DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
Barbosa Pinto - CONTRATANTE, Francisco das Chagas Rodrigues Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyle Samara Ferreira de Souza, 
02 - Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07647093/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS QUINTA E SEXTA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o Nº07.954.514/0165-52, CREDE 
2 - Pentecoste/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: 
MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO: 
PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2022, publicado no DOE de 01/04/2022, 
de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº10511510/2021 (01603078/2022), regulamentado no Art. 65, I da Lei Nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir as Cláusulas Quinta e Sexta que trata da Execução 
e Vigência do contrato, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA SALA 03, DIRETORIA, COOR-
DENAÇÃO, MULTIMEIOS, HALL DE ENTRADA, CLOCO 03, RECUPERAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, ILUMINAÇÃO/VENTILAÇÃO 
BIBLIOTECA, COORDENAÇÃO/DIRETORIA, FINANCEIRO/SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO DE LOUSAS E PORTAS DE 09 SALAS, em favor 
da escola EEM ETELVINA GOMES BEZERRA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA 
– DA ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS QUINTA E SEXTA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada 
em 04/08/2022 para corrigir as Cláusulas QUINTA e SEXTA do CONTRATO, que trata da EEXECUÇÃO e VIGÊNCIA, respectivamente, passarão a ter a 
seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: 5.1. O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta), dias corridos... 
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6.1. O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos…; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima 
de Sousa - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Lays Sales Martins, 02 - Marleide Moreira Sousa de 
Castro. Fortaleza, 18 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06377335/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº003/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0421-20,Município 
Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Wellington de Souza Costa; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob Nº21.196.487/0001- 
08,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de Nº001/2022 publicado no DOE de 20/04/2022 e de acordo com o processo Nº06377335/2022, 
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de Gêneros 
Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da EEFM Dona Hilza Diogo de Oliveira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato Nº003/2022, que trata do valor, 
será acrescido no valor de R$ 7.915,27 (sete mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento) e será pago 
em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Wellington 
de Souza Costa,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06246001/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE 
CARVALHO LIMA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0260-00,Município Pacatuba/CE,neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento 
da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob Nº22.016.516/0001-67,neste ato representada pelo Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº02/2022 publicado no DOE de 20/05/2022 e de acordo 
com o processo Nº06246001/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo 
de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em 
Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.877,10 (Sete mil oitocentos e 
setenta e sete reais e dez centavos), que representa 24,93% (Vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), e será pago em 8 (oito) parcelas de acordo com 
o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rosângela Nascimento da Silva,CONTRATADA-Re-
nata de Abreu Bastos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07368917/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0330-58,Município 
de Itaiçaba - CE,neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva; III - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; IV - CONTRATADA: COOPAIUBA 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.066.776/0001-51,representada neste ato 
pelo Sr. Alex Rodrigues Araújo; V - ENDEREÇO: Itaiçaba - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública Nº02/2021, publicado no DOE de 08/04/2021 e de acordo com o processo Nº01324037/2021 e regulamentado no Art. 65, inciso 
I, alínea “b”, e § 1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaiçaba - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 960,00 
(novecentos e sessenta reais), que representa 3,79% (três inteiros vírgula setenta e nove centésimos por cento), e será pago conforme contrato original. ; X 
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de 
agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva,CONTRATADA-Alex Rodrigues Araújo. TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO 
HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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