DOU 22/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082200063
63
Nº 159, segunda-feira, 22 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Quadro I - Das áreas, vagas, requisitos mínimos e regime de trabalho
.
Á R EA / D I S C I P L I N A S
V AG A S
REQUISITOS MÍNIMOS
REGIME DE
T R A BA L H O
CAMPUS
AC
PcD
PPP
.
Eirunepé
2
0
0
.
Administração
8
Graduação em Administração ou Gestão Pública ou Tecnologia em
D. E
Lábrea
1
0
1
.
Gestão Comercial ou Tecnologia em Administração.
Maués
1
0
1
.
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
1
1
0
.
5
.
Coari
1
0
0
.
Agronomia/Ciências
Agrárias
Graduação em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou
Tecnologia em Agroecologia
D. E
Lábrea
1
0
0
.
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
1
0
0
.
Tabatinga
0
1
0
.
Tefé
0
0
1
.
Artes
1
Licenciatura em Arte ou em Educação Artística.
D. E
Tefé
1
0
0
.
Automação/Controle
2
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Elétrica/Eletrônica ou
Automação ou Mecatrônica ou Tecnólogo em Mecatrônica Industrial.
D. E
Manaus 
Distrito
Industrial
2
0
0
.
Bioquímica
1
Graduação em Farmácia/Bioquímica ou Bioquímica ou em Engenharia de
Alimentos ou Tecnologia em Alimentos.
D. E
Manaus Centro
1
0
0
.
Eletrônica
1
Graduação em Engenharia Elétrica ou Automação ou Mecatrônica ou Tecnologia
em Mecatrônica Industrial ou Tecnologia em Eletrônica Industrial.
D. E
Presidente Figueiredo
1
0
0
.
Eletrotécnica
1
Graduação em Engenharia Elétrica.
D. E
Manaus Centro
1
0
0
.
Circuitos Elétricos
2
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Elétrica/Eletrônica ou
Automação ou Mecatrônica ou Tecnologia em Mecatrônica Industrial.
D. E
Manaus 
Distrito
Industrial
1
0
1
.
Eirunepé
0
0
1
.
História
3
Licenciatura em História.
D. E
Maués
1
0
0
.
Tabatinga
1
0
0
.
Informática
11
Licenciatura ou Bacharelado em Informática ou em Engenharia de
D. E
Coari
3
0
0
.
Software ou em Ciência da Computação ou em Sistema de Informação ou
em
Eirunepé
1
1
0
.
Engenharia da Computação ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento
Humaitá
1
0
0
.
de Sistemas ou Tecnologia em Desenvolvimento de Software ou
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
1
0
1
.
Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação ou Tecnologia em
Tabatinga
2
0
0
.
Redes de Computadores ou Tecnologia em Sistemas para Internet.
Tefé
0
0
1
. Instalações Hidrossanitárias
e Saneamento
1
Graduação em Engenharia Civil
D. E
Manaus Centro
1
0
0
. Letras/ Língua Portuguesa
e
Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Espanhol ou
Licenciatura
Parintins
0
0
1
.
LE/Espanhol
2
com dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Espanhol.
D. E
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
1
0
0
. Letras/ Língua Portuguesa
e
Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês ou Licenciatura
com
Parintins
1
0
0
.
LE/Inglês
2
dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês.
D. E
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
0
0
1
.
Letras/Língua Portuguesa
1
Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa.
D. E
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
1
0
0
.
Eirunepé
0
1
0
.
Matemática
5
Licenciatura em Matemática ou Licenciatura com dupla formação em
D. E
Lábrea
1
0
1
.
Matemática e Física
Maués
1
0
0
.
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
1
0
0
.
Medicina Veterinária
1
Medicina Veterinária com pós-graduação em Anestesiologia
D. E
Manaus Zona Leste
1
0
0
.
Meio Ambiente
1
Graduação em Engenharia Ambiental ou Florestal ou Agronomia ou Gestão
Ambiental
ou 
Tecnologia
em
Gestão
Ambiental 
ou
Tecnologia
em
Agroecologia.
