DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2022/010, relativa ao Processo nº 2021/001906, de
22/09/2021; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de materiais elétricos
diversos para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas - CAPGV e, em casos de emergências, em outras Unidades
localizadas na região metropolitana de Fortaleza - CE; Fornecedor Registrado: FRANCISCO
MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS; CNPJ: 03.651.414/0001-79; Valor estimado: R$ 1.018.000,00;
Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2022/042, de
20/04/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, n° 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial da União;
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2022.0017, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA,
com sede em Igaci (AL), CNPJ: 24.175.630/0001-65, doravante denominada CONVENENTE.
OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do
Projeto intitulado "PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DA
CAPRINOCULTURA LEITEIRA NO AGRESTE ALAGOANO"; VALOR GLOBAL: R$ 299.985,51 dos
quais R$ 264.154,89 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais
e oitenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico,
Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida
não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 27/07/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Rosivania Vieira Silva Leite - Presidente da
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES ALTERNATIVOS - AAGRA, CPF 662.484.344-68.
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2022.0019, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
CAIÇARA DO RIO DO VENTO - ADECARVE, com sede em Caiçara do Rio do Vento (RN),
CNPJ: 09.394.925/0001-39, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração
financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado
"PROCAPRI - GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS QUE VISAM MELHORAR A
PRODUTIVIDADE DE CAPRINOS LEITEIROS NA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO
NORTE"; VALOR GLOBAL: R$ 328.778,08 dos quais R$ 269.980,00 (duzentos e sessenta e
nove mil, novecentos e oitenta reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento
Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à
contrapartida não financeira; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 29/07/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, CPF 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; João Maria Pires - Diretor Presidente da
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO -
ADECARVE, CPF 512.368.344-53.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2022/718-452 de 17/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "I
Encontro Técnico de Panificação, Confeitaria, Pizzaria e Doceria da Região de Juazeiro";
Realização: 20/08/2022 a 23/08/2022; Favorecido: Sindicato da Indústria de Panificação e
Confeitaria do Estado da Bahia; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput
da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 17/08/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
17/08/2022.
Processo: 2022/718-453 de 17/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "XVI
Encontro de Previdências Públicas da APEPP e V Encontro Nordestino de Previdência
Públicas
ANEPP";
Realização:
14/09/2022 a
16/09/2022;
Favorecido:
Associação
Pernambucana de Entidades de Previdência Pública - APEPP; Valor total: R$ 19.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 17/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 17/08/2022.
Processo: 2022/718-454 de 17/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "7ª
Edição do Moda Mix 2022 - Verão 2023"; Realização: 01/09/2022 a 04/09/2022;
Favorecido: Associação da Confecção de Itabaianinha - ASK; Valor total: R$ 19.000,00;
Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de
Patrocínio, em 17/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do
Comitê de Patrocínio em 17/08/2022.
Processo: 2022/718-455 de 17/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Aracaju Beauty Hair"; Realização: 13/11/2022 a 15/11/2022; Favorecido: Daniel de Aragão;
Valor total: R$ 5.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016;
Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 17/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves
Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 17/08/2022.
Processo: 2022/718-458 de 18/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto "XXXI
Encontro de Entidades de Economistas do Nordeste"; Realização: 29/08/2022
a
31/08/2022; Favorecido: Conselho Regional de Economia da 8ª Região do Ceará; Valor
total: R$ 8.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/2016; Autorização:
COPAT - Comitê de Patrocínio, em 18/08/2022; Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes
Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em 18/08/2022.
Processo: 2022/718-459 de 18/08/2022; Objeto: Patrocínio Mercadológico do Projeto
"Exponor 2022"; Realização: 25/08/2022 a 28/08/2022; Favorecido: Associação Comercial e
Empresarial de Teófilo Otoni; Valor total: R$ 15.000,00; Fundamento Legal: Art. 30, caput
da Lei 13.303/2016; Autorização: COPAT - Comitê de Patrocínio, em 18/08/2022;
Ratificação: MICHELLY Chaves Nunes Ribeiro, Coordenadora do Comitê de Patrocínio em
18/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/01036. Objeto: Contratação dos serviços de copeira, com a
utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no
estado de Alagoas, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Doutor 
Silas
Munguba 
Nº 
5700,
Passaré 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00087-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA IVONE TORRES PORTUGAL ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2022) 179085-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/00722. Objeto: Contratação dos serviços de copeira, com a
utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no
estado da Bahia, em conformidade com as especificações do Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas
Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-00088-2022. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Compra de Óleo
Diesel para as Unidades Armazenadoras - Ano 2022 /2023 nº 021/22-2267-2207-06-010-10-
1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2022. Processo CEAGESP nº 021/2022.
