DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Licitação Nº2021/005,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a emissão da Publicação no Diário Oficial do Estado
(DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE BANNERS E PLACAS DE
HOMENAGENS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120(cento e vinte dias) dias, após a publicação no Diário Oficial do
Estado.(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00(seis mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 20212 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA - THIGO TAVARES FELINTO e TESTEMUNHAS: 1 - WALDEMIR MARTINS
DE ANDRADE 2 - MARY EVELLY SAMPAIO PINHEIRO, Fortaleza 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06268293/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,
CREDE 6 Cariré/ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP GUIOMAR BELCHIOR
AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18130 e Termo de participação
Nº20220015 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 900,00 ( novecentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0. 30.00 8607. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: ZORAIDA MARIA
PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARILENE RODRIGUES BRITO, 02 -
PATRÍCIA SOARES DE BRITO. Fortaleza, 16 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06351506/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE GERARDO
JOSÉ DIAS DE LOIOLA, estabelecida na RODOVIA BR 222 KM, 210, SN, BAIRRO – JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA – CEP: 62115-000 – FORQUILHA
– CE CNPJ: 07.954.514/0815-32 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora(a), Sr.(a) Raquel
Aragão Magalhães CONTRATADA: agricultor o Sr.(a) MARIA ADALGISA FERNANDES TORRES CPF Nº891.270.603-63 . OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
Nº01/2022 FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.674,12 (trinta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 60525.
DATA DA ASSINATURA: 01 Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 60525 e TESTEMUNHAS: 1
JONAS AGUIAR ARRUDA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03062414/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA CATUNDA, estabelecida a Rua Maria de Lourdes,nº256,
Bairro centro, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0041, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: ICONE
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.203.327/0001-08, com sede à Rua Guerra Junqueiro, Nº1058, Bairro Serrinha, Município Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite Nº2022/0001 FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: Gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 37.803,93 (Trinta e sete mil oitocentos e três reais e noventa
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141233903027
3001 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATANTE Emerson dos Santos
Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 MARCOS VINICIUS GOMES FARIAS. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01976419/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida Av I, N. 99, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE,
Telefone (85) 93101-2886, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no
CNPJ sob Nº44120793000158, com sede à Rua são Francisco, Nº260, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/04408 e Termo de Participação Nº2022/0002 FORO: Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.960,00 (Dois mil, novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO
VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATANTE José Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Samuel Brito de Oliveira 2Elisangela
Maria Melo da Silva Lima. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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