D. E
Maués
1
0
0
.
Pedagogia
1
Licenciatura em Pedagogia.
D. E
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
1
0
0
.
Automação Industrial
2
Graduação em Engenharia de Controle e Automação ou Elétrica/Eletrônica ou
Automação ou Mecatrônica ou Tecnologia em Mecatrônica Industrial.
D. E
Manaus 
Distrito
Industrial
1
0
1
. Tecnologia, Gerenciamento
e Materiais da Construção
1
Graduação em Engenharia Civil ou Tecnólogo em Controle de obras.
D. E
Manaus Centro
1
0
0
.
Produção Animal
1
Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia.
D. E
Eirunepé
1
0
0
.
53
TOTAL DE VAGAS
38
4
11
9. 1. 1. As vagas disponibilizadas neste edital serão lotadas nos diversos campi do IFAM, localizados nos municípios, conforme Quadro I deste Edital, de acordo com a
necessidade e conveniência da instituição.
9. 1. .2. Será nomeado o candidato aprovado dentro do número de vagas disponibilizadas no Quadro I deste edital, observada a ordem crescente de classificação.
9. 1. .3. Cabe ao docente exercer todas as atribuições previstas nas normativas internas e na legislação pertinente à carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
9. 1. 4. O valor da taxa de inscrição para o concurso de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT em todas as áreas/disciplinas será de R$150,00 (cento
e cinquenta reais).
9. 1. 5. A remuneração do cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é regida pela Lei n. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada
pela Lei n. 12.863/2013.
9. 1. 6. O Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ingressará na Classe D-I, Nível 1, e a progressão funcional dar-se-á de acordo com legislação em vigor, em
dedicação exclusiva.
.
Classe D-I, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas com dedicação exclusiva (DE)
.
Titulação
Classe /
Nível
Vencimento
Básico (R$)
Retribuição por
Titulação (R$)
Total (R$)
.
Graduação
D1/01
4.472,64
---
4.472,64
.
Aperfeiçoamento
D1/01
4.472,64
447,26
4.919,90
.
Especialização
D1/01
4.472,64
894,53
5.367,17
.
Mestrado
D1/01
4.472,64
2.236,32
6.708,98
.
Doutorado
D1/01
4.472,64
5.143,54
9.616,18
9. 1. 7. Além do vencimento básico para todos os cargos, são oferecidos os seguintes benefícios:
a) Auxílio alimentação, estipulado em R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais);
b) Auxílio Creche e Pré-Escolar no valor de R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) para dependentes legais com idade inferior a 06 anos;
c) Retribuição por Titulação para os candidatos que possuam escolaridade superior à exigência para ocupação do cargo;
d) Vale Transporte, caso preencha os requisitos previstos na legislação vigente.
.3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
9. 1. Ter sido aprovado e classificado no concurso público de que trata este edital.
9. .2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, estrangeiro, nos termos do artigo 207, §1º e §2º, da Constituição Federal, do art. 5º, § 3º, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e da Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017, e de sua regulamentação. No caso de estrangeiro de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto
de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988;
3.2.1. No ato da posse, o estrangeiro deverá apresentar o protocolo do requerimento de concessão da autorização de residência e/ou do visto temporário, na forma exigida
pela Lei n.º 13.445, de 2017, para o exercício de cargo ou função pública no País;
9. .3. Estar em gozo dos direitos políticos.
9. 4. Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
9. 5. Estar quite com as obrigações eleitorais.
9. 6. Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2.1. deste edital.
9. 7. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
9. 8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme artigo 5º, inciso VI, da Lei nº. 8.112/90, comprovada através de Laudo Médico para
Investidura em Cargo Público expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.
9. 9. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, Parágrafo Único, da Lei
n. 8.112/90.
9. .10. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, ter ciência e aceitar que, caso aprovado, estará sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva e não poderá
acumular cargos, empregos e/ou funções públicas.