DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº170  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03037720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, estabelecida a Av São 
Cristovão, Nº280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: RILLA RENIEE 
LIMA BARROS ME inscrita no CNPJ sob Nº34.521.197/0001-26 com sede à Av Maria Maildes de Siqueira, Nº201, Bairro Pimenta, Município Crato-CE, 
representado neste ato pelo Sra. RILLA RENIEE LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇO GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA EEM FRANKLIN TÁVORA, ANO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eltronica Nº008/2022 FORO: Itapiúna-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (Cem ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 340,89 ( Trezentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903900.10000.0.30.00 - 5377. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATANTE RILLA RENIEE LIMA BARROS CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1LUIS FLÁVIO FREITAS 2PAULO ANGELO BEZERRA COSTA. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01891898/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na 
Rua Eduardo Porto, Nº42, Messejana, CEP: 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012075, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0549-93, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: 
L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.582.119/0001-67, com sede à Rua Monte Líbano, Nº330, Bairro 
Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.762-376, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luana Stephany Calixto de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação Nº20220022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/19828 e Termo de 
Participação Nº20220022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATANTE Luana Stephany Calixto de Sousa 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES 2ROSELENE BRITO DA SILVA. Fortaleza 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01588753/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VICENTE 
RIBEIRO DO AMARAL, estabelecida a Rua Santo Antonio, Nº134, Bairro Centro, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 36961216, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Srº. Francisco 
Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº45.421.438/0001-81, 
com sede na Rua Verde 44,76 - CASA - 45 – Ancuri, CEP 60876-670, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTÓRIA – ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/11077 e Termo de Participação nº. 2022/0007 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (cento 
e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
2.33903900.10000.0.30.00 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATANTE 
Sebastião Salvino da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gustavo Santos Cavalcante 2.Valderi Alves de Melo. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05753252/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO - CNPJ/
MF-07.954.514/0816-13- 9ªCREDE - BEBERIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS 
CONTRATADA: MONTANHENSES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº42.535.981/0001-11, com sede na Quintino José Correia, 
65, Cigana, Caucaia CEP: 61605-370–Ceará, representado neste ato pelo(a) MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃODEESCOLAS EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no MAPA 2022/16589 do Termo de Participação 20220010, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, incisoII, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014eLei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônicanº20220010 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.749,00 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ 
COSTA REBOUÇAS - CONTRATANTE - MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDO NONATO 
DA SILVA, 02-BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 11 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06332196/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES 
- CREDE 01 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes 
CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº027/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/18303 e Termo de Participação Nº027/2022 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste