DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018
a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Mombaça
Localidade: Sítio Catolezinho Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 611/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº934/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 612/2018 Processo nº 9176064/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: AT PROJETOS E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME CPF/
CNPJ: 35.234.632/0001-02 Fonte de suprimento: Bateria de 3 poços tubulares
Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9598873, 9598804 e
9598779N LONG 343242, 343223 e 343156E Vazão outorgada (l/s): 0,11l/s
Finalidade do uso da água: Serviços e comércio, captando 6 horas/dia 6
dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022)
Município: Meruoca Distrito: Mata Fresca Meruoca Localidade: Sítio Santa
Cruz Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 612/2018/2018, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº935/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 613/2018 Processo nº 8971898/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ LUCIANO DA SILVA
CPF/CNPJ: 434.837.043-53 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9368686N LONG 438125E
Vazão outorgada (l/s): 1,66l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha de
capim elefante por miniaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça
Distrito: Açudinho dos Costas Mombaça Localidade: Sítio Novo Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
613/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº936/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 614/2018 Processo nº 9143433/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO ENILSON SALDANHA
OLIVEIRA CPF/CNPJ: 975.708.933-87 Fonte de suprimento: Poço tubular
profundo Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação: LAT
9432935N LONG 619747E Vazão outorgada (l/s): 3,99l/s Finalidade do
uso da água: Irrigação de 5,70ha de banana por microaspersão, captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho
de 2022) Município: Quixeré Distrito: Quixeré Quixeré Localidade: Sítio
Lagoa da Casca Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 614/2018/2018, será estabelecida anualmente,
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA N°938/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga n° 616/2018 Processo n° 9181459/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ ÂNGELO PEREIRA
CPF/CNPJ: 167.791.003-82 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9597253N LONG
514388E Vazão outorgada (l/s): 2,211/s Finalidade do uso da água: Irrigação
de lha de banana por microaspersão, captando 8 horas/dia 5 dias/semana
Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: São
Gonçalo do Amarante Distrito: Povoado do Povo São Gonçalo do Amarante
Localidade: Fazenda Campo Grande Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga n° 616/2018/2018, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº940/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 618/2018 Processo nº 8967874/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTÔNIO VAGNER
NOGUEIRA MENDES CPF/CNPJ: 266.555.943-91 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT
9373564n LONG 435143E Vazão outorgada (l/s): 1,61l/s Finalidade do uso
da água: Irrigação de 0,50ha de capim elefante e 0,50ha de forrageira,
ambos por miniaspersão, captando 12 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos
- (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito:
Cipó Mombaça Localidade: Sítio Riacho Verde dos Marques Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
618/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº945/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 623/2018 Processo nº 1307081/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ADEL COCO BRASIL INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO LTDA CPF/CNPJ: 10.567.693/0001-52 Fonte de
suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Litoral Ponto de
captação: LAT 9643882N LONG 469348E Vazão outorgada (l/s): 1,39l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e comércio, captando 1 horas/dia 7
dias/semana Prazo: 04 anos - (25 de julho de 2018 a 25 de julho de 2022)
Município: Trairi Distrito: Trairi Trairi Localidade: Fleixeiras Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
623/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº953/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 629/2018 Processo nº 1631277/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA CPF/CNPJ: 18.621.825/0001-99 Fonte de suprimento:
Bateria de 02 poços tubulares Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação:
LAT PT 01 9197727 e PT 02 9197689N LONG PT 01 466457 e PT 02
466621E Vazão outorgada (l/s): 2,10l/s Finalidade do uso da água: Serviços e
comércio, captando 17 horas/dia 6 dias/semana Prazo: 04 ANOS - (25 de julho
de 2018 a 25 de julho de 2022) Município: Juazeiro do Norte Distrito: Juazeiro
do Norte Juazeiro do Norte Localidade: Cidade Universitária Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
629/2018/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1009/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 657/2018 Processo nº 6177250/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: WENIA GIRÃO DA SILVA
CPF/CNPJ: 063.766.823-59 Fonte de suprimento: poço tubular misto Bacia
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.432.786 LONG 579.687
Vazão outorgada (l/s): 0,35l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação
animal (25 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos
- (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: Morada Nova
Distrito: Morada Nova Morada Nova Localidade: PIMN SETOR 12 LOTE
FAMILIAR L 309 CH2 Ressalva-se que a quantidade de água que estará
disponível o uso, na presente Outorga nº 657/2018/2018, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 27 de julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº1011/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 659/2018 Processo nº 6004238/2017 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: BENEDITO GOMES CAVAL-
CANTE FILHO CPF/CNPJ: 232.929.383-68 Fonte de suprimento: poço
tubular misto Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.433.282
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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