DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson
Pedrosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-NOELI MARA DA SILVA J. DE QUEIROZ 02-YULLI
MARIA PAULINO MARQUES. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07422890/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA,Município de Quixeramobim/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: MARIA
DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.582.608/0001-98,representado neste ato pela Sra. Maria de Fátima Marques de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo (Material Laboratorial), cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/20092, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº017/2022 e Termo de Participação Nº2022/20092, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.853,00 (Três mil, oitocentos e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.0.0.5569 5569. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Oliveira Barros,CONTRATADA-Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-CRISTINA LEMOS SOUZA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06287840/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA,Município de Orós/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO
SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (RECARGA DE BOTIJÃO DE 13 KG),
PARA CONSUMO DA UNIDADE CONTRATANTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica
Nº2021/18981, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (D.O.E./CE). PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 7,290,00 (sete mil duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 5509. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,CONTRATADA-RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS 01-UEDSON
FELIX RODRIGUES 02-RITA DE CASSIA ARAUJO BEZERRA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06445942/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES
BRAGA,Município de Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0034-93,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI ,inscrita no CNPJ sob n.º
29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.510,00 (Três mil quinhentos
e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140633903000100
000000 – 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ONOFRE FAUSTO MELO FILHO,CONTRATADA-Riane Maria Sousa Teixeira e TESTEMUNHAS 01-Maria Rayane Dos Santos
Pires 02-Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05976448/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTERGAL CORONEL MURILO
SERPA,Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, neste ato representado por seu Diretor Sr. Flávio Teixeira Nunes CONTRA-
TADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13,representado neste ato pelo Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição dos serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS em prol da EEMTI CORONEL MURILO
SERPA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 01.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº06/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II. . VALOR GLOBAL: R$ 10.718,00 (Dez mil e setecentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 – 11897.. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Flávio Teixeira Nunes,CONTRATADA-Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Roberta Rodrigues
Teixeira 02-Emiliana Barroso Marques. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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