DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 07346646/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO 
ORIENTE, inscrito no CNPJ nº 07.982.010/0001-19, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO; 
II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 031/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 22/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 507.105,78 ( quinhentos e sete mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05 de agosto de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE 
DA SOP ) e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE– CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06818170/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, inscrito 
no CNPJ nº 23.555.279/0001-75, localizado na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/Nº, Vila Requeijão, Chorozinho-CE, CEP: 62.875-000, representado 
neste ato pelo prefeito municipal, Sr. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 626.959.673-49 e 
portador da cédula de identidade nº 96002474420 – SSPDS-CE, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, 780, Vila Requeijão, Chorozinho-CE; 
II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 034/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 03/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 541.849,83 ( quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05 de agosto de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06876684/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob 
o nº 144.324.043-53, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA, inscrito no CNPJ nº 07.598.592/0001-34, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. HELTON LUÍS AGUIAR JÚNIOR; II - 
OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 037/2021 por mais 120 (cento e vinte) dias, findando 
em 15/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.198.940,92 ( hum milhão, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05 de agosto de 2022;FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e HELTON LUÍS AGUIAR JÚNIOR (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA– CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07184441/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 044/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - 
SOP/CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-
54, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 645.711.734-15, portador 
do RG sob nº 3354915-0 – SSP/CE, residente e domiciliado na RD. Maria Monteiro, KM 1, nº 433, bairro São Vicente, Itarema/CE, CEP 62.590-000,; 
II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio em alusão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 19/02/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 1.056.448,48 ( hum milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05 de agosto de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (Superintendente da SOP ) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema - Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 07072491/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 045/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, CEP 60860-901, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, 
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente 
e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, e o MUNICÍPIO DE TAMBORIL-CE, 
inscrito no CNPJ nº 07.705.817/0001-04, com sede na Rua Germiniano Rodrigues de Farias, s/n, São Pedro, Tamboril-CE, CEP 63750-000, neste ato repre-
sentado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). LUIZ MARCELO MOTA LEITE, brasileiro(a), casado(a), portador de RG nº 96002422306 (SSP-CE) e de CPF 
n° 892.522.093-87, residente e domiciliado(a) na Rua Gal. Antônio de Sampaio, nº 555, Centro, Tamboril-CE, CEP 63765-000; II - OBJETO: O presente 
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24/08/2022 e findando 
em 20/02/2023.; III - VALOR GLOBAL: 823.018,84 ( oitocentos e vinte e três mil, dezoito reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 08 de agosto de 2022; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e LUIZ MARCELO MOTA LEITE ( PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 06054196/2022
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 004/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o n.º 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.634/0001-37, 
com sede na Rua Viriato de Medeiros, nº 1250, Bairro: Centro, CEP: 62.011-065, representado neste ato por seu prefeito interino o Sr. IVO FERREIRA 
GOMES, brasileiro, casado, portador do CPF sob o nº 362.581.993-72, portador do RG nº 2017009918-5, residente e domiciliado na Rua Boulevard João 
Barbosa, nº 518, Bairro: Centro, CEP: 62.010-190, Sobral/CE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do