DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
GLOBAL: R$  32.000,00 (Trinta e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.12.339039.1000 0.0 10336. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - 
CONTRATANTE, João Diano de Mesquita Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BARBARA MUNIKE ANDRADE NUNES, 02 - CAMILE 
DE SOUSA FRANCO. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05987806/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA,Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob Nº07.954.514/0412-39,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura 
Filho CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº04.918.429/0001-13,representado neste ato pelo Sra. Ivelize 
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220002, celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.518,00 (Dois Mil, 
Quinhentos e Dezoito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.10000.1.30.00 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho,CONTRATADA-Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Marcílio Lima da 
Silva 02-Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06172547/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro,Município de Maracanaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0209-08,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº41.539.524/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, 
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite Nº04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de 
termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA e TESTE-
MUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03244822/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSO-
A,Município de Fortaleza/Ce,Inscrita no C.N.P.J Nº07.954.514/0505-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso 
Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº009/2022 
e Termo de Participação 2022009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.219,00 (Nove mil e duzentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 
28 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS 
01-ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES 02-AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06183867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2,Município de Itapipoca/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0031-40, neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino 
da Silva CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº44.914.835/0001-22,representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO 
ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM PROL DA CREDE 2, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6 e 1.7). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº19/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 16.764,82 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e quatro reais 
e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139
.06.33903900.20700.1.00.00 – 514130 22100022.12.361.432.10132.06.33903900.11000.0.40.00 – 11874 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Lucas Alvino da Silva,CONTRATADA-VICTOR HUGO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS 
01-Regina Carla Rodrigues Barros 02-Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05745519/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS,Município 
de Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0257-05,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luiza Amelia de Araújo Arcanjo 
CONTRATADA: MARIA IVETE ALVES NETO, inscrita no CNPJ sob Nº14.933.556/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivete Alves 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e