DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 22/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 01/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/08/2022) 153015-15245-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153015 - CEFET/MG
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23062.024787/2020-28.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de valores.. Vigência:
10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.147,05. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 163/2022
PROCESSO SELETIVO
DE VAGAS RESIDUAIS DO
PROCESSO SELETIVO SISU
DO 2°
SEMESTREDE 2022 DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS -
CEFET-MG- ANO 2022 - 2º SEMESTRE
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que foi retificado os itens 1.1 e 7.1 do Edital nº 163/2022, publicado na Seção
3, DOU de 15/08/2022, Edição 154, página 149, em conformidade ao disposto na
Deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE-03, de 19 de agosto de
2022.
ONDE SE LÊ:
1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU do CEFET-
MG 2-2022 é aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que
tenham participado da última edição do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
2021 - e obtido, no mínimo, 500,0 (quinhentos) pontos na prova de Redação e, no mínimo,
450,0 (quatrocentos e cinquenta) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e
suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas
Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias).
LEIA-SE:
1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU do CEFET-
MG 2-2022 é aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que
tenham participado da última edição do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM
2021 - e obtido, no mínimo, 100,0 (cem) pontos nas provas de Redação; Matemática e
suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas
Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
ONDE SE LÊ:
7.1 Será eliminado do Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo
Seletivo SiSU CEFET-MG 2- 2022 o candidato que não tiver obtido no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), edição 2021), a pontuação mínima de 500,0 pontos na prova de
Redação e de 450,0 pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas
Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias;
Ciências da Natureza e suas Tecnologias).
LEIA-SE:
7.1 Será eliminado do Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo
Seletivo SiSU CEFET-MG 2- 2022 o candidato que não tiver obtido no Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM), edição 2021), a pontuação mínima de 100,0 (cem) pontos nas
provas de Redação; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas
Tecnologias.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Presidente da COPEVE
DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO
Diretora de Graduação do CEFET-MG
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral do CEFET-MG
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 358/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.054950/2021-68. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 621/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALVIM LINGERIE LTDA (CNPJ:
03.211.528/0002-89). Signatários: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVIM e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 08/12/2021 a 07/12/2026.
Extrato nº 359/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040889/2022-52. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 377/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENGETRON ENGENHARIA ELETRONICA
IND E COM LTDA (CNPJ: 19.267.632/0001-44). Signatários: ALUISIO BARTOLOMEU PEGO DE
OLIVEIRA e GUSTAVO CAMPOS MENEZES. Vigência do Acordo: 17/08/2022 a 16/08/2027.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155628 - CAMPUS
CENTRO
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23774.000410/2021-38.
Contratante: 
COLEGIO
PEDRO 
II
- 
CAMPUS
CENTRO. 
Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação
sobre o valor de contratação dos serviços de apoio administrativo, através de
postos de portaria, para o colégio
pedro ii campus centro, conforme
autorização contida processo administrativo nº 23774.000410/2021-38, com
fundamento nos arts. 53 a 60 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de
maio de 2017, bem como na cláusula sexta do termo de contrato n° 08/2021
e na convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj000618/2022, registrada no
sistema mediador do ministério da economia em 11/04/2022, com vigência a
partir de 01/03/2022. O valor mensal contratado passa a ser a partir de
01/03/2022, r$ 17.136,12 (dezessete mil cento e trinta e seis reais e doze
centavos), conforme
documentação juntada originalmente no
processo n°
23774.000410/2021-38..
Vigência:
08/12/2021 a
08/12/2022.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 205.633,44. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 155636
Nº Processo: 23781.000304/2022 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para
o exercício de 2022 no Colégio Pedro II, Campus Tijuca II. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por força
do art. 25, cáput, da lei 8.666/93 -Trata-se de fornecimento de água e coleta de esgoto.
Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2022. FRANCISCO JOSE DA SILVA DUARTE. Diretor
Administrativo Substituto - Ct2. Ratificação em 15/07/2022. JESEN BAPTISTA DOS SANTOS
JUNIOR.
Diretor
Geral -
Ct2.
Valor Global:
R$
160.027,69. CNPJ
CONTRATADA
:
42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 19/08/2022) 155636-15201-2022NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23781.000304/2022.
LEONARDO BRAGA DE CASTRO
Diretor Administrativo - Ct2
(SIDEC - 19/08/2022) 155636-15201-2022NE999999
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 153173 - FNDE
Nº Processo: 23034.016853/2022-95.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: A
contratação do conselho cultural thomas jefferson - cctj, instituição especializada em
ensino da lingua inglesa, sem finalidade lucrativa, para ensino do idioma aos servidores do
fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde), todos lotados em brasília-df, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, fundamento legal do art.
24 inciso xiii da lei nº 8666/93..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/08/2022 a
17/08/2023. Valor Total: R$ 297.674,34. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 55/2017.
Nº Processo: 23034.032370/2016-90.
Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado:
04.407.329/0001-22 - WVS SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente instrumento retifica-se
o item 2.1 da cláusula segunda do 6° termo aditivo do contrato nº 55/2017 da seguinte
forma:
onde se lê:
2.1. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 055/2017, por mais um período de
12 (doze) meses, a partir de 17/08/2021 até 17/08/2022 ou até a implantação do novo serviço
com a conclusão do certame licitatório em andamento que substituirá este contrato, de acordo
com com o disposto no inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do contrato
original.
leia-se:
2.1. Fica prorrogada a vigência do contrato nº 055/2017, por mais um período de
12 (doze) meses, a partir de 17/08/2022 até 17/08/2023 ou até a implantação do novo serviço
com a conclusão do certame licitatório em andamento que substituirá este contrato, de acordo
com com o disposto no inciso ii, art. 57, da lei nº 8.666/93 e cláusula segunda do contrato
original.. Vigência: 17/08/2017 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.052,44. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).