DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
com as especificações e quantitativos previstos no grupo 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais) CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL O
valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 69.120,000 (sessenta e nove mil, cento e vinte reais) onde passará de R$ 643.680,00 (seiscentos e quarenta e
três mil, seiscentos e oitenta reais) para R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais) conforme Despacho da COFIN/SCONT SEDUC datados em
13/07/2022 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 15 de julho de 2022. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO
O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta
do Valor e do Reajustamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 473.058,04 (quatrocentos e setenta e três mil, cinquenta e oito reais e quatro centavos),
um vez que consta um saldo no valor de R$ 239.741,96 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), perfazendo
um valor global de a R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/
COESC, datado em 15 de julho de 2022 e IG Nº1183358 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de agosto de 2022 até 25 de agosto
de 2023 e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de agosto de 2022 até 25 de agosto de 2023, podendo ser rescindido o
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola
Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa
exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado em 15 de julho de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 11 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , LUIZIANE MARIA
SOTERO RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021/PROCESSO Nº04007190/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na
Rua Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF Nº013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30,
neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA
10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº221/2021, publicado no D.O.E de 05.11.2021, de acordo
com justificativa do Processo Nº04007190/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º,
da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA EEMTI GOV. ADAUTO BEZERRA (MASSAPÊ-CE) - LOTE VII; devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL Nº20210002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$
67.397,93 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), representando um percentual aproximadamente de 24,78% (vinte
e quatro vírgula setenta e oito por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$990,50 (novecentos e noventa reais e
cinquenta centavos), representando 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no
valor de R$66.407,43 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e três centavos), representando 24,42% (vinte e quatro vírgula quarenta e dois
por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada e Documento emitido pela SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste
Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 27 de julho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE , NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE
. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 18 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022/PROCESSO Nº06745806/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida na Rua João Virgílio, Nº1212 – Vermelha – CEP: 64.019-200 – Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob
o Nº13.015.273/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. EMANUEL DE ARAÚJO PEREIRA, RG Nº98002377846
SSP/CE e inscrito no CPF sob Nº936.898.533-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº22/2022, publicado no D.O.E de 17.02.2022;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e incluir dotação orçamen-
tária ao contrato que tem como objeto a aquisição de nobreaks e projetores de multimídia para atender as novas Escolas da Rede Estadual de Educação
e a aquisição de impressoras para as escolas da Rede Municipal (ação piloto) na Ação PACTO PELA APRENDIZAGEM – Lei Estadual Nº17.632, de 26
de agosto de 2021, conforme especificações descritas no Processo Carona Nº00089.001188/2020-32 – Pregão Eletrônico Nº002/2021 – Ata de Registro de
Preços 002-2021 - Governo do Estado do Piaui - Fundação Universidade Estadual do Piaui (FUESPI)– Comissão Permanente de Licitações (CPL/FUESPI)
e quantitativos previstos no item 1.3. do contrato. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que trata do Preço do Contrato,
ora aditado, terá um acréscimo de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), passando de R$ 717.395,00 (setecentos e dezessete mil,
trezentos e noventa e cinco reais) para R$ 739.955,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 3,14% (três vírgula quatorze por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I Nº243/2022 - COGEA de 06/07/2022, às fls. 02 e a IG
Nº1182526, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Funcional: 22100022.12.126.211.10192.03.449052.20
700.1 ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , EMANUEL DE
ARAÚJO PEREIRA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegíveis. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2022/PROCESSO Nº07413165/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2022 -; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede na Rua: Amaro Bandeira,
515, Bairro: Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.862-750, inscrita no CNPJ sob o Nº30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. IARA SILVA MENDES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade Nº2004010349263, e do CPF Nº024.301763-43, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº137/2022, publicado no D.O.E de 29.06.2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:;
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