DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07048114/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Horizonte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador 
Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ 44.914.835/0001-22, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo os SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da CREDE 9, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 do grupo 1 e os Itens 
3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 do grupo 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei 
Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220007 
FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$  7.479,00 (Sete mil quatrocentos e setenta e nove reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00
.00 - 119828 22100022.12.361.431.10121.03.33903900.20700.1.00.00 - 281985 22100022.12.361.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00 - 8558. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE, Victor Hugo Rocha Menezes - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GISELE PEREIRA ROCHA, 02 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06221041/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CREDE 5 - Croatá 
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES, inscrita no CNPJ sob Nº31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº09/2022 FORO: CROATÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200(duzentos) dias, contados a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$  1.617,04 (um mil, seiscentos e dezessete reais e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 – 1059631 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS - CONTRATANTE, LEANDRO DE 
OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NARCILENE PINHEIRO DOS SANTOS, 02 - LIDUINA PINTO DE MELO RODRI-
GUES. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04446461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida a Rua Hildely Cavalcante, nº120, 
Bairro Centro, Município de Jucás/CE, Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ07.9547.514/0674-67, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: LAIRTON DA S SILVA, inscrita no CNPJ 
sob Nº30.894.221./0001-11, com sede à Travessa Ibicatu, Nº26, Bairro Alto do Tenente, Município Várzea Alegre/CE, representado neste ato pelo Lairton 
Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220004 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 
(quatro mil novecentos e quarenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 20 de JULHO de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza CONTRA-
TANTE Lairton Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KARLOS ALISON OLIVEIRA DE SANTANA SILVA 2JOANA ALICE GOMES 
MARTINS. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04505255/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA 
DA SILVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATADA: T SOARES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Thiago 
Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20220002 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$  18.203,50 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA - Thiago Soares Rodrigues e 
TESTEMUNHAS: 1 - ROBSON ALMEIDA MACHADO 2 - RAIMUNDO NONATO PEREIRA RAMOS, Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06126189/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO - 
CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0591-03, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Edi Carlos Bezerra 
Lima CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/0001-88 - Município 
de Barbalha- CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO DE 45.0 QUILOGRAMAS E BOTIJÃO DE 13.0 QUILOGRAMAS, para suprir as necessidades da EEMTI DOM 
ANTÔNIO CAMPÊLO DE ARAGÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Esta-
dual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/20317 e Termo de Participação Nº20220001 FORO: JUAZEIROM DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contados a partir da