Compromissária: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0001-43. Valor
Total: R$ 160.138,00 (cento e sessenta mil, cento e trinta e oito reais) nos termos do item
1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 09/08/2022.
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 3/2022
Processo: nº 061/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Guaratinguetá, conforme
descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local: 19/08/2022,
às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, realizou-se
a sessão pública para convalidação das propostas comerciais, divulgação da habilitação e
classificação final das propostas comerciais, com divulgação da tabela final. A presente Ata
de Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Decorrido prazo de recurso os
autos serão encaminhados à Autoridade Competente para adjudicação e homologação. Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 221/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002054202215 . Objeto: Serviço técnico profissional especializado para
apoiar a Enap na implementação do modelo de trilhas de aprendizagem com vistas a
contribuir com o desenvolvimento das competências transversais e de liderança, no
período de 22/08 a 31/12/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Assessoria e consultoria técnica.
Declaração de Inexigibilidade
em 18/08/2022. ALYSSON PEDRO
DIAS PINHEIRO.
Coordenador-geral de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 19/08/2022. ALANA
REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 30.091,77. CPF
CONTRATADA : 279.568.301-68 MARA LUCIA MONTEIRO VIEIRA.
(SIDEC - 19/08/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 114637 - CDDI/IBGE
Nº Processo: 01727.000057/2022-96.
Pregão 
Nº 
14/2022. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E 
DISSEMINACAO 
DA
I N FO R M AC AO / I B G E .
Contratado: 24.728.467/0001-10 - N. S. KARYDI. Objeto: Aquisição de coletes para o censo
2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2022 a 15/11/2022. Valor
Total: R$ 90.415,19. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO IBGE Nº 16/2022
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada
pelo Senhor Ministro da Economia, por meio da Portaria SEDGG/ME n.º 14.148, de 2 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 227, de 3 de dezembro de
2021, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de
processo seletivo simplificado complementar ao do edital do IBGE n.º 08/2021, para
seleção de candidatos na função de Agente Censitário de Administração e Informática-
ACAI. As contratações serão efetivadas nos termos deste edital e da Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DA FUNÇÃO DE ACAI
1.1. NÚMERO DE VAGAS: 4 vagas distribuídas no estado do Rio Grande do
Sul.
1.2. RETRIBUIÇÃO MENSAL: R$ 1.700,00
1.2.1 O contratado fará jus ao Auxílio Alimentação, de acordo com o art. 22 da
Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e o Decreto nº 3.887, de 16 de agosto de 2001, ao Auxílio Transporte,
com base no art. 7º da Medida Provisória nº 2165-36, de 23 de agosto de 2001, e ao
Auxílio
Pré-escolar, de
acordo com
a
Nota Informativa
nº 546
/2010/CGNOR/
DENOP/SRH/MP, assim como férias e 13º salário proporcionais.
1.3. JORNADA DE TRABALHO: A jornada de trabalho será de 40 horas semanais,
sendo 8 horas diárias.
1.4. ATRIBUIÇÕES: adotar as providências relativas à contratação, prorrogação
de contratos
e desligamento de Recenseadores;
colaborar na organização
e na
administração dos Postos de Coleta de sua Coordenação de Subárea; auxiliar a
Coordenação Estadual de Informática no preparo, instalação e configuração de
equipamentos de informática, pontos de rede (dados e voz) hardwares e softwares nos
Postos de Coleta e Subárea; subsidiar o coordenador de informática, coordenador de
recursos humanos, coordenador da subárea ou seu superior imediato, prestando suporte
na instalação e manutenção da infraestrutura necessária ao funcionamento dos recursos
de informática, de forma a assegurar o adequado desenvolvimento das atividades
censitárias na sua área de atuação; dirigir veículo oficial ou locado pela Instituição, uma vez