985-0, 307.986-7, 307.987-4;
b) 10 (dez) mesa de catação/peneiramento de açaí, valor unitário de R$1.890,50 (um mil
e oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), totalizando R$18.905,00 (dezoito mil e
novecentos e cinco reais) com os seguintes tombamentos: 307.669-9, 307.670-9, 307.671-
6, 307.672-3, 307.673-0, 307.674-7, 307.675-4, 307.676-1, 307.677-8, 307.678-5; c) 10 (dez)
tanques em aço inox para lavagem, cloração e resfriamento dos frutos do açaí. Com
capacidade de 100L fundo com válvula esférica de fecho rápido. Corpo do tambor em inox
304. Pés de 2 polegadas com 27 cm de altura e sapatas de polipropileno. Puxadores,
instalação hidráulica, valor unitário de R$1.300,00 (um mil trezentos reais), totalizando
R$13.000,00 (treze mil reais) com os seguintes tombamentos: 307.858-1, 307.859-8,
307.860-8, 307.861-5, 307.862-2, 307.863-9, 307.864-6, 307.865-3, 307.866-0, 307.867-7;
D) 10 (dez) máquinas de Branqueamento construídas em aço inox. Bivolt 110/220 volts.
Nas dimensões (0,60 m x 0,50 m), capacidade mínima 10L. Com temperatura regulável da
água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais. Acompanha cesto para imersão
furado com alça, totalmente em aço inox. Resistência, protetor de resistência, isolamento
térmico feito em lã de vidro com barreiras de alumínio. Lâmpada sinalizadora.
Aterramento. Porta para manutenção, dreno e registro, valor unitário de R$2.380,00 (dois
mil e trezentos e oitenta reais), totalizando R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos
reais), com os seguintes tombamentos: 307.825-1, 307.826-8, 307.827-5, 307.828-2,
307.829-9, 307.830-9, 307.831-6, 307.832-3, 307.833-0, 307.834-7; e) 10 (dez) seladoras
industriais para líquidos com mesa de apoio em aço carbono com pintura epóxi, solda
mínima de 40 cm, valor unitário de R$1.410,00 (um mil e quatrocentos e dez reais),
totalizando R$14.100 (quatorze mil e cem reais), com os seguintes tombamentos: 307.639-
0, 307.640-0, 307.641-7, 307.642-4, 307.643-1, 307.644-8, 307.645-5, 307.646-2, 307.647-9,
307.648-6.). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000205/2022-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0034.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de TARTARUGALZINHO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Pá carregadeira sobre rodas, marca
XCMG, modelo LW300KV SKD, 4x4, motor diesel, Tombamento: 307.990-8, avaliada em R$
476.200,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos reais). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO S ,
CNPJ: 34.028.316/0026-61. OBJETO: Aditar o contrato originário, em conformidade com o
art. 71 da Lei 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato, para prorrogar por 12 (doze)
meses a contar de 02/10/2022. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
30.00,00 (trinta mil reais). Processo Administrativo n.º 001365/2020-02. Assinatura:
16/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8.170.064/2012-Q
Décimo sétimo termo aditivo firmado com CONSÓRCIO FROTA POA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar
de 21 de agosto de 2022, sem suplementação de recursos financeiros.
Processo Administrativo n.º 002274/2020-86. Assinatura: 19/08/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 19954.100178/2021-41.
Inexigibilidade Nº 24/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Objeto: O contrato
tem por objeto a execução, pela contratada, das atividades especificadas neste contrato,
denominada serviço, e no plural, serviços, de assessoria técnica especializada e apoio
operacional a 30 licitações de seleção de prestadores de serviço responsáveis por constituir
e gerir fundos de investimentos imobiliários - FII do Ministério da Economia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100256202230. Objeto: Aquisição de matérias de consumo,
para atender as necessidades da Gerência Regional de Administração, Superintendência do
Patrimônio da União, Agência Brasileira de Inteligência Procuradoria da Fazenda Nacional,
Controladoria Geral da União e Superintendência Regional do Trabalho e Previdência no
Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Centro - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/08/2022) 170345-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Nº Processo: 12804.100222/2021-98.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS e
TOCANTINS.
Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAC. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
do tipo serviços de consultoria técnica especializada para apoio à gestão e governança de
TI, por um período de 12 (doze) meses, sendo renováveis por interesse das partes, até o
limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da lei 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor
Total: R$ 23.287.576,08. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880101354202280. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação para Grupo 01 - instalação de divisórias,
portas, e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais e Grupo 02 - eventual
contratação de empresa para execução de serviços de desmontagem, montagem,
transporte, especificados(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do Edital de
Pregão.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Av.prestes 
Maia, 
733 
- 
18andar, 
Luz 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no
site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Eq c o p / s i s u p / d r l / s r a - s p
(SIASGnet - 18/08/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 10580.100503/2018-91.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Mensal do Contrato: R$ 30.279,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170038 - SRA/CE
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10380.100590/2020-58.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
CEARA. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV COMERCIO, SERVICOS E
REPRESENTACOES EIRELI. Objeto: Acréscimo de 2,33% (dois inteiros e trinta e
três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre
as partes, a partir de 03/08/2022, com fundamento no parágrafo primeiro do
artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando ajuste do quantitativo de insumo
"café" a ser fornecido pela contratada.. Vigência: 03/08/2022 a 03/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.516,80. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).

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