DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  9.690,00 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003 
. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA - José Roberto Pereira 
de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA DISNÊ CANDIDO FEITOSA 2 - NAYARA ALENCAR DE OLIVEIRA, fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06127134/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO - 
CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra 
Lima CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE, ATENDIMENTO PARA A EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO E DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA, 
serviços referentes a dois CNPJ ( EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO e Unidade Executora da Escola), com realização de pesquisas 
fiscais aos longo do período e ao término do contrato para evidenciar pendências, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação Nº20220002 e anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/20897 e Termo de Participação Nº20220002 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  200,00 (DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.10000.0764. DATA DA ASSINATURA: 11 
de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edi Carlos Bezerra Lima CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA DISNÊ CANDIDO FEITOZA 2 - MARIA JANUZIA BEZERRA LEITE, Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05643996/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS - CREDE 01 - Município de Maracanaú - CE, inscrita no CNPJ/MF: 11.158.860/0001-74, neste ato representada por sua presidente, Sra. 
Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488-0001-69 - Município Fortaleza/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr(a). MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0012, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/16093 e Termo de Participação Nº2022/0012 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2 - TATIANA SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06232817/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS 
FERNANDES - CREDE 12 - Município de Ibicuitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº44.370.075/0001-30, Município de Fortaleza/CE - CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(o) JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº007/2022 FORO: IBICUI-
TINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  15.515,88 (Quinze mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA - JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE 
OLIVEIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - GESSICA FERNADES VIEIRAS 2 - GLEUCIVAN BARBOSA MELO, Fortaleza 16 de Fortaleza 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06207456/2022
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA - CREDE 16 - no Município de Catarina/CE - inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, neste 
ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº45.421.438/0001-81 Fortaleza/CE, CEP 62.250-000, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇO DE CONSULTORIA- ASSESSORIA CONTÁBIL, em favor da EEMTI PEDRO JORGE MOTA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 05 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2022/20823 respaldados pelo Termo de Participação Nº0010/2022, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta 
para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual no 28.397 / 2006 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 2 O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$  350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.2011 8.02.339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ARI 
COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA - SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA 
2 - ANTONIO ALEXANDER TEIXEIRA, Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04443110/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS - CREDE 20 - Município de BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: T.TAVARES FELINTO E CIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob Nº32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE BANNERS E PLACAS DE HOMENAGENS. em favor da ESCOLA