DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 
Nº05/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.534,00 (Seis Mil Quinhentos e Trinta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 2438 DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luiza Amelia de Araújo Arcanjo,CONTRATADA-Maria Ivete Alves 
Neto e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucilânia de Vasconcelos 02-Conceição Cavalcante da Silva. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06069355/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA, CREDE 12 - Boa Viagem - CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. IVANILDO ALVES 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº35.071.489/0001-77, representado neste ato 
pela Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em 
favor da EEEP Venceslau Vieira Batista , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220003 FORO: BOA VIAGEM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de DUZENTOS (200) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  30.526,73 (TRINTA MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012210 339030100000 - 3785 
3785. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2022 SIGNATÁRIOS: IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Francisco Antonio 
da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIO LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES, 02 - JOEL GARCIA BATISTA. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06840442/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ, CREDE 3 Cruz/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0192 - 25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ 
IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ: 33.029.345/0001-27, representado neste ato por Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº20220001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220001 
FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação emD.O.E. VALOR GLOBAL: R$  45.791,61 (Quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira 
e Freitas -CONTRATANTE, Carlos Alberto Cordeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA L. NASCIMENTO. Fortaleza, 
16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03037720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8 - Itapiúna/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: RILLA RENIEE 
LIMA BARROS ME inscrita no CNPJ sob Nº34.521.197/0001-26 Crato-CE, representado neste ato pelo Sra. RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA EEM 
FRANKLIN TÁVORA, ANO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eltronica Nº008/2022 FORO: 
ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (Cem ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$  340,89 ( Trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 5377 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, RILLA RENIEE LIMA BARROS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS FLÁVIO FREITAS, 02 - PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00931179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, CREDE 4 - Camocim/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOPPASNORTE, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elzenir Menezes Ferreira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública Nº20220001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$  2.892,00 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Dois Reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.05.33903000.27301.1.30.00 - 819 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington 
Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE, Elzenir Menezes Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Silvio César Linhares Oliveira, 02 - 
Leonardo Vasconcelos Feitosa. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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