DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082200051
51
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO Nº 330/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 330/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1704.0/2022. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de split e ventilador
de coluna para a SR SP Sul/SP, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/09/2022. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia 02/09/2022. Data e
Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às 15h10 do dia 09/09/2022. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
PREGÃO Nº329/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 329/5688-2022
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1703.0/2022. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de split e ventilador
de coluna para a SR SP Norte/SP, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de
seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/09/2022. Data e
Horário do Recebimento das Propostas: até as 12:00 horas do dia 02/09/2022. Data e
Horário do Recebimento dos Lances: 15h00 às 15h10 do dia 08/09/2022. Disponibilização
do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-
mail: cecot10@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
EXTRATO DA ATA
Contratada: POWERSAFE Importação Exportação Ltda. CNPJ: 06.282.480/0001-07. Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento de baterias de nobreaks para unidades CAIXA
sediadas nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. Pregão Eletrônico nº
218/2022. Data de assinatura: 19/08/2022. Vigência: 12 meses, contados da publicação do
DOU. Valor global: R$ 4.868.520,92. Número do processo: 5688.01.1139.0/2022, contrato:
6495/2022. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão amigável do contrato 2356/2021 (4500159419), oriundo da Ata de
Registro de Preços nº 5330/2020, pactuado com a empresa ESTAÇÃO ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.313.618/0001-98, cujo objeto é serviços comuns de
engenharia para adequações na Ag. Parque São Paulo em Cascavel/PR; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo
Administrativo: 7068.01.0052.120/2020. Data da rescisão 29/11/2021, termo assinado em
09/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
7º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 3297/2017; Objeto:
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis
(brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, como objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta no Edifício São Joaquim,
localizado na
Rua São Joaquim, 69
em São Paulo/SP;
Contratada: ELETRODATA
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Novo Prazo: de 01/09/2022
até 31/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Vigência: R$ 3.543.884,64;
Enquadramento Legal:Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; itens de acompanhamento:
5303-02 Despesas com Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis - Serviços
Contínuos, 5301-03 Despesas com Serviços de Limpeza, 5301-05 Despesas com Brigada
contra Incêndio, 5301-04 Despesas com Serviços de Apoio Administrativo e 5303-54
Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - parcela variável , Processo
Administrativo: 7062.01.0426.01/2017; assinado em 17 de agosto de 2022.
1º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Inclusão Cláusulas LGPD do
Contrato nº
7696/2021, Processo
Administrativo n.º
5688.0303.45/2021. Objeto:
Prestaçao de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau e jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda
desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções
da
Justiça
Federal
do
Grupo
único,
com
base
nas
opções
do
proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e
complementam. Contratada:
COSTA FERNANDES
ADVOGADOS ASSOCIADOS,
CNPJ:
17.081.078/0001-80. Nova vigência: 19/11/2022 até 18/11/2023. Enquadramento Legal:
artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Art. 71 e 81 da
Lei 13.303/16 Data de assinatura: 18/08/2022.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 0214/2021. Processo administrativo
7066.01.1699.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de marketing promocional por meio
de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de
campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo, e monitoramento dos
resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional
e internacional. CONTRATADA: PROMOVA CO PROMOÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 15.767.257/0001-40. Espécie: Aditamento para acréscimo e alteração contratual.
Valor estimado do aditamento: R$ 21.664.455,83. Enquadramento legal: Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016.
Data de assinatura: 12/08/2022.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 0216/2021. Processo administrativo
7066.01.1699.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de marketing promocional por meio
de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de
campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo, e monitoramento dos
resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional
e internacional. CONTRATADA: E.A. COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.936.926/0001-32.
Espécie: Aditamento para acréscimo e alteração contratual. Valor estimado do
aditamento: R$ 21.664.455,83. Enquadramento legal: Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 12/08/2022.
2º Termo de Aditamento ao contrato 13892/2020, Processo 7066.01.0270.0/2020,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA
S/A.; CNPJ: 42.563.692/0001-26; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de
garantia e controle de qualidade de software da Caixa; Enquadramento legal: art. 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a CONTRATADA resolvem prorrogar o
referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2022 até 20/08/2023.
Valor global para a nova vigência: R$ 56.665.124,04 e os recursos orçamentários estão
provisionados no ERP/SAP 8000008462. Data de assinatura: 15/08/2022.
3º Termo de aditamento ao contrato nº 0215/2021. Processo administrativo
7066.01.1699.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de marketing promocional por meio
de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de
campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo, e monitoramento dos
resultados das ações a serem realizadas para o conglomerado CAIXA, em nível nacional
e internacional.
CONTRATADA: AGÊNCIA
TERRUA LTDA.
CNPJ: 12.445.718/0001-70.
Espécie: Aditamento para acréscimo e alteração contratual. Valor estimado do
aditamento: R$ 21.664.455,83. Enquadramento legal: Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Art. 81, inciso I da Lei 13.303/2016. Data de
assinatura: 12/08/2022.
