DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013916 -
GUILHERME
QUEIROZ MAIA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
fiscalização
de obras
FORTALEZA
FORTALEZA
18/08/2022 18/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70013916 -
GUILHERME
QUEIROZ MAIA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
fiscalização
de obras
FORTALEZA
BEBERIBE
23/08/2022 23/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70013916 -
GUILHERME
QUEIROZ MAIA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
fiscalização
de obras
FORTALEZA
BEBERIBE
24/08/2022 24/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
70013916 -
GUILHERME
QUEIROZ MAIA
ENG. CIVIL
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
fiscalização
de obras
FORTALEZA
FORTALEZA
30/08/2022 30/08/2022
0.50
64,83
0,00
0.00
0.00
32,42
TOTAL:
R$ 129,68
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 10 agosto 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65,
inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de acordo com Processo nº 00275506/2022,
parte integrante deste instrumento; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão
de serviços ao Contrato nº011/2020, cujo objeto é a construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e II, em Fortaleza-Ce (Jangurussu, Conjunto
Almirante Tamandaré, SER VI). 1.2 - O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de (+) R$ 74.886,45 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta
e seis reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 3,15% do valor contratado; e foi suprimido o valor de (-) R$ 11.916,91 (onze mil, novecentos e
dezesseis reais e noventa e um centavos), correspondente a 0,50% do valor contratado, tendo uma repercussão financeira positiva no valor de R$ 62.969,54
(sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o novo valor global de R$ 2.805.789,68 (dois milhões,
oitocentos e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com Manifestação Técnica/Parecer Técnica (fls. 45/47)
e as Planilhas acostadas às fls. 21/28, bem como no Despacho exarado às fls. 48/49; IX - VALOR GLOBAL: R$ 62.969,54 (sessenta e dois mil, novecentos
e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2020
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2020/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras,
CEP: 60.864-520, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item i, tudo de acordo com Processo nº 00276456/2022, parte integrante deste instru-
mento; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato
nº011/2020, cujo objeto é a construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 01, Regionais I e II, em Fortaleza/Ce (Lagoa Redonda, Rua STA. Tereza de Avila C/
Rua Lidervam de Sousa – SER VI); O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de (+) R$ 93.912,88 (noventa e três mil, novecentos e doze reais e
oitenta e oito centavos), correspondente a 3,95% do valor contratado; e foi suprimido o valor de (-) R$ 23.980,03 (vinte e três mil, novecentos e oitenta reais
e três centavos), correspondente a 1,01% do valor contratado, tendo uma repercussão financeira negativa no valor de (-) R$ 69.932,85 (sessenta e nove mil,
novecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com Manifestação Técnica/Parecer Técnica (fls. 38/41 e 48/49) e as Planilhas
acostadas às fls. 22/37, bem como no Despacho exarado às fls. 50/51; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.932,85 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e
dois reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-72; V - ENDEREÇO: com sede
na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, de acordo com o Processo Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
169/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
NO PRÉDIO DA EMATERCE E ADAGRI, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, a contar de 07 de setembro de 2022 e findando em 05 de janeiro
de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 505.616,73 (Quinhentos e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de
janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste
Termo, que as Partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 10 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (
Superintendente da SOP) e URANDIA AGUIAR RAMOS (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro,
bacharel em Direito, portador de CPF nº 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua Joaquim Martins, nº 398, Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60774-012;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.614.071/0001-72, com sede na Rua Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450,
por sua representante legal, Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, brasileiro(a), solteiro(a), empresário(a), portador(a) de RG nº 189377689 (SSP-CE) e CPF
nº 782.108.103-59, residente e domiciliado(a) na Rua Vereador Manoel Frota, s/n, Laurão, Tianguá-CE, CEP 62320-325; V - ENDEREÇO: com sede na Rua
Antônia Aguiar Ramos, nº 1019, Narciso Pessoa, Tianguá-CE, CEP 62325-450; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, II, §2, da Lei nº 8.666/93,
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