DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05008417/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA - CREDE 15 
- Município de AIUABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0658-47, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: COTA LEITE COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DOS INHAMUNS LTDA - Tauá – CE - inscrita no CNPJ sob 
Nº10.958.269/0001-39 representado neste ato pelo Sr.JOSE VITAL NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  888,03 
(oitocentos e oitenta e oito reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.13.33903000.27301.1.30.00 – 8736. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO 
JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA - JOSE VITAL NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Lígia Samara Araújo Moraes 2 - Antônio Gabriel Cardoso Castro, 
Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00 
- neste ato representada por sua Diretora, Sra. ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no 
CNPJ sob Nº44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº020/ 2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº021/ 2022 e Termo de 
Participação Nº020/ 2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  780,00 (Setecentos e Oitenta Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-10294. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - JOSÉ 
AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIANE LINHARES DE SOUZA 2 - WIVIANE AGUIAR SOMBRA, Fortaleza 
17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06311407/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE AMONTADA - CREDE 02 - Município 
de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67, Município Itapipoca neste ato pelo (a) Sr. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº11/2022 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  13.740,00 
(Treze mil, setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 7122. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira 
Meneses CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - JORGE LUIZ MOTA DE SOUSA 2 - JOSÉ ALUIZIO OLIVEIRA SOUSA, 
Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07546254/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0525-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA TOMAZ 
DE VASCONCELOS CONTRATADA: JV ANDRE MANUTENÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.952.830/0001-70, representado neste ato pelo 
Sr. JOSÉ VALDO ANDRÉ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e 
Equipamentos em favor desta Unidade Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº0015/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº0015/2022 e Termo de Participação Nº0015/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.066,00 (Três Mil, Sessenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 10361. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA TOMAZ DE VASCONCELOS - CONTRATANTE – JOSÉ VALDO ANDRÉ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Maria da Conceição C. Costa, 02- Cerlândia dos Santos Silva Souza. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07368739/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada por seu coordenador, o senhor JOSÉ 
CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: QUINTA DIMENSÃO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº30.352.396/0001-05, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tayrone José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0013/2022 FORO: 
SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de