DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.565,40 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000-10321 . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: José Célio Pinheiro - CONTRATANTE – Tayrone José Gonçalves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 
02- Loana Cristina Braga Magalhães Freitas. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02579685/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
– CCI BENFICA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0811-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob 
Nº25.010.039/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Participação Nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/07195 
e Termo de Participação Nº20220002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.374,60 
(Hum mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-8755. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA 
OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATANTE – NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA, 02- JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07524510/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Pe. José Augusto Régis Alves - CREDE 
11 - Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário de Almeida 
CONTRATADA: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329, inscrita no CNPJ sob Nº33.137.574/0001-65, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisca Nayane Farias Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº014/2022 FORO: Jaguaretama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.667,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reis) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.10000.0 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário 
de Almeida - CONTRATANTE – Francisca Nayane Farias Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Amerson Almeida Pinheiro, 02- Katia 
Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07480253/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/073-08, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN 
MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68, representado neste 
ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/0021 e Termo de Participação Nº2022/0021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.152,50 
(cinco mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339030100000 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira De Souza - CONTRA-
TANTE – Renato Santana Peixoto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- katia Vitor de Sousa Rocha, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05772524/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/073-08, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN 
MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº25.080.595/0001-63, Repre-
sentada neste ato pelo Senhor Saulo Almeida Peres. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0015, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/0015 e Termo de Participação Nº2022/0015 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (hum mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira De Souza - CONTRATANTE – Saulo Almeida Peres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia 
Vitor de Sousa Rocha, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06611842/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA,Município de Itapi-
poca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: 
HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº42.410.276/0001-98, representado 
neste ato pelo(a) ANA JULIA MARTINS DE MAGALHAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL PARA EXPEDIENTE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 02.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2022/18919 e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram