DOE 22/08/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº170 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2022
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.685,55 (um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: João Paulo
Peixoto Diogenes - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo da Silva Vitorino, 02- Jéssica de Oliveira
Januário. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01564684/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/073-08, neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas CHRIS-
TIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº39.345.050/0001-46,
Representada neste ato pelo Senhor MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
Manutenção de Bens Imóveis da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0016, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto
Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/0016 e Termo de Participação Nº2022/0016 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de
2022. SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Katia Vitor de Sousa Rocha, 02- Milena de Oliveira Lima. Fortaleza, 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04658108/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA PATATIVA DO
ASSARÉ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0510-30, no Município Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MESSIAS DA
SILVA BRAGA CONTRATADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.178.983/0001-84, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA(CIVIL/
ELÉTRICA) PARA ADEQUAÇÃO DE 10 SALAS DE AULA, na EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
Nº04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea a” e §1° da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
99.762,77(NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 01
de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - HELANO FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO 2 - ANTONIO JOSÉ BENTO MENDES, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06526314/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE 01 - Muni-
cípio de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira
dos Santos CONTRATADA: J V ANDRE MANUTENÇÃO - ME , inscrita no CNPJ sob Nº04.952.830/0001- 70, Município de Pacatuba/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdo André. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Execução da manutenção de Maquinas e
Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº25/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18830 e Termo de Participação Nº25/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 249,50 (duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA:
10 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRATADA - José Valdo André e TESTEMUNHAS:
1 - Gustavo Henrique Laurentino de Sousa 2 - Márcio Félix da Silva, Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03121747/2022
CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR /CAPISTRANO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0063-28, situada na RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO, no S/N, Bairro CENTRO,
no Município Capistrano, CEP: 62.748-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Direto(a) Geral,
s(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇOES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no
07.312.0531/0001-97 com sede à Rua Coronel Francisco Bezerra Campelo. no 853, Bairro Gentro, Município Capistrano, Ceará, CEP 62.748-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) S(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução
dos serviços de Obras e Engenharia na EEMTI Dep. Ubiratan Diniz de Aguiar/Capistrano (Reforma Geral das salas de aula para climatizacão incluindo sala
de multifuncional e Multmeios), conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade convite no 0412022, regido pelo Art. 23, inciso
l, alínea “a” e §1° da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 13712014 e seu Decreto no 31.54312014 e suas alterações FORO: Capistrano-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 154.029,63 (Cento e cinquenta e quatro mil, vinte e nove reais e sessenta
e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015207339039
251001 - 122149. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATANTE JANSEN
CUSTODIO NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANTONIA JACQUELINE DE SOUSA. Fortaleza 17 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar