DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de
consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 310,70 (trezentos e dez reais e setenta centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Jhonata Paixão Tabosa ,CONTRATADA-ANA JULIA MARTINS DE MAGALHAES e TESTEMUNHAS 01-Fabricio Albuquerque
do Nascimento 02-Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07988346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS,Município de Camocim/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-76,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220001, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). . VALOR GLOBAL: R$ 2.767,19 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Dezenove
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.05.33903000.
27301.1.30.00 - 819 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque,CONTRATADA-Cristiano Alves de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Silvio César
Linhares Oliveira 02-Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05697646/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS,Município de URUBU-
RETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.862.642/0001-40,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) GUILHERME
BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEM
PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.1 e 1.2 (TODOS OS ITENS DO GRUPO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº18/2021, consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$
6.390,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE
SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05668603/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS,Município de URUBU-
RETAMA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº07.640.625/0001-67,neste ato representada pelo(a) Sr
(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR - AQUISIÇÃO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES DE VASCONCELOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4,
1.5 e 1.6 (TODOS OS ITENS DO GRUPO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE Nº20220007, consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 12.788,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E
OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
6.33903900.10000.0.30.00 - 11897. . DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS,CONTRATADA-CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07869843/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO,Mu-
nicípio de Guaiúba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
9, 10 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº005/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.866,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do
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