DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LONG 576.702 Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal (10 bovinos), captando 1 horas/dia 7 dias/semana 
Prazo: 04 anos - (27 de julho de 2018 a 27 de julho de 2022) Município: 
Morada Nova Distrito: Morada Nova Morada Nova Localidade: PIMN - 
SETOR 7 B 117 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 659/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 27 de julho de 2018.                                                                   
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIANº1020/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 668/2018 Processo nº 0145274/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ IVAN RIBEIRO CPF/
CNPJ: 771.283.113-00 Fonte de suprimento: poço tubular médio Bacia 
hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9.684.233 LONG 378.120 
Vazão outorgada (l/s): 1,22l/s Finalidade do uso da água: Irrigação (0,25ha 
de feijão e 0,25ha de milho irrigado por localizada gotejamento e 0,50ha 
de fruticultura, irrigado por aspersão convencional), captando 10 horas/
dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de julho de 2018 a 30 de julho de 
2022) Município: Acaraú Distrito: Acaraú Acaraú Localidade: Assentamento 
Iburanas em Curral Velho Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 668/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.                                                         
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1022/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 666/2018 Processo nº 1404460/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO HÉLIO 
FERNANDES DE MOURA CPF/CNPJ: 174.660.323-20 Fonte de supri-
mento: poço amazonas Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9.431.395 LONG 581.752 Vazão outorgada (l/s): 1,57l/s Finalidade do uso da 
água: Irrigação (1,00ha de mamão irrigado por localizada microaspersão), 
captando 10 horas/dia 4 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de julho de 2018 a 
30 de julho de 2022) Município: Morada Nova Distrito: Morada Nova Morada 
Nova Localidade: PIMN Setor 3 Lote 385 Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 666/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de julho de 2018.                                                                  
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1023/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 665/2018 Processo nº 8969737/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO CPF/CNPJ: 277.512.103-97 Fonte de suprimento: poço amazonas 
Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9.370.677 LONG 
435.427 Vazão outorgada (l/s): 1,29l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
(0,50ha de sorgo e 0,50ha de capim irrigado por localizada microaspersão)., 
captando 9 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (30 de julho de 2018 
a 30 de julho de 2022) Município: Mombaça Distrito: Mombaça Mombaça 
Localidade: Sitio Almoço Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 665/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 30 de  julho de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1024/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 669/2018 Processo nº 0547488/2018 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ANTONINA DE LUNA 
RIBEIRO CPF/CNPJ: 201.395.513-87 Fonte de suprimento: Fonte Riacho 
do Meio Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9185701N 
LONG 463580E Vazão outorgada (l/s): 1,80l/s Finalidade do uso da água: 
Irrigação de 2ha de banana por miniaspersão, captando 24 horas/dia 7 
dias/semana Prazo: 04 anos - (01 de agosto de 2018 a 01 de agosto de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Caldas Barbalha Localidade: Sítio Riacho 
do Meio Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 669/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 1 de  agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA N° 1025/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga n° 670/2018 Processo n° 7053470/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ALINE HONORATO SILVA 
CPF/CNPJ: 042.376.963-40 Fonte de suprimento: Rio Barrigas (perenizado 
pelo Açude Umari) Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 
9467712N LONG 438485E Vazão outorgada (l/s): 1,941/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 0,50ha de milho e 0,50ha de capim, ambos por micro-
aspersão, captando 6horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de agosto 
de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Madalena Distrito: Madalena 
Localidade: Fazenda Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga n° 670/2018/2017, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 2 de agosto de 2018.
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1026/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 671/2018 Processo nº 0457756/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: IVO DUARTE DA SILVA 
CPF/CNPJ: 223.322.433-72 Fonte de suprimento: Fonte Preguiça Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9197666N/448096E Vazão 
outorgada (l/s): 0,45l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de 
banana por miniaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- 
(02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Crato Distrito: 
Lameiro Localidade: Sítio Luanda Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 671/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1027/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 672/2018 Processo nº 0183010/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO BÔSCO DE LIMA CPF/
CNPJ: 387.254.793-34 Fonte de suprimento: Fonte Bom Jesus Bacia hidrográ-
fica: Salgado Ponto de captação: UTM 9184501N/461588E Vazão outorgada 
(l/s): 1,19l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,75ha de macaxeira 
e 0,72ha de capim, ambos por aspersão convencional, captando 24horas/dia 
7dias/semana Prazo: 04 anos- (02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) 
Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Pelo Sinal Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 672/2018, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº1028/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 673/2018 Processo nº 0461524/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ FERREIRA ROLIM CPF/
CNPJ: 325.971.183-04 Fonte de suprimento: Fonte Engenho da Serra Bacia 
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9211154N/436274E Vazão 
outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,02ha de 
maracujá por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 
04 anos- (02 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2022) Município: Crato 
Distrito: Santa Fé Localidade: Sítio Engenho da Serra Ressalva-se que a quan-
tidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 673/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de agosto de 2018.
     Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018