7º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato: 12.399/2019; Objeto:
prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e
acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário,
no âmbito do Estado do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina Região de Pato
Branco; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ:
60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor da Repactuação: R$44.079,25;
Data de assinatura: 19/08/2022. 7º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato: 9074/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda
de valores para unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no
âmbito do Estado do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina Ponta Grossa/PR;
Contratada:
BRINKS
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA
-
CNPJ:
60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor da Repactuação: R$196.626,60;
Data de assinatura: 19/08/2022. 5º Termo de Aditamento para revisão de preços do
contrato: 7012/2019; Objeto: transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de
numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por
carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e
Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, no âmbito de Florianópolis e
Joinville; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ:
60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor da Repactuação: R$156.281,41;
Data de assinatura: 19/08/2022.
Processo nº 7068.01.0261.01/2020 contrato 15530/2020; Objeto: prestação de serviços
de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA ,
clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado de Mato Grosso do Sul item I Ag Corumbá; 4º Termo Aditivo de acréscimo de
serviços; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANPORTE DE VALORES LTDA -
60.860.087/0001-07; Valor: R$ 187.853,65; Prazo de Entrega/execução: 15/08/2022 a
09/12/2022; Item orçamentário: 5301-02 - Guarda E Transporte De Valores;
Enquadramento
legal:
Acórdão
nº
215
de
1999
Plenário/TCU
e
NJ
CEAJU
JU4328091/2022; DAT: 12/08/2022.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 5366/2021; Processo 5688.01.0191.0/2021;
Objeto: avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o
direito à
indenização do seguro DPVAT
por motivo de existência
de sequelas
permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via
terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não; Contratada: CONSÓRCIO
UNIÃO, CNPJ 47.296.812/0001-90. Com fulcro no artigo 81, I, da Lei 13.303/16 e na
Cláusula Décima Sétima do referido contrato, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
CONTRATADA resolvem promover as alterações no escopo do objeto do contrato e um
acréscimo no serviço. A especificação pormenorizada do objeto contratado, os requisitos
técnicos e as condições de prestação dos serviços, bem como as obrigações e
responsabilidades específicas estão indicadas no Termo de Referência Anexo I do Edital
do pregão 053/5688/2021, que integram e complementam este contrato. Em decorrência
das alterações efetuadas, haverá um dispêndio total de R$ 1.827.476,65, passando o
valor global para: R$ 9.137.606,96.
MODALIDADE: Alteração Contratual do Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela
unidade Caixa Ag. Cruzeiro do Oeste-PR, localizado na Rua João Ormindo de Rezende,
557, Centro, na cidade de Cruzeiro do Oeste-PR, por ocasião do falecimento do locador
Osvaldo Farinazzo Medeiros, ocorrido em 05/08/2021, assim passa a configurar como
representante do ESPÓLIO, a inventariante e esposa do falecido, Lourdes Aparecida do
Nascimento Medeiros CPF 211.393.779-49, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93.
PROCESSOS: 7065.12/2002. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.
9º
termo de
aditamento para
prorrogação
de vigência
do contrato
3753/2017;
Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA ,
vinculadas aos Edifícios Sedes, em São Paulo/SP; Contratada: ORION TELECOM U N I C AÇÕ ES
ENGENHARIA S/A ; CNPJ 03.534.028/0001-05; Novo Prazo: de 01/09/2022 até
31/08/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Valor
da Vigência:
R$
4.016.474,58;
Enquadramento Legal:Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Item de Acompanhamento:
5303-02 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis - serviços
contínuos e 5303-54 - Despesas com reparos, adaptação e conservação de imóveis -
parcela variável , Processo Administrativo: 7062.01.0550.0/2017; assinado em 17 de
agosto de 2022.
1º termo aditivo do contrato 07734/2021, processo nº. 5688.01.1425.01/2021. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas -ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no Distrito Federal. Empresa: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA.
-
CNPJ:
31.546.484/0001-00.
Valor
Global:
R$3.790.967,88, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do
Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e
Vigilância. Assinado em: 18/08/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da AG. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA na PRAÇA DR. JOSÉ GONÇALVES, 272, CENTRO,
CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA - CEP 48730-000 pelo período de 19/05/2022 a 18/05/2027
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 00222/2021. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). LOCADOR: EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2022.
RUBRICA: 5704-01
3º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 14.216/2018, Processo
7066.01.1792.07/2018, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FINNET
S.A. TECNOLOGIA E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; CNPJ: 05.607.266/0001-10; Objeto:
prestação de serviços de troca eletrônica de dados EDI Electronic Data Interchange por
meio de empresas provedores de redes de valor agregado - van; Enquadramento legal:
Artigo 71 da Lei 13.303/2016; MN AD 242; Cláusula Sétima do Contrato. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar
de 07/12/2022 até 06/12/2023. Data de assinatura: 12/08/2022.
Processo nº 5307.01.0226.0/2019; Contrato 12877/2019. Objeto: Contratação de pontos
dos Serviços Bloomberg Anywhere; Termo de Adesão para prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, de 17/10/2022 até 16/10/2023, e acréscimo de 3
(três) pontos de acesso; Fornecedor: BLOOMBERG FINANCE LP; Valor: R$1.982.905,50;
Item orçamentário: 5303-01 - Informações On-Line; Enquadramento legal: art. 71 e art.
81, II da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 18/08/2022
Fechar