DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05885990/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Márcia Maria Vieira Martins CONTRATADA:
MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº18.113.992/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Evaristo
de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/19118 e Termo de Participação Nº2022/0018, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.555,97 (Hum mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333
9039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Márcia Maria Vieira Martins,CONTRATA-
DA-Evaristo de Jesus Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS 01-ANA REGINA ARAGÃO DE ARAÚJO F. FARIAS 02-LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS.
Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07505698/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, Município de Alto Santo/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0823-42,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº23.219.427/0001-80,SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O Presente contrato tem como objeto a Contra-
tação de Pessoa Jurídica para realizar as obrigações do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo as despesas cartoriais e a regularização
da Agenda Tributária de 2023 da Unidade Executora da EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista - Alto Santo - CE.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual Nº33.486, de 21 de fevereiro
de 2020, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar Nº147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual Nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto
Santo/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação de serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.30.00 - 676 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Débora Fernandes Brasil,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTE-
MUNHAS 01-Lauredy Guerra de Oliveira 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04717023/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA:
CEARÁ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº19.414.313/0001-14, representado neste ato pelo Sr. MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2022/15107 e Termo de Participação Nº2022/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 3.498,50 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA:
09 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA - MARCIO ANTONIO ROCHA COLARES e
TESTEMUNHAS: 1 - PAULO MATTEUS RODRIGUES MENESES 2 - TAINA NICOLY SOUSA FERREIRA, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03742229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL JOSEFA BRAGA
BARROSO, CREDE 2 Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº002/2022 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.582,85 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS),
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30
.00 - 2404 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues
, 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06629229/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MADEIRO
DIAS, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0826-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO - 05624281358,
inscrita no CNPJ sob Nº20.326.596/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo Serviço de Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/0001 FORO:
